Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/10/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 19 de Outubro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1061 602 Ofício do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Jacareí Fórum de Jacareí - Comarca de Jacareí JUIZ: PAULO ROBERTO CICHITOSI Rel. 187/2011 292.01.1998.001280-5/000001-000 - nº ordem 1096/1998 - Outros Feitos Não Especificados - OBRIGACAO DE FAZER Execução de Sentença - VERA LUCIA LEMES DE CA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/10/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 16 de Outubro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 577 478 de impostos sobre o faturamento destes valores, determino, em parcial reconsideração da decisão de fls. 48, que os depósitos dos valores ali determinados se dêem em conta judicial neste processo. Outrossim, expeça-se mandado de intimação para a Casa da Agricultura, conforme pedido de fls. 111. No mais,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/05/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1415 492 OLIVEIRA DIAS NETO OAB/SP 104642 - ADV LAERTE MOREIRA JUNIOR OAB/SP 162754 0006745-28.2002.8.26.0292 (292.01.2002.006745-6/000000-000) Nº Ordem: 001193/2005 - Ação Civil Pública - Meio Ambiente - IHU - INSTITUTO ECOLOGICO DE DEFESA E PRESERVACAO DO MEIO AMBIENTE X MARCO AURELIO DE SOUZA E OUTROS - Fls. 1539 -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 9 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2949 1197 de realização de ato de comunicação que lhe couber (CPC, art. 154, VI); hipótese na qual será ordenada a intimação da parte contrária para manifestar-se, no prazo de 5 (cinco) dias, sem prejuízo do andamento regular do processo, entendendo-se o silêncio como recusa (CPC, art. 154, par. ún.). In

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 9 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2949 1197 de realização de ato de comunicação que lhe couber (CPC, art. 154, VI); hipótese na qual será ordenada a intimação da parte contrária para manifestar-se, no prazo de 5 (cinco) dias, sem prejuízo do andamento regular do processo, entendendo-se o silêncio como recusa (CPC, art. 154, par. ún.). In

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 12 de janeiro de 2023 ADVOGADO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDA VARA: PROCESSO CLASSE REQTE REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA:

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 28 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3093 755 providencie as citações conforme requerido as p.106. Int. - ADV: NATHALIA UNGER BATISTA (OAB 376838/SP) Processo 1008071-44.2018.8.26.0292 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Edson Raimundo Pedroso Lopes *Manifeste-se a parte autora, no prazo legal, em termos de prosseguimento do feito. - ADV: ISIS G

Publicações Judiciais I ● 13/02/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

X. Quando a Constituição Federal de 1988 entrou em vigor, o domínio da ilha não havia sido repassado aos Estados, Municípios ou particulares. Ele permanecia com a União e recebeu o respaldo da nova ordem constitucional. XI. Remessa oficial e apelação da União, a que se dá provimento. ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, decide a Egrégia Quinta Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, por unanimidade, dar provimento à remessa ofici

Publicações Judiciais I ● 30/01/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

irmão, sendo os bens ali existentes de propriedade do escritório, e, portanto, não poderiam ser penhorados, e que a empresa executada não possui bens. Esclareceu, ainda, que "a empresa executada foi registrada naquele endereço apenas "para constar" e não ficar caracterizado encerramento de atividades, já que uma empresa precisa declarar um endereço, mas que a empresa efetivamente nunca esteve ali funcionando" (fl. 177). Deferida nova consulta ao Bacenjud (fl. 186), para fins de bloqueio

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 6 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2980 898 se PROCEDENTE a ação para, concedendo a tutela antecipada, determinar que o INSS conceda ao requerente à aposentadoria por invalidez, desde o dia de ajuizamento da ação (30.11.2018, p. 04). Condena-se o INSS, ainda, a pagar ao autor as diferenças devidas e não pagas, corrigidas monetariamente pelo IP