DOEPE 05/12/2015 - Pág. 7 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Recife, 5 de dezembro de 2015
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
DEFESA SOCIAL
Secretário: Alessandro Carvalho Liberato de Mattos
Ano XCII • NÀ 229 - 7
Nº 5421, DE 04/12/2015 - Dispensar o Comissário de Polícia, Junio Lucio de Oliveira, matricula nº 208525-9, da Função Gratificada
de Supervisão 3, símbolo FGS-3, pelo exercício na Coordenação Setorial, da Delegacia de Polícia da 105ª Circunscrição – Pesqueira,
com efeito retroativo 17.11.2015.
PORTARIAS DO SECRETÁRIO DE DEFESA SOCIAL
O Secretário de Defesa Social, no uso de suas atribuições, resolve:
Nº 5422, DE 04/12/2015 - Dispensar o Agente de Polícia, Paulo Sandro Valença Mota, matricula nº 319757-3, da Função Gratificada de
Apoio 2, símbolo FGA-2, pelo exercício no Setor de Investigação, da Delegacia de Polícia da 110ª Circunscrição – Sanharó, com efeito
retroativo a contar de 17.11.2015.
Nº 5395, DE 04/12/2015 – Dispensar o 2º Sargento PM Paulo Fernando Bento da Silva, matrícula nº 950186-0, da Função Gratificada
de Supervisão 2, símbolo FGS-2, da Unidade da Equipe Operacional II, da Gerência da Coordenação Executiva da Operação Lei Seca/
GAB/SDS, a contar de 01/12/2015.
Nº 5423, DE 04/12/2015 - Dispensar o Agente de Polícia, Gustavo Farias Costa, matricula nº 221788-0, da Função Gratificada de
Supervisão 3, símbolo FGS-3, pelo exercício na Coordenação Setorial, da Delegacia de Polícia da 110ª Circunscrição – Sanharó, com
efeito retroativo a 17.11.2015.
Nº 5396, DE 04/12/2015 – Dispensar o 3º Sargento PM Jonatas Melo de Araújo, matrícula nº 104218-1, da Função Gratificada de
Supervisão 2, símbolo FGS-2, da Unidade da Equipe Operacional XIV, da Gerência de Coordenação Executiva da Operação Lei Seca/
GAB/SDS, a contar de 01/12/2015.
Nº 5424, DE 04/12/2015 - Dispensar a Agente de Polícia, Ester Cristina de Lemos Sabino, matricula nº 208542-9, da Função Gratificada
de Apoio 2, símbolo FGA-2, pelo exercício no Setor de Apoio Administrativo, da Delegacia de Polícia da 45ª Circunscrição – Carpina, com
efeito retroativo a 17.11.2015.
Nº 5397, DE 04/12/2015 – Dispensar o Major PM Reginaldo Pereira de Oliveira Filho, matrícula nº 930028-7, da Função de Chefe da
Unidade da Equipe Operacional XIII, símbolo FGS-1, da Gerência da Coordenação Executiva da Operação Lei Seca/GAB/SDS, a contar
de 01/12/2015.
Nº 5425, DE 04/12/2015 - Designar o Agente de Polícia, Adilson Leite Silva, matrícula nº 320188-0, para responder pela Função
Gratificada de Supervisão 3, símbolo FGS-3, pelo exercício na Coordenação Setorial, da Delegacia de Polícia da 88º Circunscrição Caruaru, durante o afastamento por motivo de Licença Prêmio de seu Titular o Comissário Especial de Polícia, Marcelo Alves Morato,
matrícula nº 159162-2, no período de 03.11.2015 a 01.01.2016.
Nº 5398, DE 04/12/2015 – Designar o 2º Sargento PM Paulo Fernando Bento da Silva, matrícula nº 950186-0, para exercer a Função
de Chefe da Unidade da Equipe Operacional XIII, símbolo FGS-1, da Gerência da Coordenação Executiva da Operação Lei Seca/GAB/
SDS, a contar de 01/12/2015.
Nº 5426, DE 04/12/2015 - Designar o Agente de Polícia, Richard Alves Correia, matrícula nº 319819-7, para a Função Gratificada de
Supervisão 3, símbolo FGS-3, pelo exercício no Setor de Cartório, da Delegacia de Polícia da 99ª Circunscrição – Lagoa dos Gatos, a
contar de 01.12.2015.
