Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 30 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2798 2369 Processo 1001636-04.2019.8.26.0362 - Procedimento Comum Cível - Fornecimento de medicamentos - Apparecida Garcia de Moraes Baptista - Unimed Regional da Baixa Mogiana - Nos termos do despacho inicial, intimo o(a)(s) autor(a)(es) para que se manifeste(m), no prazo de quinze dias, acerca da contestação aprese

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 1 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2779 2015 plano, porquanto inobstante tratar-se de matéria de fato e de direito, a primeira tornou-se incontroversa diante da ausência de impugnação. Assim, o negócio há de ser rescindido por culpa da requerida, única responsável pelo descumprimento do ajuste, conforme se vê dos documentos acostados aos autos a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 16 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2809 2184 267, conforme cópia do auto de fls. 221/223 que seguem (oriundos da 1ª Vara Local processo 0016133-93.2012.8.26.0362/01). Certifico, ainda, que procedi as anotações devidas junto ao sistema. Nada Mais. - ADV: DJALMA CORDEIRO LUIZ (OAB 290564/SP), JOÃO VALÉRIO MONIZ FRANGO (OAB 289776/SP), DEBORA DE ALMEID

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 7 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2802 2430 DE DECLARAÇÃO.FALTA DE COMPROVANTE DE RESIDÊNCIA DO SEGURADO.DOCUMENTO QUE NÃO É ESSENCIAL À PROPOSITURA DA AÇÃO.EXEGESE DO ART. 6.194/74, ART. 5.º. DIVERGÊNCIAS DE ASSINATURAS CONTIDAS NA CNH E NA PROCURAÇÃO NÃO PROVAM,NECESSARIAMENTE, FRAUDE NO RECEBIMENTO DO BENEFÍCIO.IMPOSIÇÃO DE MULTA POR LI

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 14 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2807 2596 Casa Verde Eireli - Vistos. Às fls. 147 foi determinado à parte autora que promovesse o recolhimento das custas iniciais. A certidão de fls. 152 dá conta do decurso do prazo sem a comprovação da situação de hipossuficiente ou recolhimento das custas iniciais pela parte autora, embora devidamente intimad

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 21 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2812 2532 formalidades legais. Publique-se e Cumpra-se. - ADV: JAYME FERREIRA DA FONSECA NETO (OAB 270628/SP), WILTON JOSÉ BANDONI LUCAS (OAB 273035/SP), ANTONIO SAMUEL DA SILVEIRA (OAB 94243/SP) Processo 1005533-74.2018.8.26.0362 - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - Forguaçu Acabamentos Eireli - Ao Exequen

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 18 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2832 2073 cópia desta sentença, assinada digitalmente, como ofício ao INSS. Providencie a serventia o encaminhamento via correio ao posto do INSS, devendo instruí-lo com as cópias das peças acostadas aos autos relacionadas no comunicado CG 882/12 e portaria conjunta 83 de 04 de junho de 2012. Após o trânsito em

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 19 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2851 2216 conciliação, realizada junto ao Centro Judiciário de Solução de Conflitos CEJUSC, em 29/05/2019. Em consequência, JULGO EXTINTO o processo, com apreciação do mérito, com base no artigo 487, inciso III, alínea “b” do Código de Processo Civil, nestes autos de ação de Alimentos - Lei Especial Nº

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 22 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2852 2055 - ADV: HAMILTON TAVARES JUNIOR (OAB 277901/SP), EDUARDO PEREIRA ANDERY (OAB 126517/SP), MIRIAM PAVANI (OAB 234042/SP) Processo 1004243-58.2017.8.26.0362 - Procedimento Comum Cível - Prestação de Serviços - São Francisco Laparoscopia S/s - - São Francisco Laboratório de Análises Clínicas S/s - - São

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2853 694 Processo 1000606-31.2019.8.26.0362 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro Zenaide Batista Santos - Núcleo Mazon de Odontologia Moderna Eireli - Manifeste-se o(a)(s) autor(a)(es), no prazo de quinze dias, acerca da contestação apresentada às fls. 51/126 e petição e do