Diário da Justiça ● 25/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 24 DE JULHO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 25 DE JULHO DE 2018 Comarca da Capital. RESULTADO: “NEGOU-SE PROVIMENTO AO APELO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR, UNÂNIME”. RELATOR: EXMO. SR. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE – 103) – Apelação Cível e Reexame Necessário N° 0801511-04.2016.8.15.0371. Oriundo da 5° Vara Mista da Comarca de Sousa. Apelante(s): A Secretaria de Educação do Municíp

Diário da Justiça ● 25/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 24 DE MAIO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 25 DE MAIO DE 2018 – ADVOGADO(S): JULIANA DE ABREU TEIXEIRA- RELATOR(A): JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR.02) PJE-RECURSO INOMINADO: 0848997-08.2017.8.15.2001. 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL – RECORRENTE: ENERGISA PARAIBA –DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A – ADVOGADO(S): GERALDEZ TOMAZ FILHO. RECORRIDO: JOSÉ MARIA DA SILVA – ADVOGADO(S): GLORIA DE LOURDES VALDEVI

Diário da Justiça ● 09/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 08 DE MAIO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 09 DE MAIO DE 2018 4 DESPACHOS DOS(AS) DESEMBARGADORES(AS) Des. Saulo Henriques de Sá Benevides APELAÇÃO / REEXAME NECESSÁRIO N° 0003413-87.2013.815.2001. ORIGEM: GAB. DO DES. RELATOR. RELATOR:Des. Saulo Henriques de Sá Benevides. REMETENTE: Juizo da 6° Vara da Fazenda da Comarca da Capital. APELANTE: Pbprev ¿ Paraíba Previdência Representado Por Sua Procurador

Diário da Justiça ● 13/10/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 08 DE OUTUBRO DE 2021 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 13 DE OUTUBRO DE 2021 16 SUPERIOR S/S LTDA - Advogado: PARTE SEM ADVOGADO – RELATOR: Juiz JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR.18)recurso: 0801627-56.2019.815.2003 – RECORRENte: paulo roberto lisboa melo junior Advogado(a): roberta onofre ramos – oab/pb 13.425 - RECORRIDO: osmar ferreira de vasconcelos e mapfre seguros gerais s/a - Advogado(a): david sombra p

Diário da Justiça ● 27/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

8 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 26 DE MAIO DE 2022 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 27 DE MAIO DE 2022 SEVERINA DOS RAMOS PEREIRA DE AGUIAR MENDES - Advogado(a): ISRAEL REMORA PEREIRA DE AGUIAR MENDES – oab/PB 17.757 - 1º RECORRIDO: ODONTOPREV S/A - Advogado(a): CRISTIANE NOLASCO MONTEIRO DO REGO – oab/BA 8.564 – 2º RECORRIDO: BANCO BRADESCO S/A - Advogado(a): JOSÉ ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR – oab/RN 392-A - juiz relator: joão

Diário da Justiça ● 01/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 29 DE MAIO DE 2020 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 01 DE JUNHO DE 2020 De Souza Santos, Defensor: Katia Lanusa De Sa Vieira. Processo: 0007139-90.2018.815.2002, Automatica, Relator: Des. Joao Benedito Da Silva, Apelacao - Crimes Contra A Ordem Tributaria Apelante: Elde Victor Lima, Advogado: Jose Carlos Scortecci Hilst, Apelado: Justica Publica. Processo: 0007195-89.2019.815.2002, Automatica, Relator: Des. Carlos Martins

Diário da Justiça ● 14/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 13 DE OUTUBRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 14 DE OUTUBRO DE 2020 12 RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 42) – Apelação Cível N° 081777253.2017.8.15.0001. Oriundo da 10° V ara Cível da Comarca de Campina Grande. Apelante(s): Aymore Crédito, Financiamento e Investimentos S/A. Advogado(s): Wilson Sales Belchior (OAB/PB 17.314A). Apelado(s): Antônio Joaquim do Nascimento. Advogado(

Diário da Justiça ● 27/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 24 DE AGOSTO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 27 DE AGOSTO DE 2018 Automatica, Relator: Des. Carlos Martins Beltrao Filho, Rel.Subst.: Dr. Carlos Eduardo Leite Lisboa Recurso Em Sentido Estrito - Associacao Para A Producao E Trafico E Condutas Afins Recorrente: Ministerio Publico Do Estado Da Paraiba, Recorrido: Tatiana Araujo Oliveira, Advogado: Geraldo Carlos Ferreira, Maria Jose L.De Medeiros. Processo: 0002181-

Diário da Justiça ● 15/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 12 DE MAIO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 15 DE MAIO DE 2017 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS EM FACE DE DECISÃO PROFERIDA NA APELAÇÃO CÍVEL Nº 0011318-70.2011.815.0011 Relator: Des. Frederico Martinho da Nóbrega Coutinho, integrante da 4ª Câmara Cível. Embargante: CREFISA S/A – Crédito, Financiamento e Investimentos. Embargado: Manoel Carlos Barcellos. Intime-se a parte Embargada, por seu Advogado, s

Diário da Justiça ● 17/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 16 DE AGOSTO DE 2021 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 17 DE AGOSTO DE 2021 12 MIRANDA NAVARRO DE QUEIROGA - PB20147-A - RELATORA: JUÍZA TÚLIA GOMES SOUZA NEVES18) PJE – RECURSO INOMINADO - PROCESSO Nº: 0804303-56.2014.8.15.2001 - 5º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL - RECORRENTE: MARCELO GALDINO XAVIER DE SALES - ADVOGADO (A): JOSE MELLO CAVALCANTE JUNIOR - PB10683-A - RECORRIDO: TNL PCS S/A - ADVOGADO