Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 9 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3058 1239 cumprimento Deverá o executado cumprir as seguintes condições, sob pena de conversão para o regime fechado: I. residir no endereço declarado, mantendo bom relacionamento com familiares e vizinhos, com obrigação de comunicar ao Juízo eventual mudança de endereço; II. manter-se recolhido à residência

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 16/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 16 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2517 1544 RELAÇÃO Nº 0133/2018 Processo 0001060-75.2018.8.26.0099 (apensado ao processo 1008812-52.2016.8.26.0099) (processo principal 100881252.2016.8.26.0099) - Cumprimento de sentença - Dissolução - F.P.L. - N.S. - 1) Proceda-se ao cadastro do advogado da parte vencida, para intimações pelo DJE. 2) Na forma

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 27 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2524 621 para comparecimento à “Oficina de Pais e Filhos”, que será realizada no Salão do Juri do Fórum da Comarca de Itatiba/SP, no dia 16 de março de 2018, às 14 horas , não precisando estar acompanhado de advogado e também não é necessário trazer as crianças.A parte autora fica intimada para compar

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 22 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2918 1119 seu nome, no valor total de R$ 3.500,00 (três mil e quinhentos reais), que não foram adimplidas, resultando na negativação de seu nome junto aos órgãos de proteção ao crédito. Assim, necessita do seu auxílio para a quitação, uma vez que se encontra desempregada. E, requereu a partilha das dívid

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 25/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 25 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3618 2673 informe se os infantes possuem bens ou rendimentos, comprovando documentalmente. Defiro a realização de pesquisas nos Sistemas on Line a fim de encontrar possíveis endereços da requerida. Após, cite-se e intime-se a demandada, consignando-se no mandado que na hipótese de não ser obtida a conciliação

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 28/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3390 2620 Art. 387, § 2º, do CPP, com a redação dada pela Lei n. 12.736/12 Fixação a ser efetuada ponderando-se conjuntamente o quantum da pena aplicada com as condições subjetivas previstas nos arts. 33, § 3º e 59 do CP Entendimento O merecimento do reeducando integra necessariamente os requisitos para sua pr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 27 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2524 621 para comparecimento à “Oficina de Pais e Filhos”, que será realizada no Salão do Juri do Fórum da Comarca de Itatiba/SP, no dia 16 de março de 2018, às 14 horas , não precisando estar acompanhado de advogado e também não é necessário trazer as crianças.A parte autora fica intimada para compar

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 2 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2546 1373 tendo em vista que se trata de pessoa jovem, não havendo início de prova de eventual incapacidade para o trabalho.Diante do exposto, INDEFIRO a tutela provisória de urgência (antecipada). No mais, considerando que o(a) requerido(a) reside em Comarca distante, diante do princípio constitucional da possibili

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3041 909 INACIO PORTINHO DA SILVA (OAB 150793/SP) Processo 1005961-50.2020.8.26.0309 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Sivaldo Leite Barbosa - Consório Nacional Volkswagem Ltda - Vistos, 1. Fls. 43/45: Emenda à inicial, anote-se. 2. A medida de urgência deve ser deferida. Com efeito, os doc

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 25 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2187 491 a incapacidade financeira alegada. Insurge-se o agravante, em linhas gerais, afirmando que encontra-se desempregado e não possui condições financeiras para suportar os encargos do processo, pois tem que pagar o aluguel mensal de sua residência, além de alimentação própria e dos filhos. Recurso recebido e processado, tendo si