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TJSP - Disponibilização: quarta-feira, 20 de abril de 2016 - Página 931

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TJSP 20/04/2016 - Pág. 931 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 20/04/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 20 de abril de 2016

Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III

São Paulo, Ano IX - Edição 2100

931

PROCESSO :0006378-76.2016.8.26.0562
CLASSE
:TERMO CIRCUNSTANCIADO
TC : 38/2016 - Santos
AUTOR
: J.P.
AUTORA DO FATO
: I.F.S.A.
VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL
PROCESSO :0006377-91.2016.8.26.0562
CLASSE
:PROCESSO DE APURAÇÃO DE ATO INFRACIONAL
BO : 136/2016 - Santos
AUTOR
: J.P.
INFRATOR
: C.L.P.
VARA:VARA DA INFÂNCIA, JUVENTUDE E DO IDOSO
PROCESSO :0006384-83.2016.8.26.0562
CLASSE
:PROCESSO DE APURAÇÃO DE ATO INFRACIONAL
BO : 1275/2016 - Santos
AUTOR
: J.P.
INFRATORA : E.C.S.
VARA:VARA DA INFÂNCIA, JUVENTUDE E DO IDOSO
PROCESSO :0006379-61.2016.8.26.0562
CLASSE
:EXECUÇÃO DE MEDIDAS SÓCIO-EDUCATIVAS
EXEQTE
: J.P.
EXECTDO
: W.O.S.C.
VARA:VARA DA INFÂNCIA, JUVENTUDE E DO IDOSO
PROCESSO :1009777-96.2016.8.26.0562
CLASSE
:CRIMES DE CALÚNIA, INJÚRIA E DIFAMAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO JUIZ SINGULAR
QUERELANTE : F.S.P.
ADVOGADO : 189225/SP - Érika Helena Nicolielo Fernandez
QUERELADO : C.C.
VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL

1ª Vara Criminal
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CRIMINAL
JUIZ(A) DE DIREITO JOSÉ ROMANO LUCARINI
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ANDRÉA PAULA VALÉRIO DA SILVA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0073/2016
Processo 0008842-10.2015.8.26.0562 - Crimes Contra a Propriedade Industrial - Crimes contra a Propriedade Industrial Nike International Ltd. e outro - Vistos. Fls. 118/119v: ciência ao Ministério Público. Após, prossiga-se. Stos, d.s. - ADV: LUIZ
CLAUDIO GARE (OAB 103768/SP), MARCIA APARECIDA ORTIZ DO AMARAL MOURÃO (OAB 103773/SP)
Processo 0008842-10.2015.8.26.0562 - Crimes Contra a Propriedade Industrial - Crimes contra a Propriedade Industrial Nike International Ltd. e outro - DESPACHO GENÉRICO - ADV: LUIZ CLAUDIO GARE (OAB 103768/SP), MARCIA APARECIDA
ORTIZ DO AMARAL MOURÃO (OAB 103773/SP)
Processo 0008842-10.2015.8.26.0562 - Crimes Contra a Propriedade Industrial - Crimes contra a Propriedade Industrial Nike International Ltd. e outro - DESPACHO GENÉRICO - ADV: LUIZ CLAUDIO GARE (OAB 103768/SP), MARCIA APARECIDA
ORTIZ DO AMARAL MOURÃO (OAB 103773/SP)
Processo 0008842-10.2015.8.26.0562 - Crimes Contra a Propriedade Industrial - Crimes contra a Propriedade Industrial
- Nike International Ltd. e outro - Nelson Roseira Gomes Neto e outros - DESPACHO GENÉRICO - ADV: FLÁVIA MORTARI
LOTFI (OAB 246694/SP), MARCIA APARECIDA ORTIZ DO AMARAL MOURÃO (OAB 103773/SP), LUIZ CLAUDIO GARE (OAB
103768/SP), FERNANDO BARBOZA DIAS (OAB 308457/SP)
Processo 0008842-10.2015.8.26.0562 - Crimes Contra a Propriedade Industrial - Crimes contra a Propriedade Industrial
- Nike International Ltd. e outro - Nelson Roseira Gomes Neto e outros - Intimação dos defensores constituídos, do r.
despacho de fls.216/217, a seguir transcrito: Vistos.Considerando tudo o quanto foi dito nesta pretensão, vale o registro que
a manutenção dos objetos apreendidos não interessa à persecução penal.A querelada pediu que o material fosse destruído,
com o que concordaram a querelante e o Ministério Público.Destarte, AUTORIZO a destruição do material apreendido, desde
que se guarde algumas amostras para eventual outra perícia.Qualquer discussão acerca da responsabilidade pelas despesas
de armazenamento e/ou decorrentes da destruição, bem como as que foram até aqui verificadas, deverão ser resolvidas
perante o Juízo competente para dirimir tal questão, ao qual remeto os interessados.Int.Stos, d.s. (a) Dr. José Romano Lucarini.
(396/15 - digital) - ADV: ANTONIO SERGIO ALTIERI DE MORAES PITOMBO (OAB 124516/SP), RODRIGO GIANNI CARNEY
(OAB 208528/SP), FLÁVIA MORTARI LOTFI (OAB 246694/SP), PEDRO HENRIQUE FORMAGGIO JORGE (OAB 299714/SP),
MARCIA APARECIDA ORTIZ DO AMARAL MOURÃO (OAB 103773/SP), FERNANDO BARBOZA DIAS (OAB 308457/SP), LUIZ
CLAUDIO GARE (OAB 103768/SP)
Processo 0038350-40.2011.8.26.0562 (562.01.2011.038350) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes Praticados
por Funcionários Públicos Contra a Administração em Geral - R.R. e outros - Intimação dos defensores do despacho transcrito
a seguir: “Vistos. Homologo as desistências manifestadas pela defesa. Designo interrogatórios dos acusados para o dia 02
de agosto de 2016, às 10:00 horas. Intimem-se os réus, seus defensores e o Ministério Público. Int. Santos, 11/04/2015. “ (a)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º

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