Judiciário ● 31/08/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3549/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 31 de Agosto de 2022 9502 CONJUNTO N. 54/TST.CSJT.GP, DE 29/12/2020 e, diante do https://play.google.com/store/apps/details?id=com.google.andr incentivo estabelecido para o uso de aplicativos de tele e oid.apps.meetings&hl=en videoconferência disponíveis, objetivando a realização de audiência https://apps.apple.com/us/app/google-meet/id1013231476) via remota, designo a audiência para o

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 21 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3131 1182 Processo 1001446-39.2020.8.26.0319 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI - Adriano Luis Martins - ‘Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Fls. 24/35: Manifeste-se o autor. - ADV: JOICE VANESSA DOS SANTOS (OAB 338189/SP) Processo 1001502-72

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 20 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2896 1472 menor integrar a lide. Concedo, pois, o prazo de quinze dias para aditamento. Alternativamente, no mesmo prazo, poderá a parte autora apresentar declaração de anuência do pai da criança. CITAÇÃO Cite-se a requerida com as advertências legais para, querendo, ofertar contestação. No mesmo ato intime-

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 6 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3413 1812 Cristina da Silva - - Paulo Ricardo da Silva - - Renata Fernanda da Silva - Vistas dos autos ao autor para: providenciar, no prazo de 10 dias, a impressão do(s) alvará(s) de levantamento expedido(s), assinado(s) digitalmente, que se encontra(m) disponibilizado(s) no sítio do Tribunal de Justiça do Estado

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 6 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2980 1650 AUTOR : Justiça Pública EXECTDO : Jeferson Lima de Oliveira VARA:1ª VARA PROCESSO :1500074-74.2020.8.26.0326 CLASSE :TERMO CIRCUNSTANCIADO TC : 3134468/2019 - Lucelia AUTOR : Justiça Pública AUTORA DO FATO : ELIANE CRISTINA MARTINS MELENDES VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :1500075-59.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 14 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3447 1615 JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0088/2022 Processo 1001044-76.2021.8.26.0333 - Guarda de Infância e Juventude - Perda ou Modificação de Guarda - P.R.S. - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE a ação proposta por P. R. D. S. a fim de conceder à autora a gua

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 04/09/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

IMPETRANTE: TRANSPORTADORA ELDORADO DE MACATUBA LTDA - ME Advogado do(a) IMPETRANTE: FERNANDA LIMA FREITAS - SP412866 IMPETRADO: PROCURADOR GERAL DA FAZENDA NACIONAL EM BAURU, UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL DECISÃO Vistos, em liminar. Relata a impetrante ter feito requerimento de inscrição de débitos no parcelamento de que trata a Lei n.º 11.941/09, mantendo os pagamentos, em dia, desde os 21 de outubro de 2013, até fevereiro de 2018. Todavia, nessa data, quando da necessária consoli

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3229 1776 Estela Dias Ferraz Russe - V. Fls 79: Defiro a penhora do aparelho celular smartphone da executada, a qual ficará como depositaria do bem. Expeça-se mandado para penhora e avaliação do referido aparelho ou de outros bens de propriedade da executada. Int. - ADV: ARON BOSSO MOREIRA (OAB 428654/SP), FERNANDO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 13 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3526 3356 ora, diante da certidão de homologação de fl.40, dê-se vista à Fazenda do Estado. Intime-se. - ADV: SANDRA ELENA FOGALE (OAB 249078/SP) Processo 1002463-31.2021.8.26.0431 - Procedimento Comum Cível - Alimentos - T.R.C.J. - J.R.J. - Fls. 58/59: Anoto que o requerido constituiu procuradora nos autos. Obser

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 08/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 8 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano X - Edição 2364 289 idoneidade. Parágrafo primeiro - Nenhum cidadão poderá ser excluído dos trabalhos do júri ou deixar de ser alistado em razão de cor ou etnia, raça, credo, sexo, profissão, classe social ou econômica, origem ou grau de instrução. Parágrafo segundo - A recusa injustificada ao serviço do júri acarretará multa no valor de 1 (um) a