Nº 5399, DE 04/12/2015 – Designar o 3º Sargento PM Jonatas Melo de Araújo, matrícula nº 104218-1, para exercer a Função de Chefe
da Equipe Operacional III, símbolo FGS-1, da Gerência da Coordenação Executiva da Operação Lei seca/SDS, com efeito retroativo a
01/12/2015.
Nº 5427, DE 04/12/2015 - Designar o Agente de Polícia, Alexandre Gomes Cordeiro, matrícula nº 221012-6, para a Função Gratificada
de Supervisão 3, símbolo FGS-3, pelo exercício na Coordenação Setorial, da Delegacia de Polícia da 172ª Circunscrição – Santa
Terezinha, ficando dispensado, o Agente de Polícia, Arlinso Feitosa Bezerra dos Santos, matrícula nº 221226-9, a contar de 01.12.2015.
Nº 5400, DE 04/12/2015 – Atribuir ao Perito Papiloscopista Jomario Figueirêdo Pessoa, mat. 313644-2, a Função Gratificada de Apoio
1, símbolo FGA-1, da Unidade Técnica de Identificação Civil da Gerência do IITB/GGPOC/SDS, a contar de 01/12/2015.
Nº 5428, DE 04/12/2015 - Designar a Escrivã de Polícia, Maura Vieira Cavalcanti de Albuquerque, matrícula nº 273756-6, para a
Função Gratificada de Supervisão 3, símbolo FGS-3, pelo exercício no Setor de Cartório, da Delegacia de Polícia da 8ª Circunscrição –
Jordão, ficando dispensado o Escrivão de Polícia, Luiz Laurentino da Silva, matrícula 179803-0, a contar de 01.12.2015.
Nº 5401, DE 04/12/2015 – Atribuir ao Perito Papiloscopista Carlos Eduardo da Silva Alves, mat. 297149-6, a Função Gratificada de
Supervisão 3, símbolo FGS-3, da Gerência do IITB/GGPOC/SDS, a contar de 01/12/2015.
Nº 5402, DE 04/12/2015 – Atribuir ao Perito Papiloscopista Leonardo Rembrandt de Santana, matrícula nº 285580-1, a Função
Gratificada de Apoio 3, símbolo FGA-3, da Unidade Técnica de Identificação Civil da Gerência do Instituto de Identificação Tavares
Buril - IITB/GGPOC/SDS, ficando dispensado o Perito Papiloscopista Carlos Eduardo da Silva Alves, matrícula nº 297149-6, a contar
de 01/12/2015.
PORTARIAS DO SECRETÁRIO DE DEFESA SOCIAL
O Secretário de Defesa Social, no uso de suas atribuições, e atendendo proposta do Comandante Geral da PMPE, resolve:
Nº 5403, DE 04/12/2015 – Designar o Cel PM José Antônio da Silva Filho, matrícula nº 1864-3, para exercer a Função Gratificada de
Supervisão 1, símbolo FGS-1, da Coordenação de Gestão de Pessoas da PMPE/SDS, ficando dispensado o Cel PM Gustavo Alves de
Lira, matrícula n° 1987-9, a contar de 01/12/2015.
Nº 5404, DE 04/12/2015 - Designar o TC PM Ícaro de Freitas Barata, matrícula nº 1918-6, para exercer a Função Gratificada de
Supervisão 1, símbolo FGS-1 (1ª EMG), do Comando Geral/PMPE/SDS, ficando dispensado o TC PM Basílio Barbosa Maciel, matrícula
nº 28562-5, a contar de 01/12/2015.
Nº 5405, DE 04/12/2015 - Designar o Cel PM Marcos Campos de Albuquerque, matrícula nº 2077-0, para exercer a Função Gratificada
de Supervisão 1, símbolo FGS-1, (3ª EMG) do Comando Geral, da Polícia Militar de Pernambuco/SDS, ficando dispensado o TC PM
Eduardo Henrique Senna Costa, matrícula nº 1861-9, a contar de 01/12/2015.
Nº 5406, DE 04/12/2015 - Designar o TC PM Mardeny Cavalcanti Maia, matrícula nº 1860-0, para exercer a Função Gratificada de
Supervisão 1, símbolo FGS-1, da Coordenação de Apoio Logístico, da Polícia Militar de Pernambuco/SDS, ficando dispensado o TC PM
Eduardo Jorge Amorim da Silva, matrícula nº 2059-1, a contar de 01/12/2015.
