DOEPE 21/08/2015 - Pág. 4 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
4 - Ano XCII • NÀ 157
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
Nº 2.388-Prorrogar a cessão à Prefeitura Municipal de Primavera do servidor Neuton José de Lima, matrícula nº 177.338-0 e nº 240.2106, da Secretaria de Educação, com ônus para o órgão de origem, mediante permuta, até 31.12.2015.
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PESSOAL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria SAD
nº. 1000, do dia 16 de abril de 2014 e considerando o disposto no art. 178, da Lei nº 6.123, de 20.07.1968, nos artigos 4º e 14 do Decreto
nº. 40.200, de 13 de dezembro de 2013, RESOLVE:
Nº 2.389-Autorizar o afastamento integral da servidora LUCILEIDE BESERRA DE MELO MARIANO, matrícula n°. 189.883-3 e nº.
251.305-6, para as atividades do Mestrado Profissional em Letras – PROFLETRAS, pela Universidade do Estado do Rio Grande do
Norte - UERN, a partir da data da publicação desta portaria até 31 de outubro de 2016, sem prejuízo de seus vencimentos, direitos
e vantagens.
Marília Raquel Simões Lins
Secretária Executiva de Pessoal e Relações Institucionais
Recife, 21 de agosto de 2015
Nº 4309, DE 20/08/2015 - Designar o Comissário Especial de Polícia Jose Jorge Maximiano, mat. 140425-3, para a Função de símbolo
FGS-3, pelo exercício na Coordenação Setorial, da DP da 217ª Circ. - Dormentes, da 26ª DESEC, durante Licença Prêmio e Férias de seu
Titular, o Comissário Especial de Polícia Jose Arnaldo de Menezes, mat. 151963-8, no período de 01/08 a 30/12/2015.
Nº 4310, DE 20/08/2015 - Designar a Agente de Polícia Angela Maria Marques dos Santos, mat. 350584-7, para a Função de símbolo
FGA-3 pelo exercício na Secretaria da 3ª DESEC - Boa Viagem, da GCOM, a contar de 01/09/2015.
Nº 4311, DE 20/08/2015 - Designar o Escrivão Especial de Polícia José Fernando Cambuim de Lima, mat. 87034-0, para a Função
de símbolo FGS-3, pelo exercício no Setor de Cartório, da DP da 45ª Circ. - Carpina, da 11ª DESEC, ficando dispensado o Escrivão de
Polícia Fernando Carlos Vieira Leite, mat. 351009-3, a contar de 01/09/2015.
Nº 4312, DE 20/08/2015 - Designar o Agente de Polícia Marcio Castro de Siqueira, mat. 273034-0, para a Função de símbolo FGS3, pelo exercício na Coordenação Setorial, da 1ª Eq. de Plantão da DP da 213ª Circ. - Petrolina, da 26ª DESEC, ficando dispensado o
Comissário de Polícia Maurilio Rodrigues de Carvalho Junior, mat. 221450-4, a contar de 01/09/2015.
ALESSANDRO CARVALHO LIBERATO DE MATTOS
Secretário de Defesa Social
CASA CIVIL
DESENVOLVIMENTO SOCIAL, CRIANÇA E JUVENTUDE
Secretário: Antônio Carlos dos Santos Figueira
Secretário: Isaltino José do Nascimento Filho
PORTARIAS DO DIA 20 DE AGOSTO DE 2015.
ABONO DE PERMANÊNCIA
O SECRETÁRIO DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 25.845, de 11 de setembro de
2003, e alterações, RESOLVE:
Nº 840 – Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação da Secretária Executiva de Gestão do Trabalho e Educação
em Saúde, da Secretaria de Saúde, de ALCIDÉLIO DE LIMA E SILVA, da referida Secretaria, para, em João Pessoa – PB, no
período de 31 de agosto a 01 de setembro de 2015, “enviar as amostras de exames da Triagem Neonatal ao LACEN – PB e aguardar
os resultados de PKU”.
