1.380 resultados encontrados para fernando barboza dias - data: 16/07/2025
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Disponibilização: terça-feira, 7 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2632 865 287370/SP); Advogada: Fabiana Borin (OAB: 276977/SP); Advogado: Luiz Ismael Pereira (OAB: 302657/SP); Recorrido: Leticia Panzette de Oliveira; Advogada: Maria Livia Nobre Goes (OAB: 310875/SP); Advogado: Jonathan Erik Von Erkert (OAB: 306624/ SP); Advogada: Fernanda de Deus Diniz (OAB: 310603/SP); Recorrido: Natalia Angyalossy Alfons
Sentença (Tipo D)1. RelatórioTrata-se de pedido de restituição formulado por FRANCISCO APARECIDO SOUZA DA SILVA, distribuído por dependência dos autos nº 0009445-21.2011.403.6181, originado da denominada operação Durkheim, no qual, requer a liberação dos bens apreendidos por meio do mandado de busca e apreensão nº 76/2012. O Ministério Público Federal, num primeiro momento, manifestou-se contrariamente ao pedido de restituição (fl. 11).A fl. 12, o requerente pede urgência na ap
GONÇALVES PIRES E SP029085 - ALCIDES DE FREITAS E SP200040 - OSVALDO FERNANDES FILHO E SP078658 - JOAO PAULO MARCONDES E SP222643 - RODRIGO DE SÁ DUARTE E SP261440 REGINALDO VALENTINO BLASBERG DA SILVA E SP148510 - ALINIO SILVA DO NASCIMENTO E SP052589 - ALFREDO DAS NEVES FILHO E SP046095 - DOMINGOS FERNANDO REFINETTI E SP227579 - ANDRE PIRES DE ANDRADE KEHDI E SP206184B - RAFAEL TUCHERMAN E SP200040 OSVALDO FERNANDES FILHO E SP078658 - JOAO PAULO MARCONDES E SP222643 - RODRIGO DE SÁ DUARTE E
Disponibilização: terça-feira, 7 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2632 864 Santos; Advogado: Arlindo Maia de Oliveira (OAB: 232492/SP); Recorrido: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgã
Disponibilização: terça-feira, 11 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2656 1526 Processo Civil, art. 1.000, parágrafo único), certificando a serventia o trânsito em julgado.4. Se o caso, defiro, desde já, o levantamento da constrição judicial ou outras restrições levadas a efeito exclusivamente nestes autos, ordem a ser cumprida de imediato, independentemente da ocorrência, ou não, de tr�
Disponibilização: sexta-feira, 26 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3246 651 Jesus Yamaguchi (OAB: 346983/SP); Impetrado: Mmjd da 1. Vara Criminal da Comarca de Taquaritinga; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tr
Disponibilização: sexta-feira, 17 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2810 1728 do CPC). Dê-se ciência à executada do saldo a seu favor via correio (fornecer senha de acessso a estes autos). Com o trânsito em julgado, arquivem-se. P.R.I. e C.. São Paulo, 10 de maio de 2019. Randolfo Ferraz de Campos Juiz(ª) de Direito - ADV: WAGNER BRAGANÇA (OAB 109734/RJ), JOHNSON ARAUJO DA SILVA (OAB 147533/SP
Disponibilização: Sexta-feira, 27 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1233 741 do mérito. P.I.C., arquivando-se, após.São Paulo, 11 de julho de 2012. Francisco Menin - Relator - Magistrado(a) Francisco Menin - João Mendes - Sala 1420/1422/1424 DESPACHO Nº 0054360-65.2012.8.26.0000 - Habeas Corpus - São Paulo - Impetrante: Fernando Barboza Dias - Impetrante: Verônica Aparecida Magalhães da Silva - Paciente
Disponibilização: quarta-feira, 20 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2100 931 PROCESSO :0006378-76.2016.8.26.0562 CLASSE :TERMO CIRCUNSTANCIADO TC : 38/2016 - Santos AUTOR : J.P. AUTORA DO FATO : I.F.S.A. VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL PROCESSO :0006377-91.2016.8.26.0562 CLASSE :PROCESSO DE APURAÇÃO DE ATO INFRACIONAL BO : 136/2016 - Santos AUTOR : J.P. INFRATOR : C.L.P. VARA:V
Disponibilização: Terça-feira, 8 de Janeiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1330 809 Nº 9001080-46.2011.8.26.0037/50000 - Embargos Infringentes - Araraquara - Embargte: Prefeitura Municipal de Araraquara - Embargdo: Tarcilia de Jesus Vieira Scalzone - VISTA PARA MANIFESTAÇÃO AO DR. JOÃO LUÍS FAUSTINI LOPES, PELO PRAZO LEGAL. - Advs: Raquel Fernandes Gonzalez (OAB: 164581/SP) - Frederico Teubner de Almeida E Mon