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fernando cavalcante silva - Página 11

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111 resultados encontrados para fernando cavalcante silva - data: 23/08/2025

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TJAL 26/05/2020 - Pág. 4 - Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau - Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 26/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 26 de maio de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XII - Edição 2593 4 JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA CÍVEL DA CAPITAL JUIZ(A) DE DIREITO HENRIQUE GOMES DE BARROS TEIXEIRA ESCRIVÃ(O) JUDICIAL JOZINETE SANTOS GONÇALVES MELO EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 1321/2020 ADV: IVAN LUIZ DA SILVA (OAB 6191B/AL) - Processo 0707894-54.2020.8.02.0001 - Procedimento Ordinário - Interpretação

TJSP 08/11/2010 - Pág. 1109 - Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 08/11/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 8 de Novembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 828 1109 - ADV: FABIO FREDERICO DE FREITAS TERTULIANO (OAB 195284/SP), ELIANE TABOSA DO NASCIMENTO (OAB 88678/ SP) Processo 0012103-65.2009.8.26.0053 (053.09.012103-4) - Procedimento Sumário - Andrea Constantino dos Reis - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Em memoriais, no prazo de 15 (quinze) dias manifeste-se o(a) p

TJSP 03/04/2013 - Pág. 1040 - Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 03/04/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 3 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1386 1040 cálculos. Após o trânsito em julgado, expeça-se precatório e cumpra-se a Lei orçamentária em vigor. Inscreva-se, implante-se e pague-se. P. R e Intimem-se. - ADV: KLEBER LOPES DE AMORIM (OAB 146186/SP), 1YARA PERAMEZZA LADEIRA (OAB 66471/SP) Processo 0019514-62.2009.8.26.0053 (053.09.019514-3) - Procedimento Sumário

TJAL 04/05/2018 - Pág. 1060 - Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau - Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 04/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 4 de maio de 2018 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano IX - Edição 2098 1060 obstante os atributos de obrigatoriedade e perpetuidade deste, em razão da inércia prolongada do proprietário em exercer os poderes decorrentes do domínio.(STJ, 3ª Turma. REsp 952125/MG. Rel. Min. Sidnei Beneti, DJe. 14/06/2011).AGRAVO REGIMENTAL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE USUCAPIÃO MODO ORIGINÁRIO DE AQUISIÇÃO DE PR

TJSP 02/03/2011 - Pág. 952 - Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 02/03/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 2 de Março de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 904 952 Processo 0034440-48.2009.8.26.0053 (053.09.034440-8) - Procedimento Sumário - Fernando Cavalcante Silva - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Para realizar outra perícia independente, nomeio o Doutor Geraldo Teles Machado Junior, e, de acordo com a pauta da Divisão de Perícias Acidentárias, fica designado o dia

TJAL 11/09/2020 - Pág. 7 - Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau - Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 11/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 11 de setembro de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XII - Edição 2664 7 foram acostadas provas suficientes para corroborar com a alegação da hipossuficiência econômica da parte autora. Nesse sentido, intime-se a parte autora, na pessoa de seu advogado, a fim de emendar a petição no prazo de 15 (quinze) dias, nos termos do art. 321 do Novo Código de Processo Civil, documentação que compro

TRF3 07/07/2017 - Pág. 11 - Publicações Judiciais I - JEF - Tribunal Regional Federal 3ª Região

Publicações Judiciais I - JEF ● 07/07/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

XI – Apelação do INSS e reexame necessário parcialmente providos”. (TRF 3ª Região, AC 2004.03.99.012665-4, Rel. Marianina Galante; 9ª Turma; Data Julgamento 23.08.2004) Cabe, dessa forma, analisar se a parte autora preenche os requisitos para a obtenção do amparo assistencial, diante das normas relativas ao tema acima mencionadas. No caso dos autos A parte autora pleiteia a concessão do benefício preenchendo o requisito subjetivo por ser idosa, nasceu em 26.02.1951, possuindo 66(se

TJAL 15/02/2018 - Pág. 250 - Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau - Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 15/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 15 de fevereiro de 2018 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano IX - Edição 2045 250 AVERBAÇÃO DE REGISTRO DE IMÓVELO(A) Doutor(a) Carlos Aley Santos de Melo, Juiz(a) de Direito da Vara do Único Ofício de Capela, da Comarca de Capela, na forma da lei, etc.MANDA o(a) Senhor(a) Oficial(a) do Registro de Imóveis da Comarca de Capela/ AL, a quem este for distribuído que, em cumprimento ao presente, extra�

TJSP 22/10/2009 - Pág. 2238 - Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 22/10/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Outubro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 581 2238 VI do Código de Processo Civil. Oficie-se à Empregadora e à Autarquia, solicitando que remeta(m) a esse Juízo no prazo de 30 (trinta) dias as informações necessárias a instrução do feito. Em não havendo resposta, sob pena de desobediência, nos termos do artigo 330 do Código Penal, requisitem-se por mandado. H

TJAL 10/05/2018 - Pág. 15 - Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau - Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 10/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 10 de maio de 2018 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano IX - Edição 2102 15 da Lei de 11.101/2005, nomeio Administrador Judicial EVANDRO JUCÁ FILHO ADVOCACIA, com especialidade na área, com endereço profissional no Rua Don Vital, Empresarial Cecília Nogueira, número 115, salas 27 e 28, Bairro do Farol, CEP 57051-200, CNPJ222963370001-20, Maceió, Alagoas, telefone (82) 99999-4322 e 3316-1821 evandro_

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