Caderno 5 - Editais e Leilões ● 22/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XIII - Edição 2938 754 Processo 0003818-86.2016.8.26.0296 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes de Trânsito - Justiça Pública - JOSÉ NIVALDO DE JESUS - Vistos. I-) Nos termos da manifestação retro do M.P., para audiência onde será efetuada formalmente a PROPOSTA DE SUSPENSÃO CONDICIONAL destes autos, designo o dia 11 de novembro, p.f., à

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 27 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3599 1525 por conta disso, seja ele detido, conduzido à Delegacia de Polícia, preso em flagrante delito ou sofra qualquer procedimento criminal. Requer medida liminar, para concessão de salvo conduto ao requerente para impedir que seja detido, conduzido ao Distrito Policial, preso em flagrante delito ou sofra qualquer procedimento crimi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 29 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3371 3451 Oportunamente, arquivem-se os autos. Defiro os benefícios da justiça gratuita. Anote-se. Publique-se. Intime-se. Cumpra-se. ADV: DOUGLAS JUAN MANOQUIM GALLO (OAB 445795/SP), MARCIA REGINA CALABRIA BAIA (OAB 446238/SP) Processo 1003448-19.2021.8.26.0457 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Cinthy

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 25 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2939 1164 quanto ao cálculo retro elaborado, bem como para que, dentro de 10 (dez) dias, PROCEDA AO RECOLHIMENTO do valor da multa, ou JUSTIFIQUE SUA IMPOSSIBILIDADE EM FAZÊ-LO, sob as penas da Lei, devendo ser anotado o número do CPFMF do sentenciado para eventual inscrição da dívida; Intime-se. - ADV: SANDR

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 26 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3226 1576 DESPACHO Nº 0005952-28.2021.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus Criminal - Araçatuba - Impette/Pacient: Emerson Vieira - Trata-se de habeas corpus, com pedido liminar, impetrado por EMERSON VI

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 20 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3615 2157 Juiz houve por bem em decretar a segregação cautelar do paciente, e o respectivo mandado de prisão somente fora cumprido em 29 de agosto de 2022, tendo o paciente permanecido em local desconhecido neste interim. Conforme consta da decisão impetrada, a segregação cautelar do paciente também se mostra necessária pela conven

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3159 1363 por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus Criminal - Jaguariúna - Paciente: Maria Helena da Silva - Impetrante: Fernando Antonio Mohamad El Malt - Vistos. Trata-se de Habeas Corpus impetrado pelo advogado Fernando A. Mohamad El Malt em favor de MARIA HELENA DA SILVA, com pedido de liminar, a

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 22 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3222 1383 Fábio Ruiz Ferreira (OAB: 391273/SP) - 10º Andar Nº 2029452-89.2021.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus Criminal - Jaguariúna - Paciente: Cristina do Prado Dias de Paula - Impetrante: Fern

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 14 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3418 2141 da Comarca de Diadema que, nos autos nº 1502391-57. 2021.8.26.0537, instaurado por infração ao art. 33, caput, da Lei nº 11.343/06, converteu sua prisão em flagrante delito em preventiva, mediante fundamentação inidônea, embora preencha os requisitos para responder ao processo em liberdade, sendo o feito distribuído ao E

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 5 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3211 1347 78.2020.8.26.0000) cuja ordem foi denegada, por maioria de votos, no dia 11 de maio de 2020. Diante do lapso temporal já transcorrido, verifico que há diversidade de causa de pedir, o que afasta a configuração de violação da coisa julgada. Pelo que se infere dos autos, o paciente foi preso em flagrante no dia 13 de fevereir