Poder Executivo ● 27/07/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 27 de julho de 2018 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo CIDADES Ano XCV • NÀ 137 - 5 FAZENDA Secretário: Francisco Antonio Souza Papaléo Secretário: Marcelo Andrade Bezerra Barros PORTARIA SECID Nº 030 DE 26 DE JULHO DE 2018 PORTARIA SF Nº 097, DE 25.07.2018. O SECRETÁRIO DA FAZENDA, considerando a necessidade de realizar ajustes na Portaria SF nº 082, de 3.7.2018, que estabelece procedimentos complementares para utilização da sistemática de conce

Diário da Justiça ● 30/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 29 DE JULHO DE 2020 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 30 DE JULHO DE 2020 24 00351 Processo: 0000663-57.2016.815.0401 - ACAO PENAL - PROCEDI AUTOR: J. P.REU: S. M. S. F. ADVOGADO: 007841PE NELSON DE SOUSA E SILVA. VITIMA: J. M. B. S.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 00352 Processo: 0000689-55.2016.815.0401 - AC

Diário da Justiça ● 31/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 30 DE JULHO DE 2020 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 31 DE JULHO DE 2020 20 Vara Cível da Comarca da Capital APELAnte: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR oab/pb 17.314 APELAdo: RICARDO FELIPE MATOS LISBOA ADVOGADO: KEHILTON CRISTIANO GONDIM DE CARVALHO OAB/PB 22.899.RESULTADO 14.07.2020- “REJEITADAS A PREJUDICIAL E AS PRELIMINARES, UNÂNIME. NO MÉRITO, POR IGUAL VOTAÇÃO, DEU-SE PROVIMENTO PA

Diário da Justiça ● 25/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 24 DE NOVEMBRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 25 DE NOVEMBRO DE 2020 22 00650 Processo: 0000521-88.2013.815.0391 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ERIVAN GOMES DE ALMEIDA ADVOGADO: 018667PB GILMAR NOGUEIRA SILVA. REU: ROXANDRO DA SILVA NUNES ADVOGADO: 018667PB GILMAR NOGUEIRA SILVA. VITIMA: LUCIANO BATISTA MEDEIROSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,

Diário da Justiça ● 30/11/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 29 DE NOVEMBRO DE 2021 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 30 DE NOVEMBRO DE 2021 25 GONCALVES NUNES DE CASTRO OAB-PB: 12240 __________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________

Diário da Justiça ● 16/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 15 DE AGOSTO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 16 DE AGOSTO DE 2019 Recurso Especial nos autos do Processo n.º 0008431-89.2013.815.2001(4ªCC) – Recorrente(s): BV Financeira S/A Crédito Financiamento e Investimento – Advogado(s): Sérgio Schulze OAB/PB 19.473-A. Recorrido: Carmen Verônica Xavier Gomes. INTIMO os Beis: Paulo César Almeida da Costa OAB/PB 14.919 e Márcio Roberto Montenegro Batista Júnior OAB/

Diário da Justiça ● 04/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 03 DE JULHO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 04 DE JULHO DE 2019 12 DADE, NOS TERMOS DO VOTO DA RELATORA”. (PJE-9º) - Ação Direta de Inconstitucionalidade (Medida Cautelar) nº 0805856-54.2019.8.15.0000. RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. Requerente: Ministério Público do Estado da Paraíba. Requerido: Município de Araruna.COTA: “ADIADO PARA A PRÓXIMA SESSÃO, EM FACE DA AUSÊNC

Diário da Justiça ● 06/12/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

22 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 05 DE DEZEMBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 06 DE DEZEMBRO DE 2019 BELCHIOR – PB17314-A - RELATORA: Juíza Túlia Gomes de Souza Neves.“ à unanimidade, improvido”.13) PJE - RECURSO INOMINADO: 0801535-88.2013.815.2003 – 1º Juizado Especial Misto de Mangabeira – RECORRENTE: MARIA ISABEL FERREIRA GOMES MENDONCA - Advogado do(a) RECORRENTE: POLLYANA KARLA TEIXEIRA ALMEIDA – PB13767-A - RECORRIDO: B

Diário da Justiça ● 27/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 26 DE JULHO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 27 DE JULHO DE 2018 EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE. - Considerando que entre o recebimento da denúncia e a publicação da sentença decorreu prazo superior àquele previsto para a prescrição da pretensão punitiva, é imperioso o reconhecimento desse instituto com a consequente extinção da punibilidade do agente, menor de 21 anos à época do fato. VISTOS, relatados e d

Diário da Justiça ● 28/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 27 DE JUNHO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 28 DE JUNHO DE 2019 Segunda Apelante (VISÃO Investimentos Imobiliários LTDA.) a reparar a Primeira Apelante pelo flagrante dano material provocado pelo seu, inescusável, ilícito civil, consistente em alienar o mesmo imóvel duas vezes, conforme prevê o art. 186 do CC. - Há um reparo a ser realizado na Sentença Recorrida, na medida em que o valor arbit