Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 29/06/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 29 de Junho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano II - Edição 502 703 LUIZ MARQUES-REU/EXEQUENTE - Vistos. 1.- Fls. 276/281: Manifeste-se a autora, ora executada, sobre o pedido de anulação da doação noticiada em cinco (5) dias. Após, voltem para exame. 2.- Fls. 304/305: Observo que o despacho de fl. 309 foi proferido em lamentável equívoco em decorrência do teor da petição de fls.

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3552 1277 Consoante análise do processo, verifica-se que a sentença recorrida foi proferida em 28/01/2022 e, em 07/02/2022, transcorreu o prazo de leitura no portal eletrônico. Considerando-se o início do ato em 08/02/2022 (fl. 16). Portanto, o prazo de 30 dias para interposição da apelação iniciou no dia 08/02/2022. Tendo em vista, a

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 24/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 24 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XVI - Edição 3664 2692 do link http://bit.ly/3HgVNUq que pode ser acessado pelo navegador do celular ou computador, bem como através do Código QR a seguir, o qual também pode ser lido pelo celular. Requisite-se a acusada Roseli e intime-se o corréu Ricardo. ORIENTAÇÕES ÀS TESTEMUNHAS POLICIAIS E FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS - Ao ser requisi

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 17/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 17 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3468 3315 Processo 0030548-19.2004.8.26.0050 (050.04.030548-1) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - Gilson Mariano - Vistos. Trata-se de pedido formulado pelo Ministério Público às fls. 959/962 pela renovação do mandado de prisão expedido em desfavor do acusado Gilson Mariano, em razão do trânsito em julgado d

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 16/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 16 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3005 3787 declaratórios, insista-se,éaquela advinda do próprio julgamento, e prejudicialàcompreensão da causa, não aquela deduzida com o fito de provocar o rejulgamento da demanda ou modificar o entendimento manifestado pelo julgador”(ED cl no RE sp 486.062/ RS , Rel. Min. CASTRO FILHO , Terceira Turma, DJ 17/05/2004 - g

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 13/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 13 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2555 515 a existência de relação jurídica entre as partes. Pugnou pela concessão de tutela provisória de urgência antecipada, para se determinar que a ré suspenda tal cobrança em nome do autor, evitando-se a inclusão do mesmo nos serviços de proteção ao crédito. Com fundamento no artigo 300 do novel Código de Processo

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 08/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 8 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2675 2477 Indenização por Dano Material - DIBRACAM COMERCIAL LTDA - COMERCIAL AGRÍCOLA CAPANEMA LTDA - Certifico e dou fé que, nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, preparei para remessa ao Diário da Justiça Eletrônico o(s) seguinte(s) ato(s) ordinatório(s):expedi a guia de levantamento nº 6259/2018, deferida às fls.

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 09/08/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 9 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1473 580 de que o executado frustrará a execução, vendendo os bens.” (TJTJESP 104/308) (Código de Processo Civil e legislação processual em vigor. Theotônio Negrão, José Roberto F. Gouvêa, Luís Guilherme Aidar Bondioli. 43ª ed., São Paulo: Saraiva, 2011, p. 946, art. 870, nota 3). Intime-se. - ADV: KARINA ROSSATO DIAS

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 17/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 17 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2791 1278 correção monetária e dos juros de mora deveriam ser contados, respectivamente, a partir do ajuizamento da ação e da citação. Por fim, pugnou pela minoração das custas sucumbenciais. Houve réplica (fls. 158/167). Instadas as partes a produzir provas, autor e ré se manifestaram quanto à necessidade de realizaç�

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 09/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 9 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2887 2134 sob as penas da lei, que o destinatário da correspondência está ausente.” Por decorrência lógica e com maior razão deve ser considerada válida a citação na qual terceiro que é parente recebe a carta, o que será apreciado tendo em vista o mesmo sobrenome. - ADV: JAMILE GEBRAEL ESTEPHAN (OAB 114047/SP) Proce