3.290 resultados encontrados para fernando borges munhoz - data: 15/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: sexta-feira, 21 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2393 3415 REGINA SONVENSO AMBROSIO (OAB 83993/SP) Processo 0013279-14.2013.8.26.0482 (048.22.0130.013279) - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Carlos Roberto Klebis - - Jucilene Ropelli Galbetti Klebis - Ranulpho Amaral Gurgel - - Mila Ceravolo Amaral Gurgel - Eslem Ferreira Iizuka - Jeane Carvalho Fernandes - - Lou
Disponibilização: Segunda-feira, 6 de Fevereiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1118 555 outros pleitos manifestadamente improcedentes, iniciais ou não (...).” E mais. Diante da autorização expressa do art. 3º do CPP, admitindo a interpretação extensiva e aplicação analógica dos princípios gerais de direito, extrai-se do diploma processual civil, art. 557, que: “O relator negará seguimento a recurso man
Disponibilização: quarta-feira, 5 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2979 3972 EXPEÇA-SE MLE em favor da advogada da parte autora. O valor fixado em favor da advogada da autora foi de R$1.000,00, que deve ser atualizado desde a data sentença de primeiro grau. Complemente a parte executada a verba devida, em quinze dias. No silêncio, aguarde-se o ingresso de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA da DIFEREN
Disponibilização: Quinta-feira, 9 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1242 90 Nº origem: 946.225; Assunto: Roubo; Impetrante: Cássia Cilene Gomes Assencio; Paciente: Francisco Sharley Costa Teixeira; Advogada: Cássia Cilene Gomes Assencio (OAB: 153443/SP) (FUNAP); 0169485-81.2012.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: São José dos Campos; Vara: 3ª. Vara Criminal; Nº origem: 1074/2012; Assunto: Roubo; Impetran
Disponibilização: Quinta-feira, 19 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 956 72 Assunto: Roubo; Impetrante: Guilherme de Almeida e Cunha; Paciente: Michel dos Santos Silva e outro; Advogado: Guilherme de Almeida e Cunha (OAB: 110436/MG); 0096072-69.2011.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: Piracicaba; Vara: 1ª. Vara Criminal; Nº origem: 451.01.2011.008035-6; Assunto: Roubo; Impetrante: Silvana Vieira Pinto; Pacient
Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 1040 80 0237571-41.2011.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: Mairinque; Vara: 1ª Vara Judicial; Nº origem: 337.01.2007.002264-3; Assunto: Estelionato; Impetrante: IVAN TERRA BENTO; Paciente: Valentino Rodrigues Bento; Advogado: IVAN TERRA BENTO (OAB: 221848/SP); 0237460-57.2011.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: Itapira; Vara: 1ª. Vara J
Disponibilização: Sexta-feira, 3 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1407 89 Paciente: L. da S. Z.; Advogado: Tiago Vinicius Rufino Martinho (OAB: 14135/MS); Advogado: Alexandre Lima Ramenzoni (OAB: 208948/SP); 0083951-38.2013.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: São Paulo; Vara: 14ª Vara Criminal; Nº origem: 008973489.2012.8.26.0050; Assunto: Roubo; Impetrante: Eurico Moraes; Impetrante: Fernando Borges Munhoz;
TJSP 11/05/2015 - Pág. 1158 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 11 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1881 1158 Trata-se de habeas corpus, com pedido de liminar, impetrado pelos advogados Eurico Moraes e Fernando Borges Munhoz em favor de JUNIOR MELO ALBUQUERQUE ao fundamento, em breve síntese, de que o paciente estaria experimentando ilegal constrangimento porque teve indeferido pedido de revogação da prisão preventiva (fls. 1/17 e doc
TJSP 28/02/2013 - Pág. 1541 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1364 1541 0265193-61.2012.8.26.0000 - Agravo de Execução Penal - Dracena - Relator: Des.: Fábio Gouvêa - Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Agravado: Sergio de Oliveira Firmino - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Djalma Martins de Matos Filho (OAB: 84057/SP) (FUNAP) (Fls: 19) 0265211-82.2012.8.26.
Disponibilização: Terça-feira, 1 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1510 68 origem: 894.653; Assunto: Roubo; Impetrante: Andre Moraes Castanho; Paciente: Julio Cesar Pereira; Advogado: Andre Moraes Castanho (OAB: 329691/SP); 0184683-27.2013.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: Monte Aprazível; Vara: 1ª. Vara Judicial; Nº origem: 000055356.2013.8.26.0369; Assunto: Estupro de vulnerável; Impetrante: L. J. S