Nº 5407, DE 04/12/2015 - Designar o TC PM Eduardo Jorge Amorim da Silva, matrícula nº 2059-1, para exercer a Função Gratificada
de Supervisão 1, símbolo FGS-1, da Coordenação de Tecnologia, da Polícia Militar de Pernambuco/SDS, ficando dispensado o TC PM
Alexandre Carneiro Gomes Melo, matrícula nº 1858-9, a contar de 01/12/2015.
Nº 5408, DE 04/12/2015 – Dispensar o Maj PM Reginaldo Felipe Santiago, matrícula n° 2040-0, da Função Gratificada de Supervisão
1, símbolo FGS-1, da Chefia da Sessão de Jornada Extra de Segurança, da Polícia Militar de Pernambuco/SDS, a contar de 01/12/2015.
Nº 5409, DE 04/12/2015 - Designar o Maj PM Reginaldo Felipe Santiago, matrícula nº 2040-0, para exercer a Função Gratificada de
Supervisão 1, símbolo FGS-1, da Coordenação de Planejamento Operacional/PMPE/SDS, ficando dispensado o TC PM Ícaro de Freitas
Barata, matrícula nº 1918-6, a contar de 01/12/2015.
Nº 5410, DE 04/12/2015 - Designar o Maj PM Gildo Tomé da Silva, matrícula nº 2017-6, para exercer a Função Gratificada de Supervisão
1, símbolo FGS-1, da Coordenação de Articulação Social e Direitos Humanos, da Polícia Militar de Pernambuco/SDS, ficando dispensado
o TC PM Mardeny Cavalcanti Maia, matrícula nº 1860-0, a contar de 01/12/2015.
Nº 5411, DE 04/12/2015 - Designar o Cel PM Josué Limeira da Silva Júnior, matrícula nº 1915-1, para exercer a Função Gratificada
de Supervisão 1, símbolo FGS-1, (4ª EMG) do Comando Geral, da PMPE/SDS, ficando dispensado o Maj PM José Mário de Araújo,
matrícula nº 1994-1, a contar de 01/12/2015.
Nº 5412, DE 04/12/2015 - Designar o Cel PM Ulysses Silva Viana, matrícula nº 1814-7, para exercer a Função Gratificada de Supervisão
1, símbolo FGS-1, da Diretoria Geral de Administração, da PMPE/SDS, a contar de 01/12/2015.
PORTARIAS DO SECRETÁRIO DE DEFESA SOCIAL
O Secretário de Defesa Social, no uso de suas atribuições, resolve:
Nº 5413, DE 04/12/2015 - Dispensar a Escrivã de Polícia Cristiana Caldas Vitoria Sena, matricula nº 273638-1, da Função Gratificada
de Supervisão 3, símbolo FGS-3, pelo exercício no Setor de Cartório, da 1ª Delegacia de Polícia da 44ª Circunscrição – Goiana, com
efeito retroativo a 03.11.2015.
Nº 5414, DE 04/12/2015 - Dispensar a Escrivã de Polícia, Fernanda Maria Figueiroa Silvestre, matricula nº 319830-8, da Função
Gratificada de Supervisão 3, símbolo FGS-3, pelo exercício no Setor de Cartório, da Delegacia de Polícia da 110ª Circunscrição –
Sanharó, com efeito retroativo a 17.11.2015.
Nº 5415, DE 04/12/2015 - Dispensar o Escrivão de Polícia, Tonyeri Siqueira Bezerra, matricula nº 273448-6, da Função Gratificada de
Supervisão 3, símbolo FGS-3, pelo exercício no Setor de Cartório, da Delegacia de Polícia da 114ª Circunscrição – Poção, com efeito
retroativo a 17.11.2015.
Nº 5416, DE 04/12/2015 - Dispensar o Escrivão de Polícia, Ricardo Magno Coelho Soares, matricula nº 351077-8, da Função Gratificada
de Supervisão 3, símbolo FGS-3, pelo exercício no Setor de Cartório, da Delegacia de Polícia da 53ª Circunscrição – Condado, com efeito
retroativo a 17.11.2015.
