Judiciário ● 30/11/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3609/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 30 de Novembro de 2022 5835 audiência implicará confissão quanto à matéria de fato. II - A ausência do reclamante implicará em confissão quanto à matéria de fato. Notifiquem-se as partes na pessoa de seus patronos, por meio do DEJT. BAURU/SP, 30 de novembro de 2022 SANDRO VALERIO BODO Juiz do Trabalho Titular Processo Nº CartPrecCiv-0011534-30.2017.5.15.0089 AUTOR IANE DA SILVA MARQUES

Publicações Judiciais II - JEF ● 29/01/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ADVOGADO: SP128366-JOSE BRUN JUNIOR RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL ADVOGADO: SP172472-ENI APARECIDA PARENTE Vara: 201500000001 - 1ª VARA GABINETE PROCESSO: 0000262-63.2012.4.03.6319 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: JOSE AMAURI SILVA BERNADINO ADVOGADO: SP098144-IVONE GARCIA RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL ADVOGADO: SP172472-ENI APARECIDA PARENTE Vara: 201500000001 - 1ª VARA GABINETE CONCILIAÇÃO: 03/07/2012 16:00:00 PROCESSO: 0000264-33.2012.4.03.6319 CLASSE: 1

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 29/10/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Isso posto, confirmo a liminar de fls. 77 a 80. No mérito, com espeque no artigo 269, I, do CPC, concedo a segurança pleitead para o fim de reconhecer ao impetrante o direito de usufruir do incentivo fiscal estabelecido pelo artigo 1º, da Lei n.º. 6.321 de 1.976, deduzindo, da base de cálculo do Imposto de Renda, as despesas realizadas com o Programa de Alimentação do Trabalhador - PAT, sem as restrições/limitações previstas no artigo 2º, 2º da Instrução Normativa SRF n.º. 267/20

Judiciário ● 07/12/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

1870/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 07 de Dezembro de 2015 ADVOGADO RÉU ADVOGADO ADVOGADO RÉU ADVOGADO RÉU ADVOGADO MORGANA VANZETTO MORESCO(OAB: 81822/RS) CPB-ENGENHARIA,CONSULTORIA E INCORPORACOES LTDA. ANDRE DA ROCHA MOROSINI(OAB: 71524/RS) Gil Baumgarten Franco(OAB: 77451/RS) PGI - ASSESSORIA, CONSULTORIA E ENGENHARIA - EIRELI Gil Baumgarten Franco(OAB: 77451/RS) INCORPORADORA DON FELIPE LTDA CAETANO RIEGEL BERTOLUCCI(OAB: 76

Judiciário ● 23/11/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3604/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 23 de Novembro de 2022 5952 - MARCO ANTONIO DOBRI PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO Vistos. O exequente foi intimado para manifestação sobre o prosseguimento da execução nos termos do despacho de Id bd333e1, no prazo de cinco dias, sob pena de, independentemente PODER JUDICIÁRIO de nova intimação, iniciar-se o cômputo do prazo prescricional JUSTIÇA DO

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 03/07/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

DESPACHO Vistos em inspeção. 1. Intime-se a parte executada, a efetuar o pagamento da quantia discriminada nos cálculos elaborados pela parte credora (Id nº 13054766) no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de incidência de multa de 10% (dez por cento) e, também, de honorários advocatícios de 10% (dez por cento) sobre o valor da condenação, nos termos do disposto nos artigos 523 e 524, do Código de Processo Civil. 2. Decorrido o prazo sem o efetivo pagamento, aguarde-se por 15 (quinze

Judiciário ● 15/12/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3370/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Dezembro de 2021 1039 INTIMAÇÃO DESPACHO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 9d2c8b9 Os presentes autos foram protocolados sob segredo de justiça. proferido nos autos. Disciplinado no art. 189, I a IV, do CPC, o segredo de justiça se DESPACHO baseia em manter sob sigilo processos judiciais, que normalmente são públicos, por força de lei ou de decisão judicia

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 13/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3042 1036 OSHIRO (OAB 304931/SP), MILENA PIRÁGINE (OAB 178962/SP), LUIS FERNANDO ANDRADE VIDAL DE NEGREIROS (OAB 248216/SP) Processo 1002357-53.2019.8.26.0071 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Previdência privada - Luis Fernando Andrade Vidal de Negreiros - Brasilprev Previdencia Privada S A - - BANCO DO BRAS

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 12/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 12 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3255 1183 dias. O reembolso das despesas processuais é feito diretamente a exequente, em conjunto com a obrigação principal. Com o trânsito em julgado e na hipótese de não serem recolhidas as custas processuais, expeça-se certidão para inscrição em dívida ativa com posterior baixa na distribuição. P. I. Bau

Judiciário ● 03/10/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2326/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 03 de Outubro de 2017 ADVOGADO LUIS FERNANDO ANDRADE VIDAL DE NEGREIROS(OAB: 248216/SP) LUIZ ALBERTO DOS SANTOS LUIS FERNANDO ANDRADE VIDAL DE NEGREIROS(OAB: 248216/SP) MILENIUM CENTRO DE REABILITACAO ODONTOLOGICA LTDA - ME LUIS FERNANDO ANDRADE VIDAL DE NEGREIROS(OAB: 248216/SP) RÉU ADVOGADO RÉU ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO RÉU RÉU 1150 JOSE ANTONIO DE QUEIROZ(OAB: 117356/SP) PAULA SIMONE B