Judiciário ● 15/01/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2893/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Janeiro de 2020 12452 Assim, nada há a deferir, por ora. SAO PAULO, 15 de Janeiro de 2020 ADRIANA MARIA BATTISTELLI VARELLIS São Paulo, 09 janeiro de 2020. Juiz do Trabalho Convocado Despacho Processo Nº RORSum-1000444-18.2019.5.02.0471 Relator ADRIANA MARIA BATTISTELLI VARELLIS RECORRENTE PAULO CESAR MARQUES CAVEDEM ADVOGADO FERNANDO BORGES MUNHOZ(OAB: 270935/SP) ADVOGADO RAQUEL DE A

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 9 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2466 1565 ora, qualquer ilegalidade na prisão preventiva decretada. Comunique-se ao insigne Juízo impetrado, requisitando informações, instruindo-se o ofício com as cópias necessárias. Após a prestação de informações pela autoridade coatora, remetam-se os autos à douta Procuradoria Geral de Justiça, na forma do § 2º do artig

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/05/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 3 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1407 1032 Moraes - Impetrante: Fernando Borges Munhoz - Habeas Corpus nº 0081502-10.2013.8.26.0000 Comarca: GUARULHOS Execução Criminal nº 946.209 Impetrantes: EURICO MORAES e FERNANDO BORGES MUNHOZ Paciente: DOUGLAS COELHO DE OLIVEIRA Impetrado: MM. JUIZ DA VARA DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS Vistos etc. Trata-se de “Habeas Corpus”, com pedi

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/10/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 15 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1755 1064 Yamamoto - Impetrante: Eurico Moraes - Impetrante: Fernando Borges Munhoz - Vistos, Os doutores EURICO MORAES e FERNANDO BORGES MUNHOZ Advogados, impetram habeas corpus em favor de REINALDO TAKASHI YAMAMOTO, com pedido de liminar, afirmando que o Paciente estaria sofrendo constrangimento ilegal decorrente de ato do Juízo de Dir

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/10/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Outubro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1055 454 em especial, que as r. decisões que mantiveram a segregação cautelar do paciente, copiadas a fls. 35 e 49, não apresentam teratologia ou ilegalidade passíveis de correção em sede liminar. Caberá, portanto, por ocasião do julgamento da impetração pela Col. Turma Julgadora, a partir do exame mais acurado do presente reméd

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/11/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 1 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1298 743 me conclusos. São Paulo, 23 de outubro de 2012. Guilherme G. Strenger Relator - Magistrado(a) Guilherme G.Strenger - Advs: Fabio Pinto Ferraz Vallada (OAB: 154714/SP) - João Mendes - Sala 1400/1402/1404 Nº 0233051-04.2012.8.26.0000 - Habeas Corpus - São Paulo - Paciente: William Martins das Neves - Impetrante: Eurico Moraes - I

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 04/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2978 4014 WAMBIER (OAB 291479/SP) Processo 0008379-33.2005.8.26.0008 (008.05.008379-9) - Procedimento Comum Cível - BMD-BAN Ativos Financeiros S/A - Em Liquidação Ordinária - Giácomo Crupi - 1. Desbloqueio BACENJUD (fls. 625/628): comprovada a natureza alimentar dos valores da parte executada junto ao BANCO BRADESCO (benef

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/07/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 8 de Julho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 990 641 “fumus boni iuris” e o “periculum in libertatis”, para que possa responder o processo em liberdade. Examinando o apresentado, verifica-se que o paciente é presumivelmente primário sem antecedentes criminais, o crime em tese praticado não é daqueles revestidos de violência ou grave ameaça, tudo indica que reside no distrito

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 04/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2978 4014 WAMBIER (OAB 291479/SP) Processo 0008379-33.2005.8.26.0008 (008.05.008379-9) - Procedimento Comum Cível - BMD-BAN Ativos Financeiros S/A - Em Liquidação Ordinária - Giácomo Crupi - 1. Desbloqueio BACENJUD (fls. 625/628): comprovada a natureza alimentar dos valores da parte executada junto ao BANCO BRADESCO (benef

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 14 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2637 1320 que a pretensão diz respeito ao próprio mérito do writ (direito a recorrer em liberdade), não há como aferir, nos limites restritos dessa fase processual, sobre a existência de manifesta irregularidade, bem como a presença dos requisitos autorizadores da medida (fumus boni juris e periculum in mora), até porque, pelo o que