TJSP 08/01/2013 - Pág. 809 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Terça-feira, 8 de Janeiro de 2013
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano VI - Edição 1330
809
Nº 9001080-46.2011.8.26.0037/50000 - Embargos Infringentes - Araraquara - Embargte: Prefeitura Municipal de Araraquara
- Embargdo: Tarcilia de Jesus Vieira Scalzone - VISTA PARA MANIFESTAÇÃO AO DR. JOÃO LUÍS FAUSTINI LOPES, PELO
PRAZO LEGAL. - Advs: Raquel Fernandes Gonzalez (OAB: 164581/SP) - Frederico Teubner de Almeida E Monteiro (OAB:
236799/SP) (Defensor Público) - Joao Luis Faustini Lopes (OAB: 111684/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 305
Seção de Direito Criminal
Processamento 1º Grupo - 2ª Câmara Direito Criminal - João Mendes Jr. - sala 1421
VISTA
Nº 0009581-27.2008.8.26.0562 - Apelação - Santos - Apelante: N. F. S. de O. - Apelado: M. P. do E. de S. P. - Com vista ao
douto defensor Dr. Sylvio Marcos R. Alkimin Barbosa, OAB nº 280.836/SP, nos termos do r. despacho proferido à fl. 1193. Advs: Fábio Spósito Couto (OAB: 173758/SP) - Sylvio Marcos Rodrigues Alkimin Barbosa (OAB: 280836/SP) - Cássio de Moraes
Lopes (OAB: 213863/SP) - Cássio de Moraes Lopes (OAB: 213863/SP) - João Mendes - Sala 1419/1421/1423
Nº 9000001-07.1999.8.26.0052 - Apelação - São Paulo - Apte/Apdo: Aluizio Alexandre Cavalcante - Apdo/Apte: Ministério
Público do Estado de São Paulo - Apelado: Antonio Miguel Cavalcante - Apelado: Lucérgio Soares de Oliveira - Com vista ao
douto defensor Dr. Fernando Barboza Dias, OAB nº 308.457/SP, nos termos do r. despacho proferido à fl. 2922. - Advs: Marcelo
Carneiro Novaes (OAB: 84318/SP) (Defensor Público) - Roberto Francisco da Silva (OAB: 231675/SP) (Defensor Dativo) Leonardo Magalhães Avelar (OAB: 221410/SP) - Conrado Almeida Correa Gontijo (OAB: 305292/SP) - Fernando Barboza Dias
(OAB: 308457/SP) - João Mendes - Sala 1419/1421/1423
Processamento 6º Grupo - 11ª Câmara Direito Criminal - João Mendes Jr. - sala 1402
VISTA
Nº 0273708-85.2012.8.26.0000 - Habeas Corpus - Poá - Paciente: Jorge Bruno Gomes Vieira - Impetrante: Isaias Neves de
Macedo - Faço vista destes autos ao Dr. Isaias Neves de Macedo para regularização da inicial no prazo de 05 (cinco) dias. Advs: Isaias Neves de Macedo (OAB: 166810/SP) - João Mendes - Sala 1400/1402/1404
Recursos Tribunais Superiores - Agr. Desp. Deneg. - Direito Criminal - João Mendes Jr. - sala 1412
VISTA
Nº 0065333-94.2003.8.26.0000 (993.03.065333-6) - Revisão Criminal - São Paulo - Peticionário: Herbert Dias - Faço estes
autos com vista ao Dr. Pedro Pessotto Neto, conforme requerido, pelo prazo legal. - Advs: Roberto Marcos Frati (OAB: 61729SP) - Joao Machado de Souza Neto (OAB: 49686-SP) - Maria Antonieta Plaza (OAB: 119395-SP) - Jose Maria Lopes (OAB:
959-AC) - Pedro Pessotto Neto (OAB: 140149/SP) - João Mendes - Sala 1412
VISTA
Nº 9000444-17.2010.8.26.0037 - Apelação - Araraquara - Apelante: Luis Aparecido Marques - Apelado: Ministério Público
do Estado de São Paulo - Faço estes autos com vista ao Dr. Domingos Piñeiro, conforme requerido. - Advs: Domingos Pineiro
(OAB: 143102/SP) - Angelita Aparecida Torelo (OAB: 286031/SP) - João Mendes - Sala 1412
Órgão Especial, Câmara Especial e Recursos aos Tribunais Superiores
Processamento do Órgão Especial - Palácio da Justiça - sala 309
VISTA
Nº 0002801-69.2012.8.26.0000/50001 - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargte: Fazenda do Estado de São
Paulo - Embargdo: Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - FICA ABERTA VISTA DESTES AUTOS AO(S)
RECORRIDO(S) PARA APRESENTAR(EM) CONTRARRAZÕES AO RECURSO EXTRAORDINÁRIO NO PRAZO DE 15 (QUINZE)
DIASg - Advs: Wladimir Ribeiro Junior (OAB: 125142/SP) - Fernanda Ribeiro de Mattos Luccas (OAB: 136973/SP) - Daniela
Barreiro Barbosa (OAB: 187101/SP) - Palácio da Justiça - Sala 309
Nº 0032874-24.2012.8.26.0000 - Mandado de Segurança - São Paulo - Impetrante: Paulo Inácio Silva (Espólio) - Impetrante:
Nadir Gomes Calado Silva (Espólio) - Impetrante: Paulo Roberto Calado Silva (Inventariante) - Impetrado: Presidente do Tribunal
de Justiça do Estado de São Paulo - FICA ABERTA VISTA DESTES AUTOS AO(S) RECORRIDO(S) PARA APRESENTAR(EM)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º