Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 27 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2972 730 eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Araçatuba; Vara: Vara da Fazenda Pública; Ação : Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1004998-68.2018.8.26.0032; Assunto: Aposentadoria; Apelante: Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo - Der; Advogada: Mika Cristina Ts

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 2 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2944 671 : Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1026264-30.2016.8.26.0405; Assunto: Auxílio-Acidente (Art. 86); Apelante: Elivaldo Assunção do Amor Divino (Justiça Gratuita); Advogado: Marcio Silva Coelho (OAB: 45683/SP); Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social Inss; Advogado: Thales Ramazzina Prescivalle (OAB: T/RP) (Procurad

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 5 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3605 2036 de Execução Penal 0002219-91.2022.8.26.0041; Relator (a): Ivana David; Órgão Julgador: 7ª Câmara de Direito Criminal; São Paulo/DEECRIM UR1 - Unidade Regional de Departamento Estadual de Execução Criminal DEECRIM 1ª RAJ; Data do Julgamento: 19/05/2022; Data de Registro: 19/05/2022) RECURSO ORDINÁRI

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 15 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3569 1665 ou PGBL em nome dos executados. No mais, consigno que o pedido de penhora será apreciado após a apresentação das respostas, caso existam valores. Expeça-se o ofício às entidades mencionadas na petição de fls. 76/77. Intimem-se. - ADV: VIDAL RIBEIRO PONCANO (OAB 91473/SP) Processo 1000520-45.2022.8.26

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 9 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3587 2047 Processo 1000625-22.2022.8.26.0333 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações de Atividade - Eder José Giorgetto - Ante o exposto, nos termos do art. 487, inciso I, do Código de Processo Civil, JULGO PROCEDENTE esta ação para CONDENAR a requerida: a) a integrar à base de cál

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 4 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3562 2108 os requisitos estabelecidos no artigo 300 do Código de Processo Civil, especialmente o perigo de dano ou o risco ao resultado útil do processo, devendo-se aguardar a citação e o eventual oferecimento de contestação pelo réu. Com efeito, a concessão de uma tutela de urgência de forma liminar, por consis

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 13 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3256 1250 sendo discutido nos presentes autos. Assim, determino a tramitação do cumprimento de sentença em autos apartados, a estes apensados/dependentes, extinguindo, por consequência, a presente ação de obrigação de fazer. Intime-se. - ADV: CLODOALDO ROBERTO GALLI (OAB 145388/SP) Processo 1000002-89.2021.8.26.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2933 1724 ADALBERTO PIROLLO - BANCO DO BRASIL S/A - Em que pese os argumentos expostos pela parte exequente, indefiro o pedido, por se tratar de simples cálculo aritmético, de responsabilidade da parte credora, conforme dispõe os artigos 523 e 524 do CPC. Int. - ADV: ADRIANO ATHALA DE OLIVEIRA SHCAIRA (OAB 140055

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 17 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3064 333 2ª vara Cível; Ação : Mandado de Segurança Cível; Nº origem: 1000172-08.2020.8.26.0362; Assunto: Nomeação; Apelante: Prefeitura Municipal de Mogi Guaçu; Advogada: Miriam Pavani (OAB: 234042/SP) (Procurador); Recorrente: Juízo Ex Officio; Apelada: Bruna Arlene Campanhari; Advogado: Babython Eduardo Alves (OAB: 197611/SP);

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 08/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 8 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano X - Edição 2364 288 a sua intimação, por edital com o prazo de 20 (vinte) dias, para querendo, comparecer em Cartório, no prazo de 30 (trinta) dias, munido de documentos pessoais, a fim de ser expedido o competente mandado de levantamento do valor constante nos autos, a título de fiança, sob pena de perdimento. Será o presente edital, por extrato, afixado