Em, 19 / 08 /2015
PROC. Nº 4808261-2/2015 – SERZEDELO CORREIA E SILVA FILHO, mat. nº 88.662-9: Defiro o pedido, com base nas informações
cadastrais e Parecer Jurídico nº 107/2015-COJUR, desta Secretaria, a partir de 30.03.2015.
PROC. Nº 4808099-2/2015 – CLEIDE MARIA DA SILVA CORDEIRO, mat. nº 130.449-6: Defiro o pedido, com base nas informações
cadastrais e Parecer Jurídico nº 106/2015-COJUR, desta Secretaria, a partir de 10.07.2015.
Nº 841 - Autorizar os afastamentos do Estado, tendo em vista solicitação do Vice Presidente da Empresa de Turismo de Pernambuco S/A
- EMPETUR, de DANIELA REGUEIRA DA SILVA ALECRIM e ISABELLA MIRANDA MARQUES SOARES, da referida Empresa, para,
em Brasília – DF, no período de 24 a 26 de agosto de 2015, participarem de reunião com o Ministério do Turismo.
PROC. Nº 4808213-8/2015 – MARIA IZABEL BEZERRA CHAGAS, mat. nº 170.482-6: Defiro o pedido, com base nas informações
cadastrais e Parecer Jurídico nº 108/2015-COJUR, desta Secretaria, a partir de 04.07.2015.
ANTÔNIO CARLOS DOS SANTOS FIGUEIRA
Secretário da Casa Civil
PROC. Nº 4807730-2/2015 – DENIZE VALERIA DINIZ DE CARVALHO, mat. nº 136.821-4: Defiro o pedido, com base nas informações
cadastrais e Parecer Jurídico nº 109/2015-COJUR, desta Secretaria, a partir de 07.07.2015.
ERRATA
O SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, CRIANÇA E JUVENTUDE, no uso de suas atribuições e atendendo ao contido na
CLÁUSULA DÉCIMA QUINTA - DA FISCALIZAÇÃO E DO ACOMPANHAMENTO, do Contrato de Gestão nº 001/2015, firmado em 30 de
junho de 2015, decorrentes do Edital de Seleção Pública nº 008/2014, RESOLVE:
Na Portaria nº 623, de 25 de junho de 2015:
Onde se lê: ...no período de 28 a 31 de setembro de 2015...
Nº 128 - Designar para compor a Comissão de Avaliação e Monitoramento, como Representantes da SDSCJ: BERNARDO LUIS
TORRES KLIMSA, mat. nº 363.921-5; GESIEL BEZERRA DA SILVA, mat. nº 364.054-0, como Representante do Instituto Ensinar de
Desenvolvimento Social – IEDES (CNPJ Nº 10.333.339-86): MANASSÉS MANOEL DOS SANTOS, CPF nº 080.372.054-87.
Leia-se: ...no período de 13 a 16 de outubro de 2015...
EDUCAÇ‹O
DEFESA SOCIAL
Secretário: Frederico da Costa Amâncio
Secretário: Alessandro Carvalho Liberato de Mattos
PORTARIAS SE/GGDP DE 20 DE 08 DE 2015.
PORTARIAS DO SECRETÁRIO DE DEFESA SOCIAL
O Secretário de Defesa Social, no uso de suas atribuições, resolve:
A GERENTE GERAL DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS E RELAÇÕES DE TRABALHO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO
ESTADO NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, CONFERIDAS PELA PORTARIA SE Nº 1495 DE 01.03.11, RESOLVE:
Nº 4294, DE 20/08/2015 – Atribuir a Cabo PM Jeane Maria de Souza Fonseca, mat. 28022-4, a Função de símbolo FGA-2, da Unidade
de Programas Preventivos e Sociais/GPAC/GGAIIC/SDS, ficando dispensado o Cabo BM Edson Bernardo da Silva, mat. 798089-2, a
contar de 01/09/2015.
