Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 22/01/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: sexta-feira, 22 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIII - Edição 3012 66 ADV: POLIANA CORREIA NUNES (OAB 143009/MG), ADV: GUILHERME VILELA DE PAULA (OAB 69306/MG), ADV: GUSTAVO HENRIQUE WYKROTA TOSTES (OAB 1065A/AM), ADV: LEONARDO AGUIAR (OAB 163563/RJ), ADV: ELVIS BRITO PAES (OAB 127610/RJ), ADV: ISABELA MONTOURI BOUGLEUX DE ARAÚJO (OAB 118303/MG), ADV: LUÍS PHILLIP DE LANA FOUREAUX (OAB 1011A/AM), ADV: LIGI

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 31/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: sexta-feira, 31 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital 11ª VARA CÍVEL E DE ACIDENTES DO TRABALHO JUÍZO DE DIREITO DA 11ª VARA CÍVEL E DE ACIDENTES DE TRABALHO (EUZA MARIA) EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0141/2020 ADV: CAIO FELDBERG PORTO (OAB 7995/AM), ADV: SÉRGIO ALBERTO CORRÊA DE ARAÚJO (OAB 3749/AM), ADV: JEAN CLEUTER SIMÕES MENDONÇA (OAB 3808/AM), ADV: FERNANDO CAMPOS VARNIERI (OAB 997A/AM), ADV: PATR

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 17/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quarta-feira, 17 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital GABPRES). Dessa maneira, não estão cumprindo mandados não considerados urgentes ou que não estejam inseridos no rol previsto nos atos normativos do CNJ. Esse o posicionamento que a CM possui e que me chegou extra-autos. Contudo, um dos “considerandos” da Portaria 788/2020-GABPRES era justamente a suspensão dos prazos, algo que deixou de existir desde 4 de maio passado.

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 16/01/2023 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: segunda-feira, 16 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XV - Edição 3480 524 do Juizado Especial Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - REQUERENTE: Sidney Campos do Nascimento REQUERIDO: Equatorial Para Distribuidora de Energia S.A. - Diante do exposto, HOMOLOGO o acordo para que surta seus efeitos jurídicos e legais, julgando extinto o presente processo com fulcro no artigo 487, III, b) do C�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 16/11/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 16 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2008 126 ser certificado (CPC, art.652, § 5.º), para que, havendo patrimônio, seja efetuado o arresto ex officio, na forma do artigo 653 do Código de Processo Civil. O edital deve conter a advertência do prazo de 3 dias para pagamento e de 15 dias para oferta de embargos à execução. Citado, não indicando be

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 12/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: terça-feira, 12 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital técnica da autora, inverto o ônus da prova a seu favor, cabendo ao réu a efetiva demonstração da regularidade de sua conduta, na esteira do art. 6°, VIII, do CDC. A Secretaria deverá adotar todas as providências necessárias à regulação da tramitação inicial do feito. Intime-se o autor. Cite-se o Réu. ADV: DOUGLAS HERCULANO BARBOSA (OAB 6407/AM) Processo 06025

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 07/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: sexta-feira, 7 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Wsb Veiculos Ltda (Jj Rental Car) - Trata-se de Ação Monitória, cujo prova escrita, sem eficácia de título executivo que afirma, ter direito de exigir do devedor capaz o pagamento da quantia em dinheiro (NCPC, art. 700, I) ou a entrega de coisa fungível ou infungível de bem móvel ou imóvel (NCPC, art. 700, II); ou o adimplemento de obrigação de fazer ou de não faze

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 03/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 3 de outubro de 2018 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano X - Edição 2197 339 relação ao juros moratórios, em se tratando de relação contratual, sobre os danos material e moral devem incidir juros de mora de 1% (um por cento) ao mês, contados a partir da citação, consoante estabelecem os arts. 405 e 406, do Código Civil c/c art. 161, §1º do Código Tributário Nacional; em se tratando de relaç�

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 31/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 31 de julho de 2018 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano X - Edição 2153 96 que, por meio da transação “é lícito aos interessados prevenirem ou terminarem o litígio mediante concessões mútuas”. Assim como preleciona o art. 487, III, “b”, do Novo Código de Processo Civil que haverá resolução de mérito quando o Juiz homologar “a transação”. Já o art. 200, caput, do CPC, dispõe que

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 17/11/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 17 de novembro de 2016 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano VIII - Edição 1746 38 - Procedimento Ordinário - Acidente de Trânsito - AUTOR: JOSÉ TAVARES CAVALCANTE - RÉU: Seguradora Lider dos Consórcios do Seguro DPVAT S/A. - ATO ORDINATÓRIOEm cumprimento ao disposto no Art. 152, VI do CPC, designo o dia 15/03/2017 às 17:00h, para a realização de audiência de Conciliação - Art.277, CPC (Sumário)