Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 25/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 25 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2899 2938 Tributário Simples, juntando Declaração Anual do Simples Nacional, nos termos do inciso II, do artigo 3º, da Lei Complementar nº 123/2006. Int. - ADV: DOUGLAS MOREIRA SILVA (OAB 232467/SP) Processo 1012080-06.2019.8.26.0004 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Mirlene Rodrigo

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 05/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2927 92 WEINSCHENKER (OAB 151684/SP) Processo 1107657-14.2019.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Transporte Aéreo - Simcha Dajialovski - SOCIETE AIR FRANCE - AIR FRANCE - Vistos. Em atenção ao princípio constitucional da razoável duração do processo (CF, art. 5º, inciso LXXVII), a audiência prevista no artigo 334 d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 12/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2932 1678 clausulas deles constantes.”, conforme se pode ver no acórdão juntado pelos próprios embargantes (em especial às fls. 285 e 325/330). Como bem ressaltaram os embargantes, a retroatividade da lei de planos de sáude foi afastada, relegando as relações jurídicas anteriores e não-adaptadas ao estip

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 28/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2942 2782 advocatícios, em razão do disposto no artigo 55 da Lei. 9.099/95. P.R.I. - ADV: CLAUDIA ORSI ABDUL AHAD SECURATO (OAB 217477/SP), FERNANDA SOUZA DE LIMA (OAB 388489/SP) Processo 1012493-19.2019.8.26.0004 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - Vanessa Souza Frei DECIDO. Ante o exposto, com fulcro

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 30/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 30 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2975 3564 (OAB 23134/SP), CLÁUDIA GODOY (OAB 168820/SP) Processo 1010151-84.2019.8.26.0020 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Locação de Imóvel - Jose Roberto da Costa - Vistos. Fls. 64: defiro. Proceda a pesquisa junto ao Bacenjud. Int. - ADV: JOSE ROBERTO DA COSTA (OAB 342205/ SP) Processo 1010264-86.2019.8.26.000

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 28/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 28 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2973 2192 haja recolhimento de valor inferior ao devido, conforme restou pacificado pelo Egrégio Superior Tribunal de Justiça (AgRg na Rcl 4.885/PE). Transitada esta em julgado, aguarde-se manifestação da parte interessada por trinta dias e, no silêncio, arquivemse (artigo 52, da Lei 9.099/95). Eventuais docume

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 21/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 21 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3595 4620 Processo 0003142-52.2018.8.26.0011 (processo principal 0114351-12.2007.8.26.0011) - Cumprimento de sentença - K.R.T.C.A. - L.S.A. - Fls. 484/487: ciência ao exequente da juntada do Ofício do INSS. - ADV: ANDRÉ DOMINGUES DE CAMPOS DANIELI (OAB 405210/SP), FLÁVIA FORMIGONI D ARCADIA (OAB 203902/SP), ANDREZA ZIDIOTI M

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 01/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 1 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3118 1306 Processo 1001543-77.2020.8.26.0565 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - Letícia Pagoto - Miriam Aparecida Neves - Considerando-se o teor dos Provimentos CSM 2549, 2554, 2555, 2556 e 2557/2020; considerando-se o enfrentamento da pandemia do coronavírus amplamente divulgado pelos meio

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 30/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 30 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2975 3564 (OAB 23134/SP), CLÁUDIA GODOY (OAB 168820/SP) Processo 1010151-84.2019.8.26.0020 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Locação de Imóvel - Jose Roberto da Costa - Vistos. Fls. 64: defiro. Proceda a pesquisa junto ao Bacenjud. Int. - ADV: JOSE ROBERTO DA COSTA (OAB 342205/ SP) Processo 1010264-86.2019.8.26.000

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 08/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 8 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2570 2926 Deferidos os benefícios da justiça gratuita e determinada a citação do reú (fls. 11/12).O réu foi citado pessoalmente (fls. 32) e deixou de apresentar contestação (fls. 38), tendo a autora requerido o julgamento antecipado da lide (fls. 36/37).Houve parecer do Ministério Público (fls. 41), requerendo o r