Nº 3093 - Elevar para 200 h/a a carga horária mensal de ELEONORA MADUREIRA DE AZEVEDO, Prof. LPE, IV, C, mat. nº 117.687-0, e
remover para a Esc. Sylvio Rabelo, Santo Amaro, GRE R Norte, em Disciplinas Pedagógicas, a partir de 14.08.15. SIGEPE 04795751/15.
Nº 4295, DE 20/08/2015 – Atribuir à Médica Legista Adriana Gomes Ferreira, mat. 209618-8, a Função de símbolo FGS-2, do
IMLAPC/GGPOC/SDS, ficando dispensado o Médico Legista Especial Horácio Mario Fittipaldi Júnior, mat. 153014-3, a contar
de 01/09/2015.
Nº 4296, DE 20/08/2015 - Designar o Agente de Polícia Alexsandro de Moura Silva, mat. 273821-0, para a Função de símbolo FGA-2,
pelo exercício no Setor de Investigação, da DP da 116ª Circ. - Surubim, da 16ª DESEC, a contar de 01/09/2015.
Nº 4297, DE 20/08/2015 - Designar o Escrivão de Polícia Francisco Alexandre Souza Leal, mat. 140321-4, para responder pela Função
de símbolo FGS-3, pelo exercício no Setor de Cartório, da DP da 2ª Circ. – Boa Vista, da 1ª DESEC, durante a Licença Maternidade de
sua Titular, a Escrivã de Polícia Viviane Emerenciano Luz, mat. 273333-1, no período de 03/08/2015 a 29/01/2016.
Nº 4298, DE 20/08/2015 - Designar a Escrivã de Polícia Lucianna Romeika Guimaraes Terto, mat. 273265-3, para a Função de símbolo
FGS-3, pelo exercício na Coordenação Setorial, da DINTER 2, da SUBCP/GAB, ficando dispensada a Agente de Polícia Simone Xavier
Santana Soares, mat. 221267-6, a contar de 01/09/2015.
Nº 4299, DE 20/08/2015 - Designar a Agente de Polícia Simone Xavier Santana Soares, mat. 221267-6, para a Função de símbolo
FGA-3, pelo exercício na Secretaria da GCOI 2/DINTER-2, ficando dispensada a Escrivã de Polícia Lucianna Romeika Guimaraes
Terto, mat. 273265-3, a contar de 01/09/2015.
Nº 4300, DE 20/08/2015 - Designar o Comissário de Polícia Antonio Ricardo da Silva, mat. 208411-2, para responder pela
Função de símbolo FGS-3, pelo exercício na Coordenação Setorial, da DP da 153ª Circ. – Angelim, da 18ª DESEC, durante
Licença Prêmio e Férias de seu Titular, o Comissário Especial de Polícia Madiel Francisco Rocha, mat. 152786-0, no período
de 01/08 a 30/08/2015.
Nº 4301, DE 20/08/2015 - Designar o Agente de Polícia Cristiano Barroso de Holanda, mat. 273588-1, para a Função de símbolo FGA2, pelo exercício no Setor de Investigação, da DP da 153ª Circ. - Angelim, da 18ª DESEC, ficando dispensado o Comissário Especial de
Polícia Everaldo Costa Pimentel, mat. nº 151822-4, a contar de 01/09/2015.
Nº 4302, DE 20/08/2015 - Designar o Escrivão de Polícia Marllos Clemente da Silva, mat. 320630-0, para a Função de símbolo FGS3, pelo exercício no Setor de Cartório, da DP da 153ª Circ. - Angelim, da 18ª DESEC, ficando dispensado o Escrivão de Polícia Carlos
Romão Rocha, mat. 321655-1, a contar de 01/09/2015.
