Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 26 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2992 690 o acordo a que chegaram as partes. De imediato, libere-se todos os valores constritos (fls. 68, 300 e 329), transferindo-os para conta judicial e expedindo-se mandado de levantamento em favor da parte credora. Proceda-se ao levantamento das constrições havidas nos veículos (fls. 60) Aguarde-se a soluç�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2945 1322 datados de junho/2019, no valor de R$ 249.759,99; cópia dos autos a fls. 412 com certidão informando que os mandados foram expedidos ainda em junho/2019; extrato de conta bancaria de fls. 416 (descaracterizado, sem identificações padrão do banco) somente do período entre 31/10/2019 e 18/11/2019, no qu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2435 838 perspectiva de localização pessoal da parte ré no endereço pesquisado. 4.4. A qualquer tempo, se a parte autora informar novo endereço por diligência própria e requerer a citação, esta fica desde logo deferida, com advertência de que, uma vez requerida e expedida carta precatória, nenhuma outra dili

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 27 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2565 870 Processo 1002840-36.2018.8.26.0292 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - T.Y.A.G. - Por todo o exposto:Juntese a seguir o resultado da pesquisa judicial.Defiro à parte autora os benefícios da assistência judiciária gratuita (art. 5º, inciso LXXIV, da Constituição Federal; arts. 98 a 102 do

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 17 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2557 869 permanente ou temporária. 7. Caso positiva a terceira pergunta e a situação seja temporária, é passível de cura ou controle (caso positivo especificar tratamento)? 8. O(a) paciente atualmente necessita de tratamento em regime de internação (caso positivo justificar)? 9. Há considerações adicionais de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/11/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2005 655 Fundação Valeparaibana de Ensino - Vistas dos autos À PARTE AUTORA para manifestar-se, em 05 dias, sobre a certidão negativa do oficial de justiça de fls. 141, que a seguir transcrevo:”CERTIFICO eu, Oficial de Justiça, que em cumprimento ao mandado nº 292.2015/018434-0 dirigi-me a Rua Valentim Pinhei

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/04/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 18 de Abril de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1166 665 de 10 UFESP’S (art. 4º, § 1º da Lei 11.608/03); este valor corresponde à soma dos valores mínimos referentes aos incisos I (5 UFESP’S) e II (5 UFESP’S) do “caput” do art. 4º da lei citada (cf. inteligência do art. 1º do Prov. 884/04 do CSM, que alterou a redação do item 66 do Prov. 806/03)”.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 16 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2848 772 mandado ou carta precatória visando à realização da penhora e da avaliação, atos que se darão à vista do bem, o que, se assim requerido pela parte credora, desde já fica deferido. d) a penhora de tantos bens que guarnecem a residência ou o estabelecimento da parte devedora quantos bastem para o pagame

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2945 1322 datados de junho/2019, no valor de R$ 249.759,99; cópia dos autos a fls. 412 com certidão informando que os mandados foram expedidos ainda em junho/2019; extrato de conta bancaria de fls. 416 (descaracterizado, sem identificações padrão do banco) somente do período entre 31/10/2019 e 18/11/2019, no qu

Publicações Judiciais I ● 09/08/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

demais requisitos do recurso efetivamente cabível. 4. Não havendo previsão legal para a utilização do agravo legal, nem a presença de dúvida por inexistir na jurisprudência ou na doutrina qualquer controvérsia na identificação do recurso adequado, a sua interposição configura evidente erro grosseiro, impedindo a aplicação do princípio da fungibilidade recursal. 5. Impossibilidade de conhecimento do recurso como embargos de declaração, por não haver preenchido nenhum dos requis