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fernando campos varnieri - Página 501

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5.043 resultados encontrados para fernando campos varnieri - data: 24/07/2025

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Processos encontrados


TJAL 21/03/2019 - Pág. 369 - Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau - Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 21/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 21 de março de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano X - Edição 2307 369 ADV: EDNALDO ANTONIO DA SILVA (OAB 14287/AL) - Processo 0700062-59.2019.8.02.0015 - Procedimento Ordinário Indenização por Dano Moral - AUTOR: Ademar Affnso Neto - Autos nº: 0700062-59.2019.8.02.0015 Ação: Procedimento Ordinário Autor: Ademar Affnso Neto Réu: Bradesco S/A e outro DECISÃO 1.Inicialmente, DEFIRO a parte au

TJDFT 30/08/2018 - Pág. 1309 - Caderno único - Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Caderno único ● 30/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 166/2018 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 30 de agosto de 2018 qual consta do ID nº 21826569, a parte autora repisa os termos da inicial. Decido. Analisando o acórdão de julgamento do RE 636331/RJ e ARE 766618/SP, o qual deu origem à decisão firmada em sede de repercussão geral, verifica-se que a controvérsia girava predominantemente acerca dos valores a serem indenizados em caso de extravio de bagagem, posto que as convenções aplicáveis à espécie estip

TJAC 14/02/2019 - Pág. 72 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Diário da Justiça ● 14/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

72 Rio Branco-AC, quinta-feira 14 de fevereiro de 2019. ANO XXVl Nº 6.295 52) e, assim como requerido, ordeno as providências necessárias para efeito alteração dos registros e autuação para figurar o nome do advogado requerido (fls. 52). Intime-se. Cumpra-se. ADV: ALESSANDRO CALLIL DE CASTRO (OAB 3131/AC), ADV: ROBSON SHELTON MEDEIROS DA SILVA (OAB 3444/AC), ADV: LUCAS VIEIRA CARVALHO (OAB 3456/AC), ADV: JOÃO PAULO DE SOUSA OLIVEIRA (OAB 4179/AC) - Processo 0600362-06.2018.8.01.0070 -

TJDFT 16/11/2018 - Pág. 1291 - Caderno único - Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Caderno único ● 16/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 217/2018 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 16 de novembro de 2018 do art. 46, II, Lei 9.610, pois algo disponibilizado na rede mundial de computadores, ainda que com controle de acesso, não pode ser classificado como cópia para uso privado. Afinal, não foi somente um pequeno grupo de amigos e conhecidos que teve acesso ao material didático do autor, mas sim qualquer um que se dispusesse a pagar os valores exigidos pelo décimo quinto réu. Dessa forma, havendo pr

TJDFT 31/08/2018 - Pág. 614 - Caderno único - Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Caderno único ● 31/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 167/2018 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 31 de agosto de 2018 de fornecedores, assiste à parte recorrente legitimidade para figurar no polo passivo da presente ação. Destaca-se que, pelos documentos de ID 5077033 e 5077143, a parte recorrente celebrou com a MOVEPAG acordo de parceria comercial, habilitando esta última a credenciar clientes para aceitar os cartões e meios de pagamento integrantes do sistema daquela. De todo o exposto, rejeita-se a preliminar de

TJAL 14/02/2020 - Pág. 839 - Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau - Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 14/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 14 de fevereiro de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2529 839 verbis: RESPONSABILIDADE CIVIL. DANO MORAL. AUSÊNCIA DE PROVA MÍNIMA. A prova constante dos autos não demonstra as alegações da parte autora, a demonstrar eventual agir ilícito por parte do requerido. É dever da parte autora, consumidora, a prova dos fatos mínimos constitutivos de seu direito. Sentença confirmada. Ap

TJAC 22/07/2021 - Pág. 8 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Diário da Justiça ● 22/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

8 Rio Branco-AC, quinta-feira 22 de julho de 2021. ANO XXVIlI Nº 6.877 II - JUDICIAL - 1ª INSTÂNCIA (Capital) 1ª VARA CÍVEL JUIZ(A) DE DIREITO ZENICE MOTA CARDOZO ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MARIA IVANDIONE DOS SANTOS DA SILVA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0209/2021 ADV: MARIA ALICE SILVA DE PAULA (OAB 3231/AC), ADV: CAMILA AUGUSTA FIGUEIREDO DE ALENCAR SOUZA (OAB 4202/AC), ADV: RENÊ HELLMAN (OAB 42278/PR), ADV: LEANDRO RAMOS (OAB 5347/AC), ADV: ALEXANDRINA MELO DE ARAUJO (OA

TJAC 20/08/2019 - Pág. 22 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Diário da Justiça ● 20/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

22 Rio Branco-AC, terça-feira 20 de agosto de 2019. ANO XXVl Nº 6.417 ADV: LARA LIMA NASCIMENTO (OAB 5368/AC), ADV: NATHÁLIA MONIZ MARRUCH (OAB 5377/AC), ADV: VANESSA NASCIMENTO FACUNDES MAIA (OAB 5394/AC) - Processo 0704895-92.2019.8.01.0001 - Procedimento Comum - Indenização por Dano Moral - AUTORA: Juliana Feitosa Albuquerque - RÉ: Maria Antonia Ferreira Moniz Pereira - Dá as partes por intimada para no prazo de 5 (cinco) dias especificarem que provas pretendem produzir, estabelecend

TJAC 14/10/2019 - Pág. 31 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Diário da Justiça ● 14/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Rio Branco-AC, segunda-feira 14 de outubro de 2019. ANO XXVl Nº 6.455 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO mora decorrerá do simples vencimento do prazo para pagamento e poderá ser comprovada por carta registrada com aviso de recebimento, não se exigindo que a assinatura constante do referido aviso seja a do próprio destinatário”. Ademais, a comprovação da mora é imprescindível à busca e apreensão do bem alienado fiduciariamente, conforme inteligência da súmula 72 do STJ. No caso em

TJAC 22/01/2020 - Pág. 65 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Diário da Justiça ● 22/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO Rio Branco-AC, quarta-feira 22 de janeiro de 2020. ANO XXVl Nº 6.521 65 0706307-05.2012.8.01.0001 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - CREDOR: Municipio de Rio Branco - DEVEDOR: Madereira Floresta Indústria e Comércio Importação e Exportação Ltda - Defiro o pedido de encaminhamento do imóvel penhorado nos autos à hasta pública (p. 228), revigorando os termos do Despacho de pp. 218/219. Intime-se. Cumpra-se. Atos ordinató

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