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fernando carlos da silva - Página 593

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5.995 resultados encontrados para fernando carlos da silva - data: 05/08/2025

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TJAM 29/11/2018 - Pág. 79 - Caderno 2 - Judiciário - Capital - Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 29/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quinta-feira, 29 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital KUHN (OAB 8186/AM) - Processo 0234295-40.2013.8.04.0001 Procedimento Comum - Seguro - REQUERENTE: Fernando Carlos da Silva Ramos - REQUERIDO: Delphos Seguradora - De ordem, dou ciência às partes do retorno dos autos da superior instância e as intimo para manifestação no prazo de (15) quinze dias. ADV: MARCO LÚCIO SOUTO MAIOR DE ATHAYDE (OAB 4522/AM), ADV: ROSÂNGELA LE

TJSP 15/04/2019 - Pág. 2988 - Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 15/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 15 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2789 2988 proteção ao crédito, em razão da dívida acima mencionada, sob pena de multa desde já arbitrada no dobro do valor que vier a ser cobrado ou inscrito. Mantenho a decisão de pag. 31 que deferiu os efeitos da tutela antecipada. Honorários, custas e despesas processuais: não há condenação ao pagamento de honorári

TJDFT 19/06/2019 - Pág. 1617 - Caderno único - Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Caderno único ● 19/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 116/2019 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 19 de junho de 2019 acerca da suspensão do plano de saúde em maio/2017, em razão de suposta negociação da corretora com a operadora, bem como que eventuais valores gastos no período lhe seriam ressarcidos. A requerente demonstrou, ainda, que entrou em contato diversas vezes com representante da corretora, que apenas ressaltava que deveria aguardar resposta do setor financeiro, mantendo a promessa de reembolso de valor

TJDFT 03/07/2019 - Pág. 1584 - Caderno único - Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Caderno único ● 03/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 125/2019 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 3 de julho de 2019 ou não de penalidades decorrentes da extinção unilateral do contrato, entre elas multas, lucros cessantes, danos morais. Evidentemente, tal estudo é afeito ao mérito. Não se decide a lide prematuramente sem a análise das responsabilidades das partes contratantes, de seus direitos e deveres contratuais. Rejeito a preliminar. No mérito, cuida-se de pedido de motorista de aplicativo Uber de reintegra

TJDFT 03/05/2017 - Pág. 1542 - Caderno único - Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Caderno único ● 03/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 80/2017 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 3 de maio de 2017 SILVA. T: MARIA DEUSAREIDE BARBOSA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. T: WALLACE FERNANDO CARLOS DA SILVA LOPES. Adv(s).: Nao Consta Advogado. T: MARLA ANGELICA LOPES DE ABREU. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS JECIVGUA Juizado Especial Cível do Guará Número do processo: 0700241-26.2017.8.07.0014 Classe judicial: PROCEDIMENTO

TJDFT 11/10/2016 - Pág. 1703 - Caderno único - Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Caderno único ● 11/10/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 192/2016 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 11 de outubro de 2016 de 15 dias úteis, observada a regra do art. 231, I, do CPC, ficando advertida que a peça de resposta deverá ser apresentada por intermédio de advogado regulamente constituído. Diante das especificidades da causa de natureza litigiosa e de modo a adequar o rito processual às necessidades do conflito, cabendo ao Magistrado verificar sobre a conveniência do ato quando vislumbrar num primeiro moment

TJDFT 22/07/2009 - Pág. 668 - Caderno único - Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Caderno único ● 22/07/2009 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 135/2009 Brasília - DF, quarta-feira, 22 de julho de 2009 DECISAO Nº 95427-7/02 - Rescisao de Contrato - A: PAULO JEFFERSON FAYET SALLAS. Adv(s).: DF017458 - ROBERTO DO ESPIRITO SANTO MESQUITA. R: ANDREIA RIBEIRO DE CARVALHO. Adv(s).: DEFENSORIA PUBLICA DO DISTRITO FEDERAL. Trata-se de cumprimento de sentença. Anote-se e comunique-se.Desnecessária a intimação da parte devedora para que cumpra o determinado na sentença, nos termos do art. 475-J, do CPC, vez que cabe ao deved

TJDFT 10/01/2013 - Pág. 1242 - Caderno único - Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Caderno único ● 10/01/2013 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 7/2013 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 10 de janeiro de 2013 Nº 3546-9/10 - Busca e Apreensao (coisa) - A: OMNI SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO. Adv(s).: DF037394 - Sarah Priscila Guimarães. R: ERNANDO CEZAR ALVES MAGALHAES. Adv(s).: Sem Informacao de Advogado. Certifico e dou fé que a parte interessada não se manifestou no prazo legal. De ordem da MM. Juíza de Direito desta Vara, intime-se o autor/exequente pessoalmente para dar regular andamento ao

TJAL 07/06/2022 - Pág. 148 - Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau - Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 07/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 7 de junho de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIV - Edição 3077 148 de execução em caso de inadimplência. Nesse sentido, confira-se precedente do STJ: DIREITO EMPRESARIAL. RECUPERAÇÃO JUDICIAL. APROVAÇÃO DO PLANO. NOVAÇÃO. EXECUÇÕES INDIVIDUAIS AJUIZADAS CONTRA A RECUPERANDA. EXTINÇÃO. 1. A novação resultante da concessão da recuperação judicial após aprovado o plano em assemb

TJSP 04/05/2020 - Pág. 2809 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 04/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3035 2809 - Vistos, Abra-se vista a parte autora sobre manifestação do Município de fls. 285/288 pelo prazo de 15 dias. Int. Franca, 08 de abril de 2020. - ADV: LUIS OTÁVIO MONTELLI (OAB 171483/SP), LUIZ ROBERTO BARCI (OAB 116966/SP), MARCELO JUNIOR VILELA (OAB 393008/SP), GUILHERME REQUER LIMA (OAB 393704/SP) Proces

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