Publicações Judiciais I - JEF ● 15/05/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

reparação do direito alegado, em não se atendendo in limine o pleito. Em análise sumária, inerente à apreciação da liminar em medidas cautelares, entendo não estarem presentes os pressupostos necessários à sua concessão, posto que tenho por indispensável para a verificação das alegações da parte autora e assim para a probabilidade da existência de seu direito, a presença do estado de hipossuficiência socioeconômica, advinda da pericia judicial. E assim o é porque segundo o

Publicações Administrativas ● 13/12/2018 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

0063314-48.2016.4.03.6301 - 9ª VARA GABINETE - ACÓRDÃO Nr. 2017/9301192377 RECORRENTE: FERNANDO CAVALCANTE SILVA (SP248802 - VERUSKA COSTENARO) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ( - MARCELO HENRIQUE DE OLIVEIRA) ACÓRDÃO Visto, relatado e discutido este processo virtual, em que são partes as acima indicadas, decide a Terceira Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais da Terceira Região - Seção Judiciária de São Paulo, por unanimidade, negar provime

Publicações Judiciais II - JEF ● 13/07/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP172114- HERMES ARRAIS ALENCAR) 0029986-06.2011.4.03.6301 -4ª VARA GABINETE -Nr. 2012/6301063215 - FERNANDO CAVALCANTE SILVA (SP248802 - VERUSKA COSTENARO) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP172114- HERMES ARRAIS ALENCAR) 0027988-37.2010.4.03.6301 - 11ª VARA GABINETE -Nr. 2012/6301063182 - FELICIA OLIVEIRA LUCAS (SP154380 - PATRÍCIA DA COSTA CAÇÃO) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP172114- HERMES ARRAIS ALENCA

Publicações Judiciais I - JEF ● 21/11/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0018147-37.2018.4.03.6301 - 10ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2018/6301086889 AUTOR: PRISCILA DE PAULA CAMIZOTTI (SP256767 - RUSLAN STUCHI) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP172114 - HERMES ARRAIS ALENCAR) 0038840-42.2018.4.03.6301 - 2ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2018/6301087007 AUTOR: VERA LUCIA DE FREITAS (SP255312 - BRUNO DE OLIVEIRA BONIZOLLI, SP242553 - CLEIDE HONORIO AVELINO) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP

Publicações Judiciais I - JEF ● 12/12/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

APLICA-SE AOS PROCESSOS ABAIXO O SEGUINTE DISPOSITIVO: Ante o exposto, julgo IMPROCEDENTES os pedidos, com resolução de mérito, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil. Sem custas e honorários advocatícios, a teor do art. 1º da Lei nº 10.259/01 c.c. o art. 55, caput da Lei nº 9.099/95. Defiro os benefícios da Justiça Gratuita. Anote-se. Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos, independentemente de ulterior despacho. Sentença registrada eletronicamen

Publicações Judiciais I - JEF ● 31/01/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0066371-74.2016.4.03.6301 - 13ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2017/6301013308 AUTOR: ALEXANDRE AUGUSTO CORDEIRO NOVAES (SP283542 - JANE APARECIDA GOMES LUZ MALVEIRA) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP172114 - HERMES ARRAIS ALENCAR) 0066181-14.2016.4.03.6301 - 2ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2017/6301013309 AUTOR: LUIZ CARLOS PACELLI (SP360351 - MARCELO OLIVEIRA CHAGAS) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP172114 - HERMES ARRAIS

Publicações Judiciais II - JEF ● 05/03/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Se necessário, providencie a atualização do nome junto à Secretaria da Receita Federal. Intime-se 0000547-13.2012.4.03.6301 -6ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2012/6301062647 - HILDA PESSOA DE OLIVEIRA FRAGA (SP240231 - ANA CARLA SANTANA TAVARES) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) A partir da consulta aos documentos acostados à exordial, conclui-se que a parte autora esteve em gozo de auxíliodoença. Houve a cessação, mas não restou evidenciado se houve novo re

Seção III ● 23/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2454 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 23/02/2018 Publicação: segunda-feira, 26/02/2018 NOS AUTOS; O(A) IMPUTADO(A) JA FICOU ADVERTIDO(A), EM AUDIENCIA, DAS SANCOES PREVISTAS NO ART. 89 E SEUS PARAGRAFOS, DA LEI 9.099/ 95. NADA MAIS HAVENDO, O MM. JUIZ ENCERROU O PRESENTE TERMO. EU, __________________, QUE DIGITEI E ASSINO. MM. JUIZA: M.P.: IMPUTA DO(A): DR. NR. PROTOCOLO : 141914-03.2017.8.09.0011 AUTOS NR. : 1078 NATUREZA : INQUERITO INDICIADO : MILTON

Publicações Judiciais I - JEF ● 10/10/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0063314-48.2016.4.03.6301 - 9ª VARA GABINETE - ACÓRDÃO Nr. 2017/9301192377 RECORRENTE: FERNANDO CAVALCANTE SILVA (SP248802 - VERUSKA COSTENARO) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ( - MARCELO HENRIQUE DE OLIVEIRA) ACÓRDÃO Visto, relatado e discutido este processo virtual, em que são partes as acima indicadas, decide a Terceira Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais da Terceira Região - Seção Judiciária de São Paulo, por unanimidade, negar provime

Publicações Judiciais II - JEF ● 13/07/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP172114- HERMES ARRAIS ALENCAR) 0029986-06.2011.4.03.6301 -4ª VARA GABINETE -Nr. 2012/6301063215 - FERNANDO CAVALCANTE SILVA (SP248802 - VERUSKA COSTENARO) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP172114- HERMES ARRAIS ALENCAR) 0027988-37.2010.4.03.6301 - 11ª VARA GABINETE -Nr. 2012/6301063182 - FELICIA OLIVEIRA LUCAS (SP154380 - PATRÍCIA DA COSTA CAÇÃO) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP172114- HERMES ARRAIS ALENCA