Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 17 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3428 1260 nomeada pela Defensoria Pública para defender os interesses do requerido Atílio. Esclareço que não se trata de curadora especial, mas sim de substituição da patrona nomeada às fls. 104 que pediu renúncia às fls. 178 por motivo de foro íntimo. Intimem-se. - ADV: MAIARA FERNANDA MELLO DE LIMA (OAB 37

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 4 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3459 715 acompanhado de seu advogado (artigo 695, parágrafo 4º, do NCPC). Nos termos da Resolução nº 809/2019 do E. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, considerando o valor da causa, fixo a remuneração do conciliador judicial no valor de R$ 64,60 (duzentos e vinte reais), para cada hora de audiência, cor

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3480 706 estão dispensadasdeefetuar o cálculo do preparo. Assim, em casodeinterposição de recursodeapelação, dê-se ciência à parte contrária (pela imprensa oficial caput do artigo 346 do Código de Processo Civil) para, querendo, apresentar contrarrazões no prazode15 dias úteis(§1º do artigo 1.010 do Códig

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 4 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3441 600 de Obrigação de Prestar Alimentos - Fixação - L.M.B. - C.B. - NOTA: Certidão da OAB retificada. - ADV: PAULO ROBERTO GABUARDI JUNIOR (OAB 227923/SP), LARISSA DIAS PIZZI (OAB 331442/SP), GUSTAVO SESTI DE PAULA (OAB 301774/ SP) Processo 0002550-42.2016.8.26.0281 (processo principal 1002809-54.2015.8.26.0281

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 8 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3586 1503 depositário-, e determino a expedição de MANDADO DE CONSTATAÇÃO, PENHORA E AVALIAÇÃO do veículo (que se encontra em poder do TERCEIRO, Jefferson fls. 390 e 404), bem como INTIMAÇÃO do executado (de que foi constituído depositário do bem E do prazo de 15 dias para o oferecimento de eventual impugna

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 20 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3594 1189 BAPTISTA ALVES JUNIOR (OAB 460295/SP) Processo 0002688-04.2019.8.26.0281/08 - Precatório - Desapropriação - Karina Alessandra Fattori - Fls. 84/89: Expeçase MLE a favor da exequente (R$ 307.177,22). Formulário juntado a fls. 93. Providencie o advogado a juntada de formulário MLE para levantamento dos h

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 27 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3369 1135 cumprimento integral, intime-se a FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL pelo Portal Eletrônico, nos moldes do Comunicado Conjunto nº 681/2019, para que se manifeste a respeito do recolhimento. Após, aguarde-se a oportuna manifestação da FESP por 60 dias. Com a manifestação da Fazenda, tornem conclusos para homo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 9 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3294 568 e inciso I do artigo 1.048 do Código de Processo Civil). Anote-se e observe-se. 2-) Defiro em parte o pedido liminar. Havendo discussão judicial acerca da regularidade da avença com o requerido, notadamente diante da alegação de que o contrato não foi firmado (fl. 02), não se justificam, em princípio, ev

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3337 668 conciliação, em conformidade com o disposto no Comunicado CG nº 284/2020. Para a participação da reunião virtual, as partes e seus procuradores deverão observar o procedimento previsto no manual de orientações sobre sessões virtuais de conciliação nos CEJUSCCs (https://tjsp-my.sharepoint.com/:b:/g/

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 19 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3344 687 peças processuais, além de todos os demais argumentos insubsistentes ou ultrapassados pela jurisprudência reiterada. 3) Sem prejuízo, manifestem-se as partes, interesse na realização de audiência de conciliação. - ADV: CLAUDIO ROBERTO RODRIGUES (OAB 427247/SP), DANIELA FERREIRA TIBURTINO (OAB 328945/S