Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 27 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3666 3349 sob pena de inscrição da dívida. Recolhidas, arquivem-se os autos com as disposições necessárias. Intime-se. - ADV: PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP), ROSA LUZIA CATTUZZO (OAB 175774/SP), LÉLIA APARECIDA LEMES DE ANDRADE (OAB 191551/SP) Processo 1003710-94.2018.8.26.0320 - Usucapião - Usuc

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 20 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3662 1635 que, a partir da vigência da norma (09/12/2021) e ante a impossibilidade de cindir o índice oficial adotado em lei, esta prevalece em relação ao disposto no art. 167, parágrafo único do CTN em razão do princípio hermenêutico que norma superior prevalece sobre norma inferior. Por fim, JULGO EXTINTO o

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 7 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3625 1946 Vistas dos autos ao(à) requerente/exequente para se manifestar, em 10 (dez) dias, acerca da(s) resposta(s) obtida(s) junto ao sistema ARISP. - ADV: JULIANA DOS SANTOS NASCIMENTO (OAB 367707/SP) Processo 1007318-61.2022.8.26.0320 - Recuperação Judicial - Recuperação judicial e Falência - José Lucas do

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 16 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3651 2455 aguarde-se a apresentação do formulário pela autora, para levantamento do valor residual. Intime-se. - ADV: VALMIR LOPES TEIXEIRA MARTINS (OAB 143786/SP), LAURO CAMARA MARCONDES (OAB 85534/SP) Processo 1012268-16.2022.8.26.0320 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - M.G. - Vistos. Trata-se

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 11 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3609 2344 Processo 1011889-12.2021.8.26.0320 - Procedimento Comum Cível - Condomínio - Fatima Aparecida Pereira - - Jason Nicholas de Freitas - - Emilly Isabelle de Meira Freitas - - Milton Pinheiro de Freitas - - David Rodrigo de Freitas - Rosemary Aparecida Pereira da Silva - - Elis Regina Pereira - - Eva Aparecid

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 29 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3601 1655 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer M.K.D.S. - R.R.F.S. - Não havendo indício suficiente de risco de desaparecimento do bem penhorado, já tendo sido o mesmo bloqueado, e estando nomeado como fiel depositário o seu possuidor sob

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 29 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3601 1658 Int. - ADV: ALAN ELESANDERSON SILVA (OAB 242929/SP), PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP) Processo 1012174-15.2015.8.26.0320/03 - Precatório - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Julio Cesar dos Santos - FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITÓRIOS NÃO PADRONIZADOS ATIVOS JUDICIAIS I - Considerando os

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 15 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3569 1496 Após, ao MP. - ADV: FERNANDO CESAR SIMONETO (OAB 465488/SP) Processo 1008414-24.2016.8.26.0320 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Condomínio Quality - Alexandre de Moraes - Aguarde-se a resposta do ofício expedido. Int. - ADV: KLINGER DA SILVA (OAB 196489/SP), FERNANDO LUIS DE CAMARGO (

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 20 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3594 2244 pedido de desistência do prazo recursal, certifique a serventia de imediato o trânsito em julgado. Defere-se a gratuidade ao réu. Após, atendidas as regulares exigências, arquivem-se os autos. Custas pela forma da Lei. Ciência ao M.P. Publique-se, intimese e cumpra-se. - ADV: IOLANDA CUNHA (OAB 131702/

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 11 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3567 1560 a penhora através do sistema Sisbajus pelo módulo “teimosinha”. Manifestem-se os executados sobre o pedido de digitalização dos autos proposto pelo exequente em cinco dias. Intime-se. - ADV: MARCOS TADEU DE SOUZA (OAB 89710/SP), NILAINE VALLADÃO MASIERO (OAB 157821/SP), RICARDO ROCHA MARTINS (OAB 9332