Judiciário ● 25/08/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1799/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 25 de Agosto de 2015 Advogado(a) Recorrido: Advogado(a) Elieser Bernardo Lino da Silva (195996 -SP-D - Prc.Fls.: 387)(OAB: 195996SPD) Companhia Müller de Bebidas Antônio Carlos Vianna de Barros (17663-SP-D - Prc.Fls.: 126)(OAB: 17663SPD) Processo Nº ReeNec/RO-0000204-64.2014.5.15.0049 Complemento 35 - Reexame Necessário / Recurso Ordinário - VARA DO TRABALHO DE ITÁPOLIS Relator Relator: FA

Judiciário ● 24/09/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1820/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Setembro de 2015 Relator Embargante: Advogado(a) Embargado Relator: JOÃO ALBERTO ALVES MACHADO Sociedade Campineira de Educação e Instrução Flávia Pacheco Perozzo (258136-SP-D - Prc.Fls.: 227)(OAB: 258136SPD) Embargado: V. Acórdão nº 37286/ 2015-PATR conhecer dos embargos e, no mérito, rejeitá-los. Frente ao caráter meramente protelatório dos embargos e, por considerar a embarg

Judiciário ● 04/09/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1552/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 04 de Setembro de 2014 Advogado RECLAMADO Advogado Antonio Miguel Navarro(OAB: 230710SPD) BERLIN COSTELARIA LTDA - ME Pedro Augusto Marcello(OAB: 79284SPD) Ao(s) advogado(s) da(s) parte(s):Liberem-se os honorários prévios ao Perito. Concedo às partes o prazo sucessivo de 10 dias, iniciando-se pelo reclamante, para a impugnação ao laudo. O prazo da reclamada terá início 5 dias após o térm

Judiciário ● 18/02/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1418/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 18 de Fevereiro de 2014 Processo Nº RTSum-0000222-87.2014.5.15.0016 RECLAMANTE ANTONIO CARLOS GARCEZ Advogado Rodrigo Albuquerque Maranhao Paulo de Oliveira(OAB: 235342SPD) RECLAMADO MVG RECURSOS HUMANOS E TERCEIRIZACAO LTDA - EPP RECLAMADO M A S CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LIMITADA Ficam as partes notificadas a comparecer perante esta Vara do Trabalho, às 15:00 horas do dia 19 de Março de 201

Diário da Justiça ● 14/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6784/2019 - Quinta-feira, 14 de Novembro de 2019 1245 PROMOTORIA DE JUSTICA/ENTORPECENTES DENUNCIADO:JOSE LUIZ ALVES LEITAO DENUNCIADO:MARCO FERNANDO ALMEIDA LIMA. VARA DE COMBATE AO CRIME ORGANIZADO Processo nº 0004375-24.2012.814.0401 DECISÃO 1. Considerando a Certidão de fl. 114, RECEBO o recurso de APELAÇÃO interposto, à fl. 99, no efeito devolutivo e suspensivo. 2. Tendo em vista que os aludidos sentenciados se utilizaram da faculdade estatu

Caderno 2 - Judiciário ● 07/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quinta-feira, 7 de junho de 2018 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano IX - Edição 1920 536 1) 13907-02.2017.8.06.0035/0 - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQUERIDO.: HELDER ALVES FALCAO REQUERENTE.: IRACI DO CARMO GUIMARAES DE SOUZA .”INTIMO VOSSA SENHORIA DE ATO ORDINATÓRIO DE FLS. 100 VERSO, A SABER: CONCILIAÇÃO PARA O DIA 27/06/2018, ÀS 10H, QUE SERÁ REALIZADA NA SALA DE AUDIÊNCIA DA 3ª VARA DA COMARCA DE ARACATI. ADVERTINDO-LHE QUE O NÃO COMPARECIMENTO INJUSTIFICA

Caderno 2 - Judiciário ● 03/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: segunda-feira, 3 de dezembro de 2018 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano IX - Edição 2041 906 ADV: WALNEI MACHADO DE CASTRO (OAB 5386/CE) - Processo 0049543-34.2014.8.06.0035 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Resistência - MINISTERIO PUBL: Ministério Público do Estado do Ceará - RÉU: Lieive Pereira Nogueira - EMENTA: PENAL E PROCESSUAL PENAL. SUSPENSÃO CONDICIONAL DO PROCESSO. SUPERAÇÃO DO PRAZO DE PROVA SEM REVOGAÇÃO DO INSTITUTO. EXTINÇÃO DA PUNI

Caderno 2 - Judiciário ● 06/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quarta-feira, 6 de Setembro de 2017 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VIII - Edição 1750 175 ADV: MANOEL ABILIO LOPES (OAB 29431/CE), JOAQUIM LEANDRO CESARIO SOUSA (OAB 31337/CE), ANDERSON FERNANDO AMARAL NEGREIROS (OAB 31158/CE) - Processo 0142627-60.2015.8.06.0001 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Obrigação de Entregar - REQUERENTE: Emilio Messias da Silva - REQUERIDO: RAFAELL FERNANDES DE OLIVEIRA - Conforme disposição expressa na Portaria nº

Caderno 2 - Judiciário ● 04/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quinta-feira, 4 de abril de 2019 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano IX - Edição 2113 326 para possível homologação. Em caso de transcurso de prazo sem quaisquer manifestação, dou por encerrada a fase instrutória, devendo os autos seguirem conclusos para julgamento. Fortaleza/CE, 01 de abril de 2019. Adayde Monteiro Pimentel ADV: ANTONIA DERANY MOURÃO DOS SANTOS (OAB 34613/CE), ADV: FRANCISCO ALDAIRTON RIBEIRO CARVALHO JUNIOR (OAB 16045/CE) - Processo 0192490-14

Caderno 2 - Judiciário ● 09/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: terça-feira, 9 de julho de 2019 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2177 305 ADV: JORGE ULISSES E SILVA FERREIRA LIMA (OAB 29690/CE) - Processo 0188923-38.2018.8.06.0001 - Procedimento Comum - DIREITO DO CONSUMIDOR - REQUERENTE: Pedro Ricardo Saboia de Sousa - REQUERIDO: SEGURADORA LÍDER DOS CONSÓRCIOS DO SEGURO DPVAT - Ante o exposto, indefiro a petição inicial e declaro extinto o processo, sem resolução do mérito, com fulcro no art. 485, I, CPC. Se