Caderno único ● 28/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 78/2017 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 28 de abril de 2017 o marceneiro Júlio do Riacho Fundo (valores recebidos e nota fiscal emitida pela ré) se confunde, ante a perspectiva do consumidor, razão pela qual a empresa ré responde de forma objetiva e solidária pelos danos eventualmente causados (Teoria da Aparência). Aliás, a própria requerida arrolou testemunha que corroborou a constatação de parceria comercial entre a ré e o marceneiro JÚLIO, pois outr

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 19/04/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Proceda, a Secretaria, a mudança de classe da presente ação para Cumprimento de Sentença. Intime-se a autora/executada, na pessoa de seu advogado (art. 523, CPC de 2015 ), para que, em 15 (quinze) dias, pague o débito indicado as fls. 446/467 (R$ 619,75), atualizado até a data do efetivo adimplemento. Não ocorrendo pagamento voluntário no prazo mencionado, o débito será acrescido de multa de 10% (dez por cento). Dê-se ciência de que, transcorrido o prazo para pagamento, inicia-se o p

Caderno único ● 05/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 170/2018 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 5 de setembro de 2018 incompatíveis entre si. No caso dos autos, a petição inicial não apresenta qualquer dos vícios apontados. Os argumentos apresentados não dificultaram a apresentação de defesa, tanto que foram rebatidos todos os pontos relevantes. Os pedidos estão bem delimitados, não existindo, sequer, pedido genérico. A responsabilidade de cada requerido no evento danoso é análise que deve ser feita pelo

Caderno único ● 28/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 141/2017 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 28 de julho de 2017 Os réus FERNANDO CARLOS DA SILVA E LARISSA VILARINS LACERCA apresentaram contestação no ID 6971385. Argumentam a falsidade da declaração apresentada pelo autor para comprovar o início da cadeia dominial, ao fundamento de que não existe qualquer processo em nome de DANIELLE MARQUES MACHADO. Aduz a ausência do direito de preferência na aquisição do imóvel, já que o autor não possui autorizaç�

Caderno único ● 22/04/2008 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 33/2008 Brasília - DF, terça-feira, 22 de abril de 2008 Nº 70108-6/04 - Execucao de Titulo Extrajudicial - A: MERCADAO DOS MOVEIS LTDA. Adv(s).: DF016926 - Rogerio Augusto Ribeiro de Souza. R: FRANCISMAR SILVA DOS SANTOS. Adv(s).: (.). Cuida-se de ação de execução fundada em cártulas de cheque, emitidas em janeiro e fevereiro de 2004.A parte executada foi citada, não houve pagamento nem penhora, tendo o exeqüente deixado de dar andamento ao feito que, assim, encontra-se

Diário Oficial ● 01/07/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

106  diário oficial Nº 34.625 272171177, FELIPE NATAN GOMES LOCH, C, 32; 272149401, FELIPE NATANAEL NUNES VICTOR, D, 31; 272199907, FELIPE NATANAEL SOBRAL SOUZA, D, 31; 272110012, FELIPE NEVES DAMASCENO, D, 26; 272218694, FELIPE NEVES DO VALE, D, 29; 272195773, FELIPE NOBRES DE JESUS, A, 35; 272137753, FELIPE NOGUEIRA CORREA, B, 55; 272115184, FELIPE NOGUEIRA DE SOUSA, B, 22; 272199761, FELIPE NUNES DA COSTA LIA, D, 46; 272136735, FELIPE OLIVEIRA DA CRUZ, D, 40; 272197140, FELIPE OLIVEIRA D

Caderno único ● 28/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 78/2017 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 28 de abril de 2017 que ?na hora em que bateram em sua traseira foi arremessado para o veículo da frente; que Antônio no momento do acidente se prontificou a acionar o seguro; que Antonio se reconheceu culpado perante o seu seguro e tanto o informante quanto o autor ingressaram no mesmo aviso de sinistro em relação ao seguro de Antonio; que em nenhum momento ofereceu-se para arcar com o prejuízo de leda (...)que o veícu

Diário da Justiça ● 26/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 25 DE JULHO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 26 DE JULHO DE 2017 00121 Processo: 0014395-29.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: NATHAN LINSON FREITAS XAVIER ADVOGADO: 016681PB FELIPPE SALES CARNEIRO DA CUNHA. AUTOR: LINDOMAR XAVIER DOS SANTOS ADVOGADO: 016681PB FELIPPE SALES CARNEIRO DA CUNHA. REU: BANCO SANTANDER BANESPA S/A ADVOGADO: 017314A WILSON BELCHIOR , 017314A WILSON SALES BELCHIOR. Sentenca: Intim

Diário da Justiça ● 28/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 24 DE JUNHO DE 2021 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 28 DE JUNHO DE 2021 RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 15 – AGRAVO DE INSTRUMENTO N° 0814567-14.2020.8.15.0000. ORIGEM: Vara Única da Comarca de Solânea. AGRAVANTE(S): Leonardo Barreto da Silva. ADVOGADO(S): Cleidísio Henrique da Cruz (OAB/PB 15.606). AGRAVADO(S): Marta Luciana Cassimiro do Nascimento Barreto. DEFENSORA(S): Elisete da C

Diário da Justiça ● 29/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 28 DE MAIO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 29 DE MAIO DE 2019 41 procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 VARA UNICA DA COMARCA DE JACARAU NF 058/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redac