Publicações Judiciais II - JEF ● 05/03/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Se necessário, providencie a atualização do nome junto à Secretaria da Receita Federal. Intime-se 0000547-13.2012.4.03.6301 -6ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2012/6301062647 - HILDA PESSOA DE OLIVEIRA FRAGA (SP240231 - ANA CARLA SANTANA TAVARES) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) A partir da consulta aos documentos acostados à exordial, conclui-se que a parte autora esteve em gozo de auxíliodoença. Houve a cessação, mas não restou evidenciado se houve novo re

Judiciário ● 25/10/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 19ª Região

2092/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 25 de Outubro de 2016 CUSTOS LEGIS Ministério Público do Trabalho 19ª Região 397 obreira não poderia ter presenciado o fato relatado pelo reclamante, o que torna o seu depoimento nulo e suspeito, sendo indevida a Intimado(s)/Citado(s): - JOSE HERMES DA SILVA GUEDES - SOCOCO SA INDUSTRIAS ALIMENTICIAS condenação. Aduz que no acórdão embargado "não constou manifestação sobre os docum

Publicações Judiciais II - JEF ● 05/03/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

existência de saldo no período em questão, relacionados ao seu código PIS. Intimem-se e cumpra-se. 0174936-55.2004.4.03.6301 - 11ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2012/6301062986 - DALVA APARECIDA CIRILLO (SP252320 - DALVA APARECIDA CIRILLO) X CAIXA ECONOMICA FEDERAL (SP172265 - ROGÉRIO ALTOBELLI ANTUNES) Intimem-se as partes para ciência do parecer contábil anexo aos autos. Decorrido o prazo de dez dias, no silêncio das partes, dê-se baixa findo. 0029986-06.2011.4.03.6301 -4ª VARA G

Publicações Judiciais II - JEF ● 05/03/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

existência de saldo no período em questão, relacionados ao seu código PIS. Intimem-se e cumpra-se. 0174936-55.2004.4.03.6301 - 11ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2012/6301062986 - DALVA APARECIDA CIRILLO (SP252320 - DALVA APARECIDA CIRILLO) X CAIXA ECONOMICA FEDERAL (SP172265 - ROGÉRIO ALTOBELLI ANTUNES) Intimem-se as partes para ciência do parecer contábil anexo aos autos. Decorrido o prazo de dez dias, no silêncio das partes, dê-se baixa findo. 0029986-06.2011.4.03.6301 -4ª VARA G

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 21/11/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0011677-81.2000.403.6119 (2000.61.19.011677-9) - FAZENDA NACIONAL(Proc. 703 - RICARDO CESAR SAMPAIO) X GENOVA IND/ METALURGICA LTDA(SP242974 - DANIEL SANDRIN VERALDI LEITE) Em cumprimento ao art. 35, II da Portaria nº 10 de 27/02/2013, da 3ª Vara Federal de Guarulhos, abra-se vista ao executado, conforme requerido às fls. 133, pelo prazo de 05(cinco) dias.Int. 0013298-16.2000.403.6119 (2000.61.19.013298-0) - FAZENDA NACIONAL(Proc. 703 - RICARDO CESAR SAMPAIO) X SILCLAR - SEGURANCA PATRIMONIAL

Publicações Judiciais II - JEF ● 10/07/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

“PROCESSUAL CIVIL. PREVIDENCIÁRIO. APOSENTADORIA POR IDADE RURAL. ARTIGO 143 DA LEI N.º 8.213/91. JULGAMENTO ANTECIPADO DA LIDE. EFEITOS DA REVELIA. FALTA DE PRODUÇÃO DE PROVA TESTEMUNHAL INDISPENSÁVEL PARA O DESLINDE DA QUESTÃO. NULIDADE. 1. Não se legitima o reexame necessário se o valor da condenação não excede o limite de 60 (sessenta) salários mínimos, estabelecido no § 2º do artigo 475 do Código de Processo Civil. 2. Ainda que o INSS não tenha apresentado sua defesa e te

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/02/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 3 de Fevereiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1117 703 - Advogado: Mauro Ferraris Cordeiro (OAB: 258963/SP) - Advogado: Carlos Rocha Lima de Toledo Junior (OAB: 022385/ SP) (Fls: 04) - Advogado: Carlos Rocha Lima de Toledo Neto (OAB: 128772/SP) 36 - 9255784-49.2005.8.26.0000/50000 - Embargos de Declaração - São José dos Campos - Relator Walter Fonseca Revisor Gil Coelho - Embargante

Publicações Judiciais I - JEF ● 23/08/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Intime-se. 0035648-04.2018.4.03.6301 - 1ª VARA GABINETE - DECISÃO JEF Nr. 2018/6301205271 AUTOR: MARILENE PICOLLI FRANCO (SP241326 - RUY MOLINA LACERDA FRANCO JUNIOR) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP172114 - HERMES ARRAIS ALENCAR) Vistos em decisão. Não constato a ocorrência de litispendência ou coisa julgada em relação ao(s) processo(s) apontado(s) no termo de prevenção, pois são distintas as causas de pedir, tendo em vista que os fundamentos são di

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/02/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 14 de Fevereiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1124 559 Rejeitaram os embargos. V. U. - Advogado: Zacarias Amador Reis Martins (OAB: 95839/SP) - Advogado: Arlei Rodrigues (OAB: 108453/SP) 9194093-39.2002.8.26.0000 (994.02.065064-2) - Apelação - Guarulhos - Relator: Des.: J.L. Mônaco da Silva, Revisor: Des.: James Siano - Apelante: Jaime Bezerra - Apelante: Paulo Roberto Macena da Si

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/12/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 18 de dezembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1798 312 Nacional do Seguro Social INSS; Advogado: Celio Nosor Mizumoto (OAB: 210020/SP); Advogada: Sara Maria Bueno da Silva (OAB: 197183/SP); Advogado: Marcos Aurelio Camara Portilho Castellanos (OAB: 98659/SP); Apdo/Apte: Nei Afonso Ribeiro (Justiça Gratuita); Advogado: Fabiano Josué Vendrasco (OAB: 198741/SP); 0019684-21.2007.8.26.