Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 05/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 5 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3231 956 tributária, no valor de R$ 6.583,08 (art. 83, VII da Lei 11.101/2.005); e do crédito decorrente do encargo legal, no valor de R$ 8.307,96, como crédito tributário (art. 83, III da Lei 11.101/2.005). Int. - ADV: ANTONIO DONIZETI BERTOLINE (OAB 76118/ SP), ROBERTO CARLOS KEPPLER (OAB 68931/SP), ORESTE NESTOR DE SOUZA LASP

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 05/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 5 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XI - Edição 2528 157 CAETANO MIRABILE X OSVALDO DE MELLO GALANTE - ADV: SELENE LOPES MARIN (OAB 91033/SP) Foro Regional I-Santana - 7ª V.Cível - 106081/1993 - 01060812019938260001 - DECLARATÓRIA - 172 - ORLANDO CARLOS FERRARO NETO E OUTRO X S.B.T. SISTEMA BRASILEIRO DE TELEVISAO - ADV: CLEYTON DA SILVA FRANCO (OAB 78005/SP), JOSE CARLOS DUNDER (OAB 67594/SP

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 27/01/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 27 de janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1579 190 2 - Concedo à requerida os benefícios da assistência judiciária, anotando-se. 3 - Especifiquem as partes, em 15 dias, as provas que efetivamente pretendem produzir, justificando concretamente a pertinência e necessidade de cada uma, bem como se têm interesse na realização de audiência de tentativa

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 17/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 17 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3300 1330 procurações devem ser juntadas exclusivamente nos autos principais. Ao arquivo. Int. - ADV: JULIO KAHAN MANDEL, SIMONE ZAIZE DE OLIVEIRA (OAB 132830/SP), ROBERTO CARLOS KEPPLER (OAB 68931/SP) Processo 0646839-50.2008.8.26.0100 (apensado ao processo 0238683-41.2008.8.26.0100) (processo principal 023868341.2008.8.26.0100)

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 29/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3206 4940 ADV: VINCENZA MORANO (OAB 49618/SP) Processo 0025472-58.2004.8.26.0003 (apensado ao processo 0102137-47.2006.8.26.0003) (003.04.025472-3) - Separação Consensual - Casamento - O.T.J. - - L.M.T. - Autos desarquivados, aguardando manifestação pelo prazo de dez dias. Decorridos estes, sem manifestação, retornem ao arqu

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/08/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 30 de Agosto de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 786 1058 Nº 990.10.117968-7 - Apelação - São Paulo - Apelante: Rinaldo Jorge - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Tristão Ribeiro - Deram provimento parcial ao recurso para substituir a pena privativa de liberdade imposta ao apelante por uma restritiva de direitos, consistente na prestação de servi

Judiciário ● 31/01/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2905/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 31 de Janeiro de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 11862 ROGERIO PACILEO NETO(OAB: 016934-SP/D) GISLEINE SILVA GERALDO(OAB: 086830-SP/D) JOSE FRANCISCO DOS SANTOS X METALURGICA RIO SA INDUSTRIA E COMERCIO-MF Ciência da conversão da tramitação do processo do meio físico para o eletrônico. No prazo de 30 trinta dias, adotar as providências à regular tramitação do feito no meio eletrônico, inclusive o prévio credencia

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 06/09/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Assim, a ANVISA não é responsável diretamente pelo fornecimento de medicamento e consequentemente não possui legitimidade para figurar no polo passivo dessa demanda, uma vez que não possui atribuição para realizar tal obrigação. Afinal, o que se busca nestes autos diz respeito ao fornecimento do remédio pretendido, por parte da PDT Pharma – Indústria e Comércio de Produtos Farmacêuticos Ltda – EPP., a qual condiciona a providência a autorização judicial, o que, inclusive pod

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/08/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 12 de Agosto de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 774 850 990.10.137526-5 - Apelação - Guarulhos - Relator: Des.: Machado de Andrade, Revisor: Des.: José Raul Gavião de Almeida - Apelante: Jacira Souza de Carvalho - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO. V.U. - Advogado: JORGE DO CARMO ARAUJO (OAB: 233887/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 764)

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 25/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 25 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XII - Edição 2795 24 Foro Central-FJMJ - 5ª V.Cível - 14003/2000 - 00140036020008260001 - PROCEDIMENTO ORDINARIO (EM GERAL) SHIRLEI ANTONIA BAPTISTA VALENTIM X LOCATRUCK LOCADORA DE EQUIPAMENTOS S/C LTDA E OUTROS - ADV: ADALTO NAZARO (OAB 122092/SP), FABRICIO ARISTIDES DE SOUZA (OAB 146394/SP), KATIA ALBUQUERQUE FERREIRA TEIXEIRA (OAB 149210/SP), VERA LUCIA D