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fernando almeida lima - Página 9

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89 resultados encontrados para fernando almeida lima - data: 10/08/2025

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TJSP 31/08/2022 - Pág. 1573 - Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 31/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 31 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3581 1573 108121/SP) Processo 1006291-10.2018.8.26.0053 - Reintegração / Manutenção de Posse - Esbulho / Turbação / Ameaça DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM - DER - Vistos. Fls. 414: Intimem-se novamente os réus, Ana Rosa, Ezequiel, Thyedo Souza Santos e Fernando Almeida Lima, nos termos da decisão de fls. 401, nos ender

TJCE 20/11/2015 - Pág. 214 - Caderno 2 - Judiciário - Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Caderno 2 - Judiciário ● 20/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Sexta-feira, 20 de Novembro de 2015 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano VI - Edição 1333 214 PROCESSUAL CIVIL - AGRAVO DE INSTRUMENTO - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO - ACIDENTE DE TRÂNSITO - CONVERSÃO DO PROCEDIMENTO SUMÁRIO EM ORDINÁRIO - POSSIBILIDADE - INTELIGÊNCIA DOS §§ 4º E 5º, DO ART. 277 DO CPC - Se o processo reclama possível instrução complexa, é possível transformar o rito sumário em ordinário, para mais ampla defesa das partes, a teor dos §§ 4�

TJCE 01/09/2016 - Pág. 165 - Caderno 2 - Judiciário - Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Caderno 2 - Judiciário ● 01/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quinta-feira, 1 de Setembro de 2016 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VII - Edição 1515 165 14.979, com endereço de conhecimento da secretaria, para o mister, que fará logo após a perícia, o devido Laudo Técnico, salvo a impossibilidade por ele devidamente justificado, e em seu favor fixo honorários de R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais), que deverão ser depositados pela parte promovida (Seguradora Líder) após a conclusão dos trabalhos periciais mediante

TJSP 09/12/2021 - Pág. 1628 - Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 09/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 9 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3415 1628 (OAB 290535/SP), RICARDO IABRUDI JUSTE (OAB 235905/SP) Processo 1002643-85.2019.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Tratamento da Própria Saúde - Raquel Ferreira Nunes Gomes de Oliveira - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido para determinar que a ré proceda a regular

TJCE 20/07/2018 - Pág. 455 - Caderno 2 - Judiciário - Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Caderno 2 - Judiciário ● 20/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: sexta-feira, 20 de julho de 2018 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano IX - Edição 1950 455 apresentados pelo autor. A Prova Pericial será realizada, no dia 28/08/2018 às 16:00h, por ordem de chegada, na Sala de perícias do CEJUSC (Centro Judiciário de Solução do Conflitos e Cidadania) no Nível OB Oeste no Fórum Clóvis Beviláqua. Nos termos do art. 465 do CPC/2015, nomeio os Médicos Peritos: Dr. Jânio Cordeiro Barroso, CRM-CE 5739, Dr. Rômulo Rodrigues de Pa

TJCE 24/01/2019 - Pág. 503 - Caderno 2 - Judiciário - Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Caderno 2 - Judiciário ● 24/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quinta-feira, 24 de janeiro de 2019 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano IX - Edição 2067 503 prova, a parte fica advertida, mediante intimação desta decisão, por seu advogado, de que a realização da perícia implica em aceitação do Formulário padronizado emitido pelo Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania do Fórum Clóvis Beviláqua CEJUSC. Intimem-se ainda as partes para, querendo, manifestar-se nos termos do paragrafo 1º, incisos I, II e I

DOEPE 31/07/2015 - Pág. 9 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Poder Executivo ● 31/07/2015 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 31 de julho de 2015 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Considerando competir ao Estado de Pernambuco, na qualidade de poder concedente, a homologação de reajustes e revisão das tarifas do gás natural, nos termos da cláusula 4.4 do Contrato de Concessão firmado em 05/11/1992. Considerando que a presente tabela tarifária foi aprovada pela Agência de Regulação dos Serviços Públicos Delegados do Estado de Pernambuco (ARPE), conforme resolução n.º 104 d

TJMG 15/09/2015 - Pág. 20 - Caderno 1 - Diário do Executivo - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – terça-feira, 15 de Setembro de 2015 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S.A. - 09.248.608/0001-04 SERGIO REIS DE JESUS - 035.420.566-85 VERA LUCIA AMORIM MIGUEL - 014.188.186-07 Advocacia-Geral do Estado ADVOCACIA REGIONAL EM JUIZ DE FORA CHANCELER OSWALDO ARANHA / 60 SAO MATEUS / 36025007 JUIZ DE FORA / MINAS GERAIS Segunda à sexta, das 9h às 18h GERALDO ROBERTO DA SILVA - 119.201.898-23 SUBSECRETARIA DA RECEITA ESTADUAL / SEF

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