Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/08/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Agosto de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 535 537 parte autora cobra da parte requerida valores decorrentes de verbas condominiais. Estabelece o inciso IX, do art. 12, do Código de Processo Civil que o condomínio será representado em Juízo, ativa e passivamente, pelo síndico ou pelo administrador. Daí se extrai que, aquele que tem legitimidade para deman

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 25 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2939 1116 a Fazenda Pública - Honorários Advocatícios em Execução Contra a Fazenda Pública - Jose Francisco Ventura Batista PREFEITURA MUNICIPAL DE JACAREÍ - Monique Fernanda de Siqueira Silveira - Vistos. Tendo a executada satisfeito seu débito nesta ação, ora em fase de execução de sentença, declaro

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 02/05/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

de contraditório prévio.Às fls. 572-583, 600-606, 680-688, 714-722, 765 os corréus HAMILTON RIBEIRO MOTA, ARMANDO FLORENTINO GULLO, LUIS FERNANDO CALDAS VIANNA, MUNICÍPIO DE JACAREÍ, HERBERT LAMOUNIER DE PÁDUA, JOSÉ WANDERLEY MACHADO FONSECA, NYDIA GIORGIO NATALI requereram o indeferimento da liminar.O Ministério Público Federal, às fls. 769-780, opinou pelo indeferimento da liminar.Citado, o Município de Jacareí alegou, preliminarmente, a descaracterização de ação popular, inco

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 25 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2939 1116 a Fazenda Pública - Honorários Advocatícios em Execução Contra a Fazenda Pública - Jose Francisco Ventura Batista PREFEITURA MUNICIPAL DE JACAREÍ - Monique Fernanda de Siqueira Silveira - Vistos. Tendo a executada satisfeito seu débito nesta ação, ora em fase de execução de sentença, declaro

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 27 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3115 2221 Beneficente da Policia Militar do Estado de Sao Paulo - Embargdo: Ricardo Jose Rosella Porfirio - Embargdo: Aldair de Marqui - Embargdo: Antonio Pinto da Silva Junior - Embargdo: Valdivino Ferreira Junior - Embargdo: Rogerio Luiz Possa - Embargdo: Luis Cesar Rosella Porfirio - Embargdo: Patricia Batista dos Santos - Embargdo: Val

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2936 1474 requerido. São Paulo, 8 de novembro de 2019 . ANTONIO CARLOS MALHEIROS Desembargador Presidente da Seção de Direito Público em exercício - Magistrado(a) Antonio Carlos Malheiros - Advs: Cassiano Ricardo Silva de Oliveira (OAB: 152966/ SP) - Ana Paula Nigro (OAB: 159017/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502 Nº

Publicações Judiciais II - Interior SP e MS ● 19/05/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCESSO : 0000914-85.2014.403.6133 PROT: 07/04/2014 CLASSE : 00074 - EMBARGOS A EXECUCAO FISCAL PRINCIPAL: 0000908-78.2014.403.6133 CLASSE: 99 EMBARGANTE: DULCILIA DE ALMEIDA RAMOS FARIA ADV/PROC: SP118920 - LUIS FERNANDO CALDAS VIANNA EMBARGADO: FAZENDA NACIONAL VARA : 2 PROCESSO : 0000919-10.2014.403.6133 PROT: 07/04/2014 CLASSE : 00074 - EMBARGOS A EXECUCAO FISCAL PRINCIPAL: 0008715-57.2011.403.6133 CLASSE: 99 EMBARGANTE: MILTON FERREIRA SCHWARTZMANN E OUTRO ADV/PROC: SP126527 - LUIZ EDUARDO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/11/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 9 de Novembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 829 454 VARA:2ª. VARA CÍVEL PROCESSO:292.01.2010.013380 Nº ORDEM:01.03.2010/001431 CLASSE:BUSCA E APREENSÃO - ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA REQUERENTE:BV FINANCEIRA S/A C.F.I ADVOGADO:268862/SP - ANA PAULA ZAGO TOLEDO BARBOSA DA SILVA Requerido:JOÃO BORGES DOS SANTOS FILHO VARA:3ª. VARA CÍVEL PROCESSO:292.01.2010.0133

Publicações Judiciais I ● 03/10/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ADVOGADO REPRESENTANTE APELANTE ADVOGADO APELANTE ADVOGADO APELADO : : : : : : : LUIS FERNANDO CALDAS VIANNA e outro MARIA INES GONCALVES MONTEIRO MARIA INES GONCALVES MONTEIRO LUIS FERNANDO CALDAS VIANNA e outro Caixa Economica Federal - CEF MARIA CECILIA NUNES SANTOS e outro OS MESMOS DECISÃO EM EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Trata-se de embargos de declaração interpostos por Espólio de Luiz Antonio Gomes Monteiro e outros contra a decisão de fls. 442/444v., que deu parcial provimento à ape

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/08/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 6 de Agosto de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 528 402 REQUERENTE:BANCO FINASA S/A ADVOGADO:113610/SP - ROBERTA D ALESSANDRO BARONI Requerido:JOSÉ GILSON ALVES VARA:3ª. VARA CÍVEL PROCESSO:292.01.2009.010220 Nº ORDEM:04.01.2009/001192 CLASSE:GUARDA DE MENOR REQUERENTE:A. T. C. B. ADVOGADO:75045/SP - AZENIO RODRIGUES DE AZEVEDO CHAVES Requerido:J. C. (. D. T. C. B