3.290 resultados encontrados para fernando borges munhoz - data: 14/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Sexta-feira, 27 de Abril de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1173 764 disposto no artigo 6º, § 5º, da Lei nº 12.016/09, sem análise do mérito da impetração. V.U. 0280310-29.2011.8.26.0000 - Agravo de Execução Penal - São Paulo - Relator: Des.: Poças Leitão - Agravante: Fabio Celestino Silva - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advo
Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1294 119 Claudio Francisco Marques (OAB: 137537/SP); 0232696-91.2012.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: Aguaí; Vara: Vara Única; Nº origem: 003.01.2011.000089-5; Assunto: Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas; Impetrante: Carlos Eduardo Perilo Oliveira; Paciente: Cesar Augusto Izidoro Ferreira; Advogado: Carlos Eduardo Per
Disponibilização: Terça-feira, 11 de Dezembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1322 74 Paciente: Jaqueline Dias Vieira e outro; Advogada: Kátia Fernandes de Gerone (OAB: 221066/SP); 0265608-44.2012.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: São Paulo; Vara: 21ª Vara Criminal; Nº origem: 008817682.2012.8.26.0050; Assunto: Receptação; Impetrante: Kátia Fernandes de Gerone; Paciente: Marcelo da Silva; Advogada: Kátia Fe
Disponibilização: Quarta-feira, 5 de Outubro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1052 81 Assunto: Roubo; Impetrante: WILSON CARUSO; Paciente: Raphael Oliveira dos Santos; Advogado: WILSON CARUSO (OAB: 83245/SP); 0253360-80.2011.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: Guará; Vara: 1ª Vara Judicial; Nº origem: 294/2011; Assunto: Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas; Impetrante: ERTON EVANDRO DE SOUSA DAVID; Im
Disponibilização: Sexta-feira, 29 de Julho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 1005 929 0094863-65.2011.8.26.0000 - Habeas Corpus - São José do Rio Preto - Relator: Des.: David Haddad - Impetrante: JULIANO FERNANDES - Paciente: Andre Luiz Costa - Denegaram a ordem.V.U. - Advogado: JULIANO FERNANDES (OAB: 255174/SP) 0095361-64.2011.8.26.0000 - Habeas Corpus - Santa Bárbara D Oeste - Relator: Des.: Nuevo Campos - Impetr
Disponibilização: Quinta-feira, 15 de Dezembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1096 91 Advogado: Florestan Rodrigo do Prado (OAB: 135762/SP) (FUNAP); 0305448-95.2011.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: São Paulo; Vara: 1ª Vara das Execuções Criminais; Nº origem: 455.970; Assunto: Roubo; Impetrante: Florestan Rodrigo do Prado; Paciente: Antonio Donizete Goes Tavares de Lima; Advogado: Florestan Rodrigo do Prado (OA
Disponibilização: Quarta-feira, 28 de Julho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 763 53 990.10.334699-8; Habeas Corpus; Comarca: São Paulo; Vara: 27ª Vara Criminal; Nº origem: 583.50.2010.033075-0/000000000; Assunto: Roubo; Impetrante: RENATA GOMES GIGLIOLI; Paciente: Luiz Felipe Bonfim Martins; Advogada: RENATA GOMES GIGLIOLI (OAB: 243304/SP); 990.10.334718-8; Habeas Corpus; Comarca: São Paulo; Vara: 28ª Vara Crimi
PROCESSO : 0006130-21.2013.403.6114 PROT: 09/09/2013 CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO AUTOR: DIRCEU ARAUJO DOS SANTOS ADV/PROC: SP231450 - LEACI DE OLIVEIRA SILVA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL VARA : 1 PROCESSO : 0006131-06.2013.403.6114 PROT: 09/09/2013 CLASSE : 00120 - INQUERITO POLICIAL AUTOR: JUSTICA PUBLICA INDICIADO: SEM IDENTIFICACAO VARA : 3 PROCESSO : 0006132-88.2013.403.6114 PROT: 09/09/2013 CLASSE : 00126 - MANDADO DE SEGURANCA IMPETRANTE: VIVIAN FAGGE MORAES ADV/PRO
2899/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Janeiro de 2020 12976 Vistos etc. Processe-se em termos. Destinatário: ANA LAURA BATISTA Notifique-se o reclamante para, em querendo, apresentar as contrarrazões. Após, ao E. TRT com as cautelas devidas. INTIMAÇÃO - Processo PJe 7ª Vara do Trabalho de São Bernardo do Campo Notificação Notificação Processo Nº ATSum-1000972-64.2019.5.02.0467 RECLAMANTE ANA LAURA BATISTA ADVOGAD
Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Janeiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 869 377 050.10.083752-2; Assunto: Homicídio Qualificado; Impetrante: Celso Machado Vendramini; Paciente: Mauro da Costa Ribas Junior e outros; Advogado: Celso Machado Vendramini (OAB: 105710/SP); 0587724-39.2010.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: São Paulo; Vara: 2ª Vara Criminal; Nº origem: 1539/2010; Assunto: Receptação; Impetrante