Diário da Justiça ● 28/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

4 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 24 DE JUNHO DE 2021 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 28 DE JUNHO DE 2021 RELATOR: EXMO.. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 14- APELAÇÃO CÍVEL / RECURSO ADESIVO(nº: 0813194-18.2015.8.15.0001 ORIGEM: 8ª Vara Cível de Campina Grande APELANTE: MASTERCARD BRASIL SOLUCOES DE PAGAMENTO LTDA., ADVOGADO: FERNANDO CAMPOS VARNIERI, inscrito na OAB/PB 19.314ª, LUCIANA PEDROSA DAS NEVES, inscrita na OAB/PB sob o nº 9.37 APEL

Diário da Justiça ● 09/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 08 DE JULHO DE 2021 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 09 DE JULHO DE 2021 RELATOR, Dr. Carlos Eduardo Leite Lisboa Assuntos, [Reajuste de Remuneração, Soldo, Proventos ou Pensão] APELANTE, JOSÉ JERONIMO DO NASCIMENTO SILVA APELADO, ESTADO DA PARAÍBA REPRESENTANTE, PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA RELATOR, EXMO. SR. DES. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA (JUIZ CONVOCADO com jurisdição conjunta com O EXMO. SR. DES. LU

Diário da Justiça ● 06/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 05 DE FEVEREIRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 06 DE FEVEREIRO DE 2019 44 CLEONICE DE SOUSA BEZERRA MELO ADVOGADO: 010857PB MANOEL ARNOBIO DE SOUSA , 013940PB ADYLSON BATISTA DIAS. REU: LAURENTINO ALEXANDRE DA SILVA ADVOGADO: 017967PB RENILDO FEITOSA GOMES. REU: ITAU SEGUROS DE AUTO E RESIDÊNCIA S/A ADVOGADO: 013371A RAUL AMARAL JUNIOR , 014188PB ANDRE ARAUJO PIRES. Despacho: Intime-se da sentença que conheceu

Diário da Justiça ● 05/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

44 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 04 DE JULHO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 05 DE JULHO DE 2019 ADVOGADO: JULIETTE CARREIRO DE AZEVEDO LIMA - PB20343-A - RECORRIDO: MRV ENGENHARIA E PARTICIPACOES SA - ADVOGADO: IVAN ISAAC FERREIRA FILHO - PB20279-A – RELATOR: JUIZ INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE. “À UNANIMIDADE, IMPROVIDO ”. 36) PJE - RECURSO INOMINADO (460) - PROCESSO Nº: 0802061-85.2018.8.15.2001 – 3º JUIZADO

Diário da Justiça ● 03/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 30 DE NOVEMBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 03 DE DEZEMBRO DE 2018 26 RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 222) – Apelação Cível Nº 080087030.2014.8.15.0001. Oriundo da 1° V ara Cível da Comarca de Campina Grande. Apelante(s): Banco Itaucard S/A. Advogado(s): Wilson Sales Belchior (OAB/PB 17.314A). Apelado(s): Rômulo Ricardo Lemos de Oliveira. Advogado(s): Fabrícia Almeida Silva

Diário da Justiça ● 07/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

8 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 06 DE MAIO DE 2020 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 07 DE MAIO DE 2020 RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 193) Apelação Cível nº 0800191-82.2015.8.15.0231. Oriundo da 3ª Vara da Comarca de Mamanguape. Apelante(s): Firmino Francisco Felizardo. Advogado(s): Marcos Antônio Inácio da Silva – OAB/PB 4.007. Apelado(s): Maria Lúcia Coelho Felizardo. RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIM

Diário da Justiça ● 01/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 30 DE SETEMBRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 01 DE OUTUBRO DE 2020 01151 Processo: 0008686-48.2017.815.0371 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: JOSE RIBEIRO DOS SANTOSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 2A. VARA DE SOUSA/PB NF 040/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93). 0

Diário da Justiça ● 15/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 14 DE JUNHO DE 2021 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 15 DE JUNHO DE 2021 18 NEVES.47) PJE – RECURSO INOMINADO - PROCESSO Nº: 0801454-02.2018.8.15.0731 – JUIZADO ESPECIAL MISTO DE CABEDELO - RECORRENTE: BANCO BRADESCO SA - ADVOGADO (A) : FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES - MG76696-A - 1º RECORRIDO: JOSE NEWTSON GRANJA DE SOUZA - ADVOGADO (A) : MARIO DE ANDRADE GOMES - PB20072-A - 2º RECORRIDO: MASTERCARD BRASIL LTDA - A

Diário da Justiça ● 07/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

32 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 06 DE JUNHO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 07 DE JUNHO DE 2019 ESPECIAL CÍVEL MISTO DA COMARCA DE CABEDELO - RECORRENTE/RECORRIDO: GABRIEL EDUARDO FERREIRA MARQUES - ADVOGADO: LUIZ FELIPE SOARES FREIRE – PB2282000 - RECORRIDO/RECORRENTE: LOVINA TROPICAL BAR E RESTAURANTE EIRELI - ME, D2 - PROMOCOES E EVENTOS LTDA – ME - ADVOGADO: JOAO SOUZA DA SILVA JUNIOR - PB16044-A – RELATOR: JUIZ INÁCIO JÁRIO QUEI

Diário da Justiça ● 10/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 07 DE JUNHO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 10 DE JUNHO DE 2019 DA CAPITAL - RECORRENTE: BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO- Advogados (a): MANUELA SAMPAIO SARMENTO E SILVA - BA18454-A, WILSON SALES BELCHIOR - PB17314-ARECORRIDO: RODRIGO SOUSA SILVA- Advogados (a): YURY MARQUES DA CUNHA - PB16981-A, DANIEL ASSIS MOSINI - PB21147-A, RENATA DA ROSA DESTRO - PB16238 RELATOR (A): JOSÉ FERREIRA RAMO