3.290 resultados encontrados para fernando borges munhoz - data: 13/08/2025
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Processos encontrados
2906/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 03 de Fevereiro de 2020 35281 IARA RAMIRES DA SILVA DE CASTRO Relatora HV Acórdão VOTOS Presidiu o julgamento a Excelentíssima Senhora Desembargadora Maria Elizabeth Mostardo Nunes. Tomaram parte no julgamento os Excelentíssimos Senhores Magistrados Federais do Trabalho Iara Ramires da Silva de Castro (Relatora), Benedito Valentini (Revisor) e Maria Elizabeth Mostardo Nunes. Acórdão V
2910/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 07 de Fevereiro de 2020 32721 IARA RAMIRES DA SILVA DE CASTRO Relatora Acórdão sa Presidiu o julgamento a Excelentíssima Senhora Desembargadora Maria Elizabeth Mostardo Nunes. VOTOS Tomaram parte no julgamento os Excelentíssimos Senhores Magistrados Federais do Trabalho Iara Ramires da Silva de Castro (Relatora), Benedito Valentini (Revisor) e Maria Elizabeth Mostardo Nunes. Votação: Un
Disponibilização: Quarta-feira, 11 de Janeiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1101 736 Após, tornem conclusos os autos. Intimem-se. - Magistrado(a) Francisco Menin - Advs: Tales Eduardo Tassi (OAB: 248941/SP) - Walter Victor Tassi (OAB: 178314/SP) - João Mendes - Sala 1420/1422/1424 Nº 0304063-15.2011.8.26.0000 - Habeas Corpus - Osasco - Impetrante: Noel Ricardo Maffei Dardis - Paciente: Diego César Silva dos Sant
Disponibilização: Quinta-feira, 19 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 956 624 Embargante: José Humberto de Morais - Embargado: Egregia 6ª Camara de Direito Criminal D do Tribunal de Justiça - Informe a Secretaria - Magistrado(a) Miguel Marques e Silva - Advs: José Aparecido Collossal (OAB: 178955/SP) - Euclides Teodoro de Oliveira Neto (OAB: 175243/SP) - SIDINEI DARINI TIARGA (OAB: 195261/SP) - Silvio Rupert
TJSP 16/11/2021 - Pág. 1415 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 16 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3399 1415 Nº 0010599-67.2016.8.26.0606 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Suzano - Apelado: Eujacio Santos Lima - Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Vistos. Segue, em separado, decis�
APELADO No. ORIG. : OS MESMOS : 00009148920114036004 1 Vr CORUMBA/MS DESPACHO Informe-se que o presente feito será levado a julgamento na sessão do dia 17 de dezembro de 2013. Int. São Paulo, 10 de dezembro de 2013. JOSÉ LUNARDELLI Desembargador Federal 00002 APELAÇÃO CRIMINAL Nº 0104270-84.1993.4.03.6181/SP 2007.03.99.002511-5/SP RELATOR APELANTE ADVOGADO APELANTE ADVOGADO APELANTE APELADO No. ORIG. : : : : : : : : Desembargador Federal JOSÉ LUNARDELLI ANTONIO DIRAMAR MESSIAS SP16
Disponibilização: Quarta-feira, 23 de Janeiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1341 993 326 - 0205065-75.2012.8.26.0000 - Habeas Corpus - Ilha Solteira - Relator Guilherme G.Strenger - Impetrante: R. A. M. P. - Paciente: A. R. - Advogado: Roger Augusto Martini Pereira (OAB: 280106/SP) (Fls: 27) - Advogada: Samantha Kelly de Souza (OAB: 180157/SP) (Fls: 28) 327 - 0196517-61.2012.8.26.0000 - Habeas Corpus - Ubatuba - Re
Disponibilização: Quinta-feira, 12 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 951 112 de Souza Ramos; Advogado: Erik Saddi Arnesen (OAB: 259987/SP) (Defensor Público); 0090256-09.2011.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: Igarapava; Vara: 2ª Vara Judicial; Nº origem: 242.01.2011.001556-3; Assunto: Ameaça; Impetrante: DAGOBERTO ANTÔNIO RIBEIRO; Paciente: Aparecido Donizete de Oliveira; Advogado: DAGOBERTO ANTÔNIO RIBE
Disponibilização: Segunda-feira, 4 de Abril de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 925 78 0061155-24.2011.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: Bauru; Vara: 1ª Vara das Execuções Criminais; Nº origem: 675.462; Assunto: Furto; Impetrante: Luis Gustavo de Britto; Paciente: Leonardo Cristiano Dardes; Advogado: Luis Gustavo de Britto (OAB: 245866/SP); 0061156-09.2011.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: Presidente Prudente; Vara
Disponibilização: Terça-feira, 5 de Julho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 987 61 0146114-25.2011.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: São Paulo; Vara: 1ª Vara Criminal; Nº origem: 000747807.2010.8.26.0003; Assunto: Sonegação de papel ou objeto de valor probatório; Impetrante: CARLOS EDUARDO FERREIRA SANTOS; Paciente: SUELI JACONDINO DE OLIVEIRA; Advogado: CARLOS EDUARDO FERREIRA SANTOS (OAB: 279725/SP); 0146116-