Nº 4303, DE 20/08/2015 - Dispensar o Comissário de Polícia Giancarlo Câmara da Silva, mat. 208604-2, da Função de símbolo FGS-3,
pelo exercício no Setor de Análise e Estatística, da 18ª DESEC – Garanhuns, da GCOI-1, com efeito retroativo a 01/08/2015.
Nº 4304, DE 20/08/2015 - Designar o Comissário de Polícia Giancarlo Câmara da Silva, mat. 208604-2, para a Função de símbolo FGS3, pelo exercício na Coordenação Setorial, da DP da 141ª Circ. - São João, da 18ª DESEC, a contar de 01/09/2015.
Nº 4305, DE 20/08/2015 - Designar o Agente de Polícia Victor Leandro Barbosa Batista, mat. 320266-6, para a Função de símbolo
FGA-2 pelo exercício no Setor de Investigação, da DP da 141ª Circ. - São João, da 18ª DESEC, ficando dispensado o Agente de Polícia
Demostenes Lima Rodrigues dos Santos, mat. 272777-3, a contar de 01/09/2015.
Nº 4306, DE 20/08/2015 - Designar o Escrivão de Polícia Rafael Santos Farias de Castro, mat. 320345-0, para a Função de símbolo
FGS-3, pelo exercício no Setor de Cartório, da DP da 141ª Circ. - São João, da 18ª DESEC, ficando dispensado o Escrivão de Polícia
Marllos Clemente da Silva, mat. 320630-0, a contar de 01/09/2015.
Nº 4307, DE 20/08/2015 - Designar o Escrivão de Polícia Carlos Romao Rocha, mat. 321655-1, para a Função de símbolo FGS-3, pelo
exercício no Setor de Cartório, da DP da 154ª Circ. - Brejão, da 18ª DESEC, ficando dispensado o Escrivão de Polícia Rafael Santos
Farias de Castro, mat. 320345-0, a contar de 01/09/2015.
Nº 4308, DE 20/08/2015 - Designar a Escrivã de Polícia Luciana Patricia Vicente de Almeida, mat. 350944-3, para a Função de símbolo
FGS-3, pelo exercício no Setor de Cartório, da DP da 22ª Circ. Piedade, da 6ª DESEC, a contar de 01/09/2015.
Nº 3094 - Remover RICARDO EDWARD BOUCAS LIMA, Assistente Administrativo Educacional, I, C, mat. 300.363-9, para a Esc. Cônego
Jonas Taurino, Olinda, GRE Metro Norte, com 40 horas semanais. SIGEPE 04794715/14.
Nº 3095 - Tornar sem efeito a Port. 679 de 24.02.15, na parte referente a JOAO ALEXANDRE COSTA LIMA LOPES, mat. 257.280-0.
Nº 3096 - Atribuir Pro-Tempore conforme Port. 3077 de 18.08.15 a gratificação referente a Esc. de Médio Porte, a JOAO ALEXANDRE
COSTA LIMA LOPES, Prof. LPE, I, C, mat. 257.280-0, na função de Diretor da Esc. Dom Bosco, GRE Recife Norte, com 200 h/a mensais,
a partir de 21.02.15.
Nº 3097 - Atribuir Pro-Tempore conforme Port. 3078 de 18.08.15 a gratificação referente a Esc. de Pequeno Porte, a JOSENI
CAVALCANTE DA SILVA, Prof. LPE, I, C, mat. 252.879-7, na função de Diretor da Esc. Hélio Santiago Ramos, Barreiros, com 200 h/a
mensais, a partir de 12.08.15.
Nº 3098 - Remover IAPONIRA ROSENDO PEREIRA, Prof. LP, III, B, mat. nº 160.520-8, para a Esc. Profª Clarice Godoy, Correntes, GRE
Garanhuns, com 200 h/a mensais de Português, a partir de 01.02.10. SIGEPE 04666678/15.
