Judiciário ● 21/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3563/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 21 de Setembro de 2022 616 divergência, deu-lhes parcial provimento para, imprimindo-se efeito é de se declarar a validade das normas coletivas, neste aspecto, e modificativo ao julgado, excluir o pagamento das horas "in itinere" e excluir da condenação o pagamento das horas in itinere e reflexos. reflexos durante todo o pacto laboral. FUNDAMENTOS: Depois de Registre-se que o contrato de t

Judiciário ● 21/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3563/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 21 de Setembro de 2022 ADVOGADO MARIA BEATRIZ GOES DA SILVA RECORRENTE ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO Processo Nº AP-0010613-84.2021.5.03.0018 Relator Jorge Berg de Mendonça AGRAVANTE FREDERICO CARDOSO SILVA ADVOGADO ALEXANDRE TORRES DA SILVA(OAB: 123693/MG) AGRAVANTE ELEVADORES ATLAS SCHINDLER S/A. ADVOGADO ANDRE GUSTAVO SALVADOR KAUFFMAN(OAB: 168804/SP) AGRAVADO ELEVAD

Judiciário ● 27/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

2730/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Maio de 2019 Processo Nº RTOrd-0099500-51.2011.5.16.0012 AUTOR FERNANDO ALMEIDA LIMA ADVOGADO MARIA NITA VIEIRA DA SILVA(OAB: 5481/MA) RÉU JOAO FERREIRA DE BARROS RÉU LUIS ALVES FERREIRA RÉU CERAMICA VALE DO SONHO LTDA ME ADVOGADO FABIANO SOARES PINTO(OAB: 8595/MA) 1467 ADVOGADO JOSÉ PEREIRA DE JESUS FILHO(OAB: 4106/MS) MARIA DA GLORIA FERREIRA DOS SANTOS RÉU Intimado(s)/Citado(s)

Seção III ● 28/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1774 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 28/04/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 29/04/2015 AUTOS NR. : 441 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : MARCIO RAMOS CAIADO VITIMA : A COLETIVIDADE ADV ACUS : 29144 GO - LEOPOLDO COSTA DE MORAIS DESPACHO : ISSO POSTO, DECLINO DA COMPETENCIA PARA PROCESSAR E JULGAR O FEIT O E DETERMINO A REMESSA DOS AUTOS AO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DE STA COMARCA, COM AS DEVIDAS BAIXAS NO SISTEMA DE PRIMEIRO GRAU. I NTIMEM-SE. CUMPRA-SE.

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 24/10/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.204 - Disponibilização: segunda-feira, 24 de outubro de 2022 Cad 4/ Página 210 Intimem-se as partes. Após decurso de prazo, determino que o cartório observe atentamente em que fase processual encontra-se o feito, e, remeta-o concluso ao fluxo de pasta pertinente. Buerarema/BA, 1 de setembro de 2022. B Antonio Carlos Maldonado Bertacco Juiz de Direito CÂNDIDO SALES VARA CÍVEL PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS

Judiciário ● 02/10/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1572/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 02 de Outubro de 2014 Intimem-se. Sorocaba, 22/09/2014. PAULO EDUARDO BELLOTI Juiz(a) do Trabalho Substituto(a) - Despacho Processo Nº RTOrd-0000139-71.2014.5.15.0016 RECLAMANTE SIMONE MOREIRA PEDROSO VIEIRA Advogado Anderson Ferreira Pedroso(OAB: 253555SPD) RECLAMADO NUTRIFAM INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA - ME Advogado Haroldo Guilherme Vieira Fazano(OAB: 51391SPD) RECLAMADO

Judiciário ● 25/02/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3422/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 25 de Fevereiro de 2022 7782 HITLER EUSTASIO MACHADO OLIVEIRA Intimado(s)/Citado(s): Juiz(a) Titular de Vara do Trabalho - ADRIANA RODRIGUES DA SILVA INTIMAÇÃO Processo Nº ATOrd-0010429-81.2021.5.03.0066 AUTOR FERNANDO ALMEIDA LIMA ADVOGADO YOUSSEF GEORGES SAIFI(OAB: 47428/MG) ADVOGADO ANTONIO VALTEMIR ROSSATI(OAB: 176897/MG) RÉU BANCO DO BRASIL SA ADVOGADO ADAIR VICENTE TEIXEIRA FILHO(OAB:

Seção III ● 08/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1865 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 08/09/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 09/09/2015 DE ORIGEM COM AS NOSSAS HOMENAGENS. CUMPRA-SE. NADA MAIS HAVENDO A CONSTAR, DETERMINOU O MM. JUIZ QUE SE ENCERRASSE A PRESENTE, QU E LIDA E ACHADA CONFORME VAI DEVIDAMENTE ASSINADA. EU, __________ _ (VICTOR HUGO G. DE LIMA), AUXILIAR DE GABINETE, O DIGITEI, CONF ERI E ASSINO. GUSTAVO BRAGA CARVALHO JUIZ DE DIREITO PROTOCOLO NR. : 171312-53.2015.8.09.0079 AUTOS NR. :

Judiciário ● 09/06/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3490/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 09 de Junho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 1250 PAULA BARBOSA GUIMARAES Processo Nº ROT-0010429-81.2021.5.03.0066 Relator Jorge Berg de Mendonça RECORRENTE FERNANDO ALMEIDA LIMA ADVOGADO ANTONIO VALTEMIR ROSSATI(OAB: 176897/MG) ADVOGADO YOUSSEF GEORGES SAIFI(OAB: 47428/MG) RECORRENTE BANCO DO BRASIL SA ADVOGADO ADAIR VICENTE TEIXEIRA FILHO(OAB: 96402/MG) RECORRIDO FERNANDO ALMEIDA LIMA ADVOGADO ANTONIO VALTEMIR ROSSA

Diário da Justiça ● 02/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6714/2019 - Sexta-feira, 2 de Agosto de 2019 1270 observo nenhuma causa de aumento de pena. Presente a causa de diminuiç"o de pena prevista no artigo 33, § 4º, da Lei 11.343/2006, por ser o réu primário, n"o ostentar maus antecedentes e n"o se dedicar à atividade criminosa ou integrar organizaç"o criminosa, conforme evidenciado no bojo desta decis"o, diminuindo a pena anteriormente fixada no patamar de 1/3 (um terço), ficando a PENA DEFINITIVA