Publicações Judiciais I - Capital SP ● 15/02/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

3. Verificando-se bloqueio de valor superior ao exigível, após fornecimento pela exequente, por meio eletrônico, do valor do débito atualizado até a data do bloqueio, promova-se imediatamente o desbloqueio do excesso, mantendo-se preferencialmente os valores de titularidade da parte executada. 4. Efetuado o bloqueio, intime-se a parte executada, dando-lhe ciência: a) dos valores bloqueados; b) do prazo de 05 (cinco) dias para manifestação, nos termos do artigo 854, parágrafo 3.º do Có

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 03/03/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Intime-se o executado a comprovar o recolhimento das custas, conforme detrerminado na sentença. Após o pagamento das custas devidas, expeça-se mandado para o cancelamento da penhora sobre o imóvel (fls. 173). Int. 0548382-31.1997.403.6182 (97.0548382-5) - INSS/FAZENDA(Proc. 128 - HILDA TURNES PINHEIRO) X CRED-MED ASSESSORIA DE VIDA E SAUDE S/C LTDA X ANTONIO VIANA FLORES NETO X VALILVA GONCALVES MORENO VIANA FLORES X JORGE BORGES(SP024118 - JOSE ROBERTO ROCHA E SP082739 - DEBORAH DE FREITAS

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 22/11/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0006133-29.2014.403.6182 - MUNICIPIO DE SAO PAULO(SP221795 - WILLIAM ALEXANDRE CALADO) X CAIXA ECONOMICA FEDERAL(SP169001 - CLAUDIO YOSHIHITO NAKAMOTO) X CAIXA ECONOMICA FEDERAL X MUNICIPIO DE SAO PAULO Fls. 61/65 : manifeste-se a exequente.Int. Expediente Nº 3990 DEPOSITO 0006619-57.2000.403.6100 (2000.61.00.006619-0) - INSS/FAZENDA(Proc. 128 - HILDA TURNES PINHEIRO) X CLINICA PSIQUIATRICA CHARCOT S/A X MARIA CECILIA TANCREDE DE ALMEIDA PINHEIRO X CLEMENTE YOUNG PICCHIONI X LIDIA BRUNETTO TAN

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 05/10/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Expediente Nº 6889 USUCAPIAO 0001009-03.2017.403.6104 - LAERCIO PEREIRA DE LIMA X DORA CECILIA MIRAGLIA DE LIMA(SP189078 - RODRIGO AUGUSTO BONIFACIO) X UNIAO FEDERAL Fl. 87: excepcionalmente, defiro o prazo final e improrrogável de 15 dias para que os autores emendem a inicial. Com o decurso do prazo, cumpra a Secretaria o item nº 30 do despacho de fl. 80/82, e após, voltem-me conclusos - quer para a citação, quer para a prolação de sentença de extinção, sem resolução do mérito.Pub

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 07/08/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

É O RELATÓRIO. DECIDO. Em conformidade com o que dos autos consta, JULGO EXTINTA a presente execução fiscal com fundamento no artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Custas pelo Executado (1% do valor da causa), nos termos do artigo 16 da Lei nº 9.289/96; P.R.I. e, observadas as formalidades legais, arquive-se, com baixa na distribuição. EXECUCAO FISCAL 0004920-95.2008.403.6182 (2008.61.82.004920-7) - INSS/FAZENDA(Proc. SUELI MAZZEI) X DYNAMIC ENGLISH SCHOOL S/C LTDA ME X ANA

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 17/05/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

falta deste, expeça-se carta de intimação pessoal com aviso de recebimento (AR), nos termos dos parágrafos 2º e 4º do artigo 841 do CPC (2015). Registro, ainda, que ao executado revel será aplicada a regra prevista no artigo 346 do Código de Processo Civil (2015), iniciando-se a contagem dos prazos processuais a partir da publicação do ato decisório no Diário da Justiça Eletrônico da 3ª Região. 2) Após, diante do lapso de tempo transcorrido, abra-se nova vista dos autos a União

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 05/10/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Expediente Nº 6889 USUCAPIAO 0001009-03.2017.403.6104 - LAERCIO PEREIRA DE LIMA X DORA CECILIA MIRAGLIA DE LIMA(SP189078 - RODRIGO AUGUSTO BONIFACIO) X UNIAO FEDERAL Fl. 87: excepcionalmente, defiro o prazo final e improrrogável de 15 dias para que os autores emendem a inicial. Com o decurso do prazo, cumpra a Secretaria o item nº 30 do despacho de fl. 80/82, e após, voltem-me conclusos - quer para a citação, quer para a prolação de sentença de extinção, sem resolução do mérito.Pub

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 22/11/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0006133-29.2014.403.6182 - MUNICIPIO DE SAO PAULO(SP221795 - WILLIAM ALEXANDRE CALADO) X CAIXA ECONOMICA FEDERAL(SP169001 - CLAUDIO YOSHIHITO NAKAMOTO) X CAIXA ECONOMICA FEDERAL X MUNICIPIO DE SAO PAULO Fls. 61/65 : manifeste-se a exequente.Int. Expediente Nº 3990 DEPOSITO 0006619-57.2000.403.6100 (2000.61.00.006619-0) - INSS/FAZENDA(Proc. 128 - HILDA TURNES PINHEIRO) X CLINICA PSIQUIATRICA CHARCOT S/A X MARIA CECILIA TANCREDE DE ALMEIDA PINHEIRO X CLEMENTE YOUNG PICCHIONI X LIDIA BRUNETTO TAN

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 17/04/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

MARIA ISABEL DO PRADO JUÍZA FEDERAL Expediente Nº 4335 ACAO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINARIO 0001897-81.2007.403.6181 (2007.61.81.001897-0) - JUSTICA PUBLICA X ANTONIO DA SILVA SOBRINHO(SP326035 - MAYRA TAMYRIS DE SOUSA PAZ) Manifestem-se as partes acerca da necessidade de diligências, nos termos do artigo 402 do Código de Processo Penal.Nada sendo requerido, abra-se nova vista ao MPF para que se manifeste em termos de alegações finais, conforme artigo 403, 3º do CPP.Com a juntada dos memo

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 10/11/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Fl. 178: Prejudicado o pedido, uma vez que os valores bloqueados à fl. 176 foram desbloqueados, nos termos do item 6 da decisão de fls. 172/173.Fl. 169 verso: Defiro.Converta-se a favor do leiloeiro, a importância depositada as fls. 133, conta corrente n. 827-2, agência 2527, da C.E.F. (Washington Luiz Pereira Vizeu). Converta-se em renda da Exequente o depósito de fls. 132. Recolha-se como custas da União Federal a importância de fls. 134. Oficie-se à Caixa Econômica Federal. Após, d