Nº 3099 - Remover SARA FLORENCIO VILAS, Prof. LP, III, B, mat. nº 142.836-5, para a Esc. Vila João de Deus, Jaboatão, GRE Metro
Sul, com 200 h/a mensais de Sociologia, Filosofia e Artes. SIGEPE 04676894/15.
Nº 3100 - Tornar sem efeito a portaria 5781 de 12.09.12, referente a IVONILDA SOUSA DE FREITAS, mat. nº 259.554-0. SIGEPE
04201391/15.
Nº 3101 - Remover IVONILDA SOUSA DE FREITAS, Prof. LPE, I, B, mat. nº 259.554-0, para a Esc. Nestor Gomes de Moura, com 100
h/a mensais e na Esc. Bernardo Vieira, com 50 h/a mensais, ambas de Sociologia e Artes, Jaboatão, GRE Metro Sul, a partir de 16.02.12.
SIGEPE 04201391/15.
Nº 3102 - Remover IVONILDA SOUSA DE FREITAS, Prof. LPE, I, B, mat. nº 259.554-0, para a Esc. Nestor Gomes de Moura, Jaboatão,
GRE Metro Sul, com 150 h/a mensais de Sociologia e Artes, a partir de 02.02.15. SIGEPE 04201391/15.
Nº 3103 - Remover TAYSE RENARA PEREIRA DE SOUSA, Analista em Gestão Educacional, I, B, mat. nº 303.276-0, para a Célula de
Tecnologia da Informação, da GRE R Sul, a partir de 10.02.15. SIGEPE 04516626/15.
Nº 3104 - Remover MARIA GILDETE BESERRA DE MENEZES, Prof. LPE, III, B, mat. nº 131.707-5, para a Esc. Joaquim Guedes C.
Gondim Neto, Ibimirim, GRE Arcoverde, com 200 h/a mensais de Geografia, a partir de 28.07.15. SIGEPE 04729511/15.
Nº 3105 - Reduzir para 150 h/a a carga horária mensal de MARCOS JOSE FERREIRA DE BARROS, Prof. LP, I, B, mat. nº 263.993-9, loc.
na Esc. Manoel de Bastos Tigre, Paulista, GRE Metro Norte, a partir de 03.08.15. SIGEPE 04739275/15.
Nº 3106 - Elevar para 200 h/a a carga horária mensal de ROSANGELA MARIA DE ARAUJO TEIXEIRA, Prof. LP, III, B, mat. nº 158.904-0,
loc. no Centro de Reabilitação e Educ. Especial Lions Club, Garanhuns, a partir de 18.06.15. SIGEPE 04743551/15.
Nº 3107 - Remover MOACIR JOSE DA SILVA, Prof. LP, II, B, mat. nº 239.740-4, para a Esc. Dom Helder Câmara, Igarassu, GRE Metro
Norte, com 200 h/a mensais de Português, a partir de 20.07.15. SIGEPE 04694196/15.
Nº 3108 - Remover MOACIR JOSE DA SILVA, Prof. LP, I, B, mat. nº 249.835-9, para a Esc. Dom Helder Câmara, Igarassu, GRE Metro
Norte, com 150 h/a mensais de Português, a partir de 20.07.15. SIGEPE 04694185/15.
Nº 3109 - Remover JANAINA MARIA DA SILVA, Prof. LP, I, B, mat. nº 252.087-7, para a Esc. Prof. Agamenon Magalhães, São Lourenço,
GRE Metro Sul, com 200 h/a mensais de Biologia, a partir de 27.07.15. SIGEPE 04728543/15.
Nº 3110 - Remover MARIA GENILEIDE GALINDO DA SILVA, Prof. LPE, I, B, mat. nº 251.229-7, Readaptado Temporário, para a EREM
Gonçalo Antunes Bezerra, Alagoinha, GRE Arcoverde, com 200 h/a mensais em Atividades Pedagógicas, a partir de 01.06.15. SIGEPE
04603498/15.