Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 06/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 6 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3272 3054 (OAB 188426/SP), BRUNA STEFANNY GOMES DA SILVA (OAB 432973/SP), RÚBIA FERNANDA CASEMIRO DA SILVA (OAB 432472/SP) Processo 1000846-93.2019.8.26.0176 - Inventário - Inventário e Partilha - Maria Aparecida dos Santos Casú - Rogerio dos Santos Casú - - Iara Niela Casú - Vistos. 1) Recebo a petição de 62 como

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 21 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3131 2288 Processo 1000724-03.2019.8.26.0428 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Penhora / Depósito / Avaliação - C.F.R. - - J.F.P. - C.B.R.R. - Vistos. Manifeste-se a parte exequente em termos de prosseguimento em 15 dias. Int. - ADV: VANESSA DA SILVA SOUSA (OAB 330575/SP), JOÃO CA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 12/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2932 1678 clausulas deles constantes.”, conforme se pode ver no acórdão juntado pelos próprios embargantes (em especial às fls. 285 e 325/330). Como bem ressaltaram os embargantes, a retroatividade da lei de planos de sáude foi afastada, relegando as relações jurídicas anteriores e não-adaptadas ao estip

Poder Executivo ● 07/12/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 7 de dezembro de 2017 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Ano XCIV • NÀ 229 - 17 FERNANDA ROZENDO DOS SANTOS 202255 36º 62,50 EDNALDO PEREIRA SILVA CAMPOS 201555 134º 47,50 KEVIN JORSHUA DE ARAÚJO SOUZA 209033 37º 62,50 MARIA PATRICIA MARQUES SILVA 212170 135º 47,50 JOÃO RENATO RODRIGUES SANTOS 211613 38º 62,50 MALU IVALDINA CARVALHO DE SOUZA 206360 136º 47,50 NIEDJA SOARES FERREIRA SILVA 207878 39º 62,50 DIEGO GUIMARÃES D

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 19/05/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 19 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1652 193 incompatível com o informado no Programa Pedido Eletrônico de Ressarcimento ou Restituição e Declaração de Compensação (“PER/DCOMP”). Frise-se que estas são apenas ALGUMAS das falhas e vícios verificados e que ensejaram a nova devolução dos documentos, conforme comprova o anexo protocolo de devolução, dat

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 11/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3485 202 natureza e extensão dos danos que são reclamados nesta ação. Note-se que, embora aplicável o regime da responsabilidade objetiva, tem a concessionária que presta serviços de energia o direito de analisar a extensão dos prejuízos que são imputados pelos consumidores em razão de suposta ocorrência de dano elétri

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 21/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 21 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2540 2603 dias, a contar da data de intimação desta sentença, sob pena de multa diária de R$ 500,00 (quinhentos reais), com incidência limitada a 10 (dez) dias, após o quê o total será convertido em indenização substitutiva em favor da autora; e b) pagar a ela, a título de reparação de danos morais, a quantia de R$ 2.0

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 18/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3488 2780 se mandado para penhora e avaliação de bens do executado(a,s), devendo o oficial de justiça, apenas se ausente nos autos, colher o número do CPF/CNPJ do executado(a,s) no cumprimento da diligência. Não localizado(s) bens do(a) devedor(a), intimese o(a) exequente para indicação de bens passíveis de penh

Poder Executivo ● 27/02/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

110- Ano XCV• NÀ 37 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Recife, 27 de fevereiro de 2018 FRANCIMARY DA SILVA ANTONIO JOSE AMORIM ARAUJO DJANE DOS SANTOS FREIRE ALESSANDRA DOA SANTOS LIMA ROSYANE SANTANA LIMA DARIO LOPES DA SILVA ELSA CAROL CHÁVEZ SALDANA JOSE SANTANA FERRREIRA BARROS NÚBIA SIQUEIRA SOUSA SANDRA CAMPOS MOTA JUSCILEIDE DA SILVA SANTANA MARIA GILDENI DE SOUZA SILVA ANA LÍBIA BARBOSA CAMPOS DE AZEVEDO MARIO CÉSAR LIMA DOS SANTOS ED KASSIO DO NASCIMENTO

Publicações Judiciais I ● 11/06/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

TERCEIROS BUSCANDO IMPEDIR A CONSTRIÇÃO DE BEM DE FAMÍLIA. 1."TESE NÃO PREQUESTIONADA. SÚMULAS N. 282 E 356/STF. 2. EMBARGOS À EXECUÇÃO. PARTE EXECUTADA. EMBARGOS DE TERCEIRO. OPOSIÇÃO. IMPOSSIBILIDADE. PRECEDENTE DA TERCEIRA TURMA. SÚMULA N. 83/STJ. AGRAVO REGIMENTAL IMPROVIDO. 1. Na hipótese dos autos, não houve manifestação da Corte estadual a respeito da tese apresentada no recurso especial com base no art. 1.046, § 2º, do Código de Processo Civil. Incidência das Súmulas