935 resultados encontrados para fernanda souza de lima - data: 22/08/2025
Página 94 de 94
Processos encontrados
Disponibilização: sexta-feira, 14 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2659 2887 Processo 1011535-89.2017.8.26.0008 - Divórcio Litigioso - Dissolução - C.J.N. - V.O.S.J. - Vistos. 1- Fls. 122/124: Sem prejuízo da decisão de fl. 121, manifeste-se o requerente, no prazo de 05 dias. 2- Após, ao MP e Cls. Int. - ADV: LOURDES DOS ANJOS ESTEVES (OAB 101089/SP), ALEXANDRE CASTANHA (OAB 134501/SP) Proc
Disponibilização: quarta-feira, 26 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2836 2435 294202/SP) Processo 1016939-08.2018.8.26.0002 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Dinatec Espumas Industriais Ltda José Ricardo Correia dos Santos Me - - José Ricardo Correia dos Santos - Para levantamento das quantias, providencie o(a) exequente o preenchimento e a juntada aos autos do “Formulário de
Disponibilização: quarta-feira, 17 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3219 3912 deve ser apreciada com fundamento no princípio da proteção integral da criança ou adolescente. No caso vertente, é fato incontroverso que a neta encontra-se sob os cuidados de fato da avó materna. A inicial veio instruída com cartão de vacinação da criança, a evidenciar que a avó materna possui o documento
Rio Branco-AC, quinta-feira 30 de janeiro de 2020. ANO XXVl Nº 6.525 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO as modernas regras de processo, ainda respaldadas pela busca da efetividade jurisdicional, em nenhuma circunstância poderão se distanciar dos ditames constitucionais, apenas sendo possível a implementação de comandos não discricionários ou que restrinjam direitos individuais de forma razoável. 3. A aplicação das medidas atípicas sub-rogatórias e coercitivas é cabível em qualquer o