Nº 5417, DE 04/12/2015 - Dispensar o Escrivão de Polícia, Rodrigo de Alencar Belchior, matricula nº 273252-1, da Função Gratificada
de Supervisão 3, símbolo FGS-3, pelo exercício no Setor de Cartório, da Delegacia de Polícia da 56ª Circunscrição – Lagoa do Carro,
com efeito retroativo a 17.11.2015.
Nº 5418, DE 04/12/2015 - Dispensar o Escrivão de Polícia, Jose Fernando Cambuim de Lima, matricula nº 087034-0, da Função
Gratificada de Supervisão 3, símbolo FGS-3, pelo exercício no Setor de Cartório, da Delegacia de Polícia da 45ª Circunscrição – Carpina,
com efeito retroativo a 17.11.2015.
Nº 5419, DE 04/12/2015 - Dispensar o Comissário Especial de Polícia, Jaciê Monteiro de Amorim Silva, matricula nº 153018-6, da
Função Gratificada de Supervisão 3, símbolo FGS-3, pelo exercício no Setor de Cartório, da Delegacia de Polícia da 185ª Circunscrição
– Quixaba, com efeito retroativo a 17.11.2015.
Nº 5429, DE 04/12/2015 - Designar o Comissário Especial de Polícia, Severino Jose de Lima, matrícula nº 152806-8, para responder
pela Função Gratificada de Supervisão 3, símbolo FGS-3, pelo exercício na Coordenação Setorial, da 15ª Delegacia Seccional de Polícia
– Belo Jardim, durante a Licença Prêmio e Férias de seu Titular, o Comissário Especial de Polícia, Elias Luiz de França, matrícula
158169-4, no período de 01.11.2015 a 02.02.2016.
Nº 5430, DE 04/12/2015 - Designar o Escrivão de Polícia, Rodrigo de Alencar Belchior, matrícula nº 273252-1, para a Função Gratificada
de Supervisão 3, símbolo FGS-3, pelo exercício no Setor de Cartório, da Delegacia de Polícia da 55ª Circunscrição - Itaquitinga, a contar
de 01.12.2015.
Nº 5431, DE 04/12/2015 - Designar o Escrivão de Polícia, Jose Fernando Cambuim de Lima, matrícula nº 87034-0, para a Função
Gratificada de Supervisão 3, símbolo FGS-3, pelo exercício no Setor de Cartório, da Delegacia de Polícia da 53ª Circunscrição – Condado,
ficando dispensado o Escrivão de Polícia, Ricardo Magno Coelho Soares, matrícula 351077-8, a contar de 01.12.2015.
Nº 5432, DE 04/12/2015 – Designar o Agente de Polícia Hélio Inácio da Silva, matrícula nº 296843-6, para a Função Gratificada de
Supervisão, símbolo FGS-1, pelo exercício na Unidade de Operações Táticas, do CORE/GAB-PCPE, ficando dispensado o Escrivão
Especial de Polícia Dário da Costa Sacramento, matrícula nº 179677-1, a contar de 01.12.2015.
Nº 5433, DE 04/12/2015 - Designar o Escrivão de Polícia, Marcos Alexandre Sales Da Silva, matrícula nº 351075-1, para a Função
Gratificada de Supervisão 3, símbolo FGS-3, pelo exercício no Setor de Cartório, da Delegacia de Polícia da 95ª Circunscrição –Altinho,
a contar de 01.12.2015.
Nº 5434, DE 04/12/2015 - Designar a Escrivã de Polícia, Anita De Araújo Farias, matrícula nº 273420-6, para responder pela Função
Gratificada de Supervisão 3, símbolo FGS-3, pelo exercício no Setor de Cartório, da 3ª Equipe de Plantão Delegacia de Polícia da 40ª
Circunscrição –Cabo de Santo Agostinho, durante Licença Médica do seu titular o Escrivão de Polícia, Israel Fidelis da Silva, matrícula
nº 350989-3, no período de 06.11 a 31.12.2015.
Nº 5435, DE 04/12/2015 – Designar a Agente de Polícia, Mariana Azevedo da Silva, matrícula nº 350542-1, da Função Gratificada de
Apoio 2, símbolo FGA-2, pelo exercício no Setor de Apoio Administrativo, da 3ª Equipe de Plantão da 1ª Delegacia Especializada de
Atendimento à Mulher, ficando dispensada a Escrivã de Polícia, Denize Cavalcante Muniz dos Santos Filha, matrícula 350959-1, a
contar de 01.12.2015.
