Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 28 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3307 1259 RICARDO PICCOLO (OAB 300208/SP), CAMILA REINIZ SCHUMANN (OAB 244928/SP) Processo 0010733-73.2020.8.26.0309 (processo principal 1016258-63.2013.8.26.0309) - Cumprimento de sentença Regime de Bens Entre os Cônjuges - S.O.C. - Fernando Zampoli Calheiros - É o relatório. DECIDO. No tocante à alegada omissão

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 22 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3242 1218 Processo 1001086-03.2021.8.26.0309 - Sobrepartilha - Inventário e Partilha - Pedro Netto - - Roberto Netto - Vistos. O presente pedido de sobrepartilha deverá ser formulado nos mesmos autos de Inventário nº 1016649-08.2019.8.26.0309. Assim, e considerando que o processo foi extinto e encontra-se arquivad

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 23 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3263 583 últimas folhas da carteira do trabalho, ou comprovante de renda mensal, e de eventual cônjuge; b) cópia dos extratos bancários de contas de titularidade, e de eventual cônjuge, dos últimos três meses; c) cópia dos extratos de cartão de crédito, dos últimos três meses; d) cópia da última declaraçã

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 10/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3214 2506 das custas e despesas processuais, defiro aos Requerentes os benefícios da Gratuidade da Justiça, com fulcro no artigo 98, do Código de Processo Civil. Anote-se. André Souza dos Santos Filho e Erineide Alves dos Santos ingressaram com a presente AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER COM PEDIDO DE TUTELA DE URG

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3214 634 nos termos do artigo 4º da Lei Estadual nº. 11.608/03, devidamente atualizado. Recolher ainda, nos termos do artigo 1.275 § 3º das NSGCJ (caso existam mídias ou objetos a serem encaminhados à superior instância) a taxa do porte de remessa e de retorno correspondente a um volume de autos para cada obj

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 31 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3289 1245 bens do espólio (certidões municipais e negativa federal e estadual) e de suas rendas (art. 664, do Novo Código de Processo Civil) e certidão do Colégio Notarial do Brasil acerca de existência ou inexistência de eventual testamento deixado pelo autor da herança, que deverá ser requerida diretamente at

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 31/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 25 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3225 1076 JUIZ(A) DE DIREITO VALERIA FERIOLI LAGRASTA ESCRIVÃ(O) JUDICIAL RONALDO CANALI EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0049/2021 Processo 0000593-43.2021.8.26.0309 (processo principal 1001584-07.2018.8.26.0115) - Cumprimento de sentença Dissolução - D.A.N. - V.C.R.A. - Vistos. Trata-se de inci

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 2 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2995 1246 audiência de conciliação/mediação. Int. - ADV: CLEMILSON GOMES (OAB 377195/SP), MAIARA FERNANDA MELLO DE LIMA (OAB 378210/SP) Processo 0007505-27.2019.8.26.0309 (processo principal 1019502-24.2018.8.26.0309) - Cumprimento Provisório de Decisão - Dissolução - L.F.S. - - F.L.M.S. - M.A.M.S. - Vistos.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 4 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2997 582 Costa de Jesus - Aguarde-se, pelo prazo de 30 dias, o cumprimento da decisão retro. Em caso de inércia, intime-se o exequente pessoalmente para dar andamento ao feito no prazo de 05 dias, sob pena de extinção e arquivamento (artigo 485, inciso III do CPC). Sem prejuízo, manifeste(m)-se o(s) executado(s),

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 21 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3088 604 do NCPC), do bloqueio de ativos financeiros efetivado via sistema BACENJUD (fls. 1177/1178), para, querendo, manifestar-se, no prazo de 5 (cinco) dias, nos termos do artigo 854, § 3º, do novo Código de Processo Civil, devendo o autor providenciar o necessário para a intimação. IV) Caso decorra o prazo se