Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 06/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2589 1113 tem posse justa e não pode ser dela despojado sem prévia ou concomitante resolução da avença” (Comentários ao Código de Processo Civil, vol. VIII, tomo III, Editora Forense, 7ª edição, nº 329, p. 365).Como deve ser proclamada oportunamente a rescisão do contrato, é inadmissível a antecipação na

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 24/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 24 de janeiro de 2017 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano VIII - Edição 1792 60 CPC, acompanhada por seu advogado ou defensor público (§ 9º), advertindo-a de que o não comparecimento injustificado é considerado ato atentatório à dignidade da justiça e será sancionado com multa de até dois por cento da vantagem econômica pretendida ou do valor da causa (§ 8º).Ressalte-se ainda que, nos termos

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 18/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 18 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3469 1427 (OAB 253192/SP) Processo 1008040-57.2021.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Incapacidade Laborativa Permanente - Katia Cilene de Souza da Silva - Vistos. Atento ao teor de páginas 129, em dez dias, comprove a autoria o encaminhamento do despachooficio ao empregador, sob pena de preclusão. Int. - ADV: MEGIONE BASSETT

Poder Executivo ● 27/02/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 27 de fevereiro de 2018 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo VALQUIRIA NEVES SILVA LIMA ADRIANO SOARES DOS SANTOS SILVIA PATRICIA MARIA DE VASCONCELOS JANE ALVES DE LEMOS MAGALY MORAES OLIVEIRA DE SOUZA PEDRO PAULO DA SILVA LINDALVA VIRGINIA DA SILVA CRISTIANO ANTONIO DA SILVA SALES MARIA JOSE FERREIRA DA SILVA EDMILSON VIEIRA DO NASCIMENTO JORDANIA DA PAIXAO NUNES MENDES LEIDIJANE E SILVA FERREIRA NADJALIMA SANTA ROSA FIGUEIROA CICERO JUSTINO DA SILVA LUCY VANY HI

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 15/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2596 1045 Processo 1010674-74.2018.8.26.0071 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condominio Residencial Las Palmas - Ohmar Monteiro Tayar - Vistos. CONDOMÍNIO RESIDENCIAL LAS PALMAS, qualificado nos autos, ajuizou execução por quantia certa contra OHMAR MONTEIRO TAYAR, também qualificado nos

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/08/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 12 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 1015 306 menor a quase dois anos, sendo certo que o autor C.A.B. é irmão da menor. Informaram que a genitora do menor é acometida de grave doença manetal, não reunindo condições de dispensar à menor os cuidados necessários. Requereram a guarda provisória e, no mérito, a procedência da ação. Deram a causa o

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 13/11/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 13 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1305 1439 Processo Civil. Não havendo qualquer ressalva, considero tal ato incompatível com o direito de recorrer (artigo 503, parágrafo único do CPC) e determino que, publicada esta pela imprensa, seja certificado o trânsito em julgado e arquivados os autos, anotando-se junto ao sistema informatizado a extinção do feito.

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 02/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 2 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2780 4609 ou cinco UFESPS, o que for maior, mais 4% (quatro por cento) do total da condenação ou cinco UFESPS, o que for maior, ressalvada a gratuidade da justiça deferida à parte recorrente, quando efetivamente concedida nos autos; (e) que é de 48 horas o prazo para efetuar o pagamento do preparo do recurso, a partir da interp

Caderno único ● 06/12/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 227/2016 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 6 de dezembro de 2016 do código de processo civil. Sendo assim, aguarde resposta à aludida requisição de bloqueio e, em após, expeçam-se os ofícios necessários ao cumprimento da ordem emanada. I. Santa Maria - DF, quinta-feira, 29/09/2016 às 18h01. CLÁUDIO MARTINS VASCONCELOS Juiz de Direito. Nº 2016.10.1.003859-5 - Procedimento Comum - A: MANOEL DA SILVA. Adv(s).: DF038018 - NILSON TAKEO HAMADA, DF038018 - Nilso

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 10/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XVI - Edição 3654 6039 aplicação condicionada à edição de lei complementar). Além disso, nos termos da Súmula nº 382 do Colendo Superior Tribunal de Justiça, a estipulação de juros remuneratórios superiores a 12% ao ano, por si só, não indica abusividade. E, no presente caso, não vislumbro que o consumidor tenha sido colocado e