Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 26 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3264 PROCESSO :1003577-60.2021.8.26.0348 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL REQTE : Angela Brandeburski Andrade ADVOGADO : 449509/SP - Marcos Lopes Barbosa REQDO : Fazenda do Estado de São Paulo VARA:5ª VARA CÍVEL PROCESSO :1003574-08.2021.8.26.0348 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL REQTE : Adriana de Oliveira Pedro A

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 9 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3444 2006 do processo crime 0010204-83.2010.8.26.0348 da 1ª Vara Criminal da Comarca de Mauá/SP em razão do pagamento. Diante da ausência de interesse recursal de ambas as partes, declaro o trânsito em julgado da presente decisão nesta data. Procedam-se as comunicações de praxe, inclusive ao juízo da condena�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 24/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 24 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XVI - Edição 3636 2720 ser solicitados às unidades prisionais, cujos endereços estão disponíveis no portal da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. - ADV: JOÃO ALEXANDRE SANTOS FABRETTI (OAB 462932/SP) Processo 0021014-87.2018.8.26.0041 - Execução da Pena - Semi-aberto - Wellington de Souza Andrade - Vis

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 25 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2899 2422 SP) (Defensor Público) (Fls: 06) 0011872-16.2015.8.26.0348 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Mauá - Relator Walter da Silva - Revisor Marco de Lorenzi - Apelante: FERNANDO ALEXANDRE ALVES JUNI

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 25 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2835 428 0011872-16.2015.8.26.0348; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Mauá; Vara: 2ª Vara Criminal; Ação : Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 0011872-16.2015.8.26.0348; Assunto: Tr�

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 26 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2992 316 Ação : Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 0001371-95.2017.8.26.0618; Assunto: Furto; Apelante: Gleison Oliveira Mendes Serafim; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP); Advogada: Amanda Palmieri Fração (OAB: 271676/SP) (Defensor Público); Apelado: Ministério Público do

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 27 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2816 1722 qualquer decisão judicial, deve o juiz se pronunciar explicitamente sobre todos os temas controvertidos da causa; contudo, não está obrigado a responder ponto a ponto, todas as alegações das partes, quando já tenha encontrado motivo suficiente para fundamentar a decisão. Obscuridade é a falta de clarez

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 11 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2827 2006 2ª Vara Criminal JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA CRIMINAL JUIZ(A) DE DIREITO PAULO ANTONIO CANALI CAMPANELLA ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MARIA MERCÊS DA SILVA APOLINÁRIO EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0102/2019 Processo 0005478-22.2017.8.26.0348 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - FR

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 26 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3155 2492 SANTOS - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Laerte Marrone - Deram provimento parcial ao recurso, nos termos que constarão do acórdão, a fim de reduzir as penas do réu para 4 meses e 20 dias de reclusão, bem como o pagamento de 3 dias-multa. Mantida, no mais, a sentença. V. U. - Advs: Fel

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 16 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2914 3561 Silva - “NEGARAM PROVIMENTO AOS APELOS DEFENSIVOS, para que subsista a r. sentença, por seus próprios e jurídicos fundamentos. V.U” - Advs: Fabio Moreira Matos (OAB: 398761/SP) - Edmilson Osorio dos Santos (OAB: 291955/SP) - 8º Andar Nº 0007465-60.2015.8.26.0220 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apre