CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 27/09/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.186 - Disponibilização: terça-feira, 27 de setembro de 2022 Cad 4/ Página 2012 Em cumprimento ao despacho de Id. nº 206713610, foram acostados aos autos as certidões de inteiro teor de nascimento da autora e de inteiro teor de nascimento e casamento dos seus genitores (Id. 83012249). Em parecer, a Representante do Ministério Público manifestou-se pela procedência do pedido (Id. 212404933, 212404935 e 212404937). Vieram-me os autos conclus

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 23/09/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.184 - Disponibilização: sexta-feira, 23 de setembro de 2022 Cad 4/ Página 2160 Requerido: Paulo Batista Souza Curador: Ligia Costa Moitinho Botelho (OAB:BA41238) Curador: Ligia Costa Moitinho Botelho Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE PLANALTO ________________________________________ Processo: INTERDIÇÃO/CURATELA n. 8000380-59.2020.8.05.0198 Órgão Julgador:

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 15/02/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.040 - Disponibilização: terça-feira, 15 de fevereiro de 2022 Cad 4/ Página 1686 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE PLANALTO REQUERENTE: MARIA FRANCISCO RODRIGUES COSTA e outros (2) Advogado(s): FERNANDA DUARTE ROCHA LIMA (OAB:0052626/BA) Advogado(s): SENTENÇA MANUEL NUNES COSTA e MARIA FRANCISCO RODRIGUES COSTA, devidamente qualificados na inicial, requereram o levantamento da curatela de MARIA FRANCISCO RODRIGU

Judiciário ● 23/03/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3438/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 23 de Março de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 2483 legalmente representadas, testemunhas, procuradores(as), INTIMAÇÃO peritos(as) e advogados(as) devem conter as seguintes Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID eb45e13 informações: proferido nos autos. I - a obrigatoriedade de apresentar comprovante de vacinação para DESPACHO acesso aos prédios do TRT da 5ª Região, nos moldes estabelecidos

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 26/07/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.144 - Disponibilização: terça-feira, 26 de julho de 2022 Cad 4/ Página 2439 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE PLANALTO Processo: INTERDIÇÃO/CURATELA n. 8000332-66.2021.8.05.0198 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE PLANALTO REQUERENTE: MARIA FRANCISCO RODRIGUES COSTA e outros (2) Advogado(s): FERNANDA DUARTE ROCHA LIMA (OAB:0052626/BA) Advoga

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 21/11/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.220 - Disponibilização: segunda-feira, 21 de novembro de 2022 Cad 4/ Página 2248 Advogado(s): MARCO ANTONIO CRESPO BARBOSA (OAB:BA41913) REU: CLEBEA DA SILVA XAVIER Advogado(s): DECISÃO Trata-se de pedido formulado por AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A, pelo qual pretende obter a Busca e Apreensão de GERADORES FOTOVOLTAICOS de 750 A 75KW, com fulcro no Decreto-Lei nº 911 de 1969. Alega o requerente, em síntese, que firmou co

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 15/02/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.040 - Disponibilização: terça-feira, 15 de fevereiro de 2022 Cad 4/ Página 1668 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE PLANALTO ________________________________________ Processo: INTERDIÇÃO/CURATELA n. 8000332-66.2021.8.05.0198 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE PLANALTO REQUERENTE: MARIA FRANCISCO RODRIGUES COSTA e outros (2) Advogado(s): FERNA

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 09/06/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.115 - Disponibilização: quinta-feira, 9 de junho de 2022 Cad 4/ Página 2034 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE PLANALTO AUTOR: LUCIA MARIA SOUZA MASCENA e outros (13) Advogado(s): JULIANO AZEVEDO PAIM (OAB:BA35574), MARCOS CESAR DA SILVA ALMEIDA (OAB:BA21096) REU: LUANA DE JESUS SOUZA Advogado(s): JULIANA DE JESUS SILVA (OAB:BA61770), FERNANDA DUARTE ROCHA LIMA (OAB:BA52626) SENTENÇA Trata-se de Ação de Anulaç

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 23/09/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.184 - Disponibilização: sexta-feira, 23 de setembro de 2022 Cad 4/ Página 2168 Da análise dos elementos probatórios constantes dos autos verifica-se que o evento danoso suportado pela autora foi causado exclusivamente pelos requeridos, haja vista que a parte Autora teve seu direito de arrependimento suprimido pelas Rés, tendo que arcar com o pagamento da passagem aérea sem usá-la. A esse respeito, o Código Civil, em seu art. 186, dispõe

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 12/01/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.016 - Disponibilização: quarta-feira, 12 de janeiro de 2022 Cad 4/ Página 1174 Curador: L. C. M. B. Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE PLANALTO ________________________________________ Processo: INTERDIÇÃO/CURATELA n. 8000153-69.2020.8.05.0198 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE PLANALTO REQUERENTE: DARLANNA LIMA ROCHA Advogado(s)