Nº 5436, DE 04/12/2015 - Designar a Escrivã de Polícia, Denize Cavalcante Muniz dos Santos Filha, matrícula 350959-1, para a
Função Gratificada de Supervisão 3, símbolo FGS-3, pelo exercício no Setor de Cartório, 1ª Delegacia Especializada de Atendimento
à Mulher – Santo Amaro, ficando dispensado o Escrivão de Polícia, Anderson Nunes Cavalcante, matrícula n° 350996-6, a contar de
01.12.2015.
Nº 5437, DE 04/12/2015 - Designar o Comissário Especial de Polícia, Edenildo Firmino da Silva, matrícula nº 156894-9, para responder
pela Função Gratificada de Supervisão 3, símbolo FGS-3, pelo exercício na Coordenação Setorial, da Delegacia de Polícia da 53ª Condado, durante o afastamento por motivo de Licença Prêmio de seu Titular o Comissário Especial de Polícia, Adilson Fernandes
Borba de Andrade, matrícula 158691-2, no período de 01.12.2015 a 09.03.2016.
ALESSANDRO CARVALHO LIBERATO DE MATTOS
Secretário de Defesa Social
DESENVOLVIMENTO SOCIAL, CRIANÇA E JUVENTUDE
Secretário: Isaltino José do Nascimento Filho
Secretaria de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude – SDSCJ
Conselho Estadual dos Direitos da Pessoa Idosa – CEDPI-PE
RESOLUÇÃO Nº 006 DE 27/11/15
O Conselho Estadual dos Direitos da Pessoa Idosa – CEDPI/PE, no uso de suas atribuições conferidas pela Lei nº 15.644 de 12 de
novembro de 2015, em Reunião Ordinária do CEDPI, realizada no dia 09 de setembro de 2015,
RESOLVE:
1-Aprovar o Regimento Interno do Conselho Estadual dos Direitos da Pessoa Idosa – CEDPI-PE.
2-Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação.
3-Revogam-se as disposições em contrário.
RESOLUÇÃO Nº 008/2015 DE 27/11/2015
O Conselho Estadual dos Direitos de Pessoa Idosa de Pernambuco – CEDPI,
no uso de suas atribuições conferidas pela 15.644 de 12 de novembro de 2015, em Reunião Extraordinária realizada no dia 28 de
setembro de 2015,
RESOLVE:
1. Aprovar o Edital de Convocação para a eleição de representação da Sociedade Civil para compor o Conselho Estadual dos Direitos da
Pessoa Idosa – CEDPI-PE, em cumprimento a Lei 15.446 de dezembro de 2014, para o mandato 2016 a 2018, conforme edital anexo;
2. A eleição ocorrerá no dia 03 de fevereiro de 2016, na Sede do CEDPI, à Avenida Norte Miguel Arraes de Alencar, 2944, Rosarinho –
Recife – PE, no horário das 8:00 às 16:00 horas;
3. Esta resolução entra em vigor na data de sua aprovação;
4. Revogam-se as disposições em contrário.
Recife, 27 de novembro de 2015.
LUCYANA PAULA DE COUTO MOREIRA
Presidente do Conselho Estadual dos Direitos da Pessoa Idosa – CEDPI/ PE
PORTARIA SDSCJ Nº 168 DE 04 DE DEZEMBRO DE 2015.
O SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, CRIANÇA E JUVENTUDE, RESOLVE:
Nº 5420, DE 04/12/2015 - Dispensar o Escrivão de Polícia, David Eriksen Pereira Silva, matricula nº 273335-8, da Função Gratificada
de Supervisão 3, símbolo FGS-3, pelo exercício no Setor de Cartório, da Delegacia de Polícia da 52ª Circunscrição – Macaparana, com
efeito retroativo a 13.11.2015.
RESCINDIR, a pedido, o Contrato Temporário por excepcional interesse de IDETE DE ASSIS SILVA, Articulador de Políticas Públicas
Integradas, mat. nº 348.391-6, Contrato nº 120/2012 SEART, a partir de 01.12.2015.