7 resultados encontrados para fernando cambuim de lima - data: 28/07/2025
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Processos encontrados
Recife, 5 de dezembro de 2015 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo DEFESA SOCIAL Secretário: Alessandro Carvalho Liberato de Mattos Ano XCII • NÀ 229 - 7 Nº 5421, DE 04/12/2015 - Dispensar o Comissário de Polícia, Junio Lucio de Oliveira, matricula nº 208525-9, da Função Gratificada de Supervisão 3, símbolo FGS-3, pelo exercício na Coordenação Setorial, da Delegacia de Polícia da 105ª Circunscrição – Pesqueira, com efeito retroativo 17.11.2015. PORT
Recife, 30 de dezembro de 2017 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Art. 11. A apresentação dos resultados dos trabalhos da Setorial de Controle Interno – SCI será efetuada por meio do Relatório Anual de Controle Interno, que conterá o relato das atividades de controle interno executadas no exercício. Art. 12. O Relatório Anual de Controle Interno conterá, no mínimo: Ano XCIV • NÀ 244 - 11 Técnicas do X Edital Pernambuco de Todas as Paixões - 2018. O edit
4 - Ano XCII • NÀ 157 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Nº 2.388-Prorrogar a cessão à Prefeitura Municipal de Primavera do servidor Neuton José de Lima, matrícula nº 177.338-0 e nº 240.2106, da Secretaria de Educação, com ônus para o órgão de origem, mediante permuta, até 31.12.2015. A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PESSOAL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria SAD nº. 1000, do dia 16 de abril de 2014 e considerando
Recife, 23 de outubro de 2019 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Ano XCVI • NÀ 203 - 7 Nº 5356, DE 21/10/2019 – Designar o 1º Sgt PM Adir Regis do Nascimento, mat. 9901639/CPP, para a Função Gratificada de Supervisão 2, símbolo FGS-2, da Polícia Militar de Pernambuco/SDS, a contar de 1º de novembro de 2019. CI¯NCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇ‹O Secretário: José Aluísio Lessa da Silva Filho O SECRETÁRIO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO DO ESTADO DE PER
Recife, 17 de junho de 2021 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Legislação de referência: Decreto Federal nº 3.298, de 20 de dezembro de 1999: Art. 4o É considerada pessoa com deficiência a que se enquadra nas seguintes categorias: I - deficiência física - alteração completa ou parcial de um ou mais segmentos do corpo humano, acarretando o comprometimento da função física, apresentando-se sob a forma de paraplegia, paraparesia, monoplegia, monoparesia, tetrap
Recife, 11 de fevereiro de 2015 PREFEITURA MUNICIPAL DE CALÇADO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO (ELETRÔNICO) Nº 001/2015 - PL Nº 002/2015. Objeto: Aquisição parcelada de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis, destinados à manutenção da merenda escolar da Rede Municipal de Ensino, conforme especificações constantes no Termo de Referência. Início do acolhimento das Propostas: 12/02/2015 às 11:00h. Limite do acolhimento das Propostas: 02/03/2015 às 09:00h. Abertura das P