Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3557 1977 Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo - CDHU - Determino às empresas de telefonia VIVO, TIM, CLARO e OI providências para informar a este Juízo o(s) endereço(s) constante(s) em seus cadastros da pessoa acima qualificada. - ADV: MARCOS NICOLETI DA SILVA (OAB 205628/SP), RICARDO SORDI MARCHI (OAB 1541

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 29 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3579 1709 SCATOLIN FELIX BOMFIM (OAB 325284/SP) Processo 1007359-28.2022.8.26.0320 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro Vinicius de Paula Oliveira - - Suellen Lucio de Souza - Agata Empreendimento Imobiliário Limeira Spe Ltda e outro - Ante a certidão retro, decreto a revelia

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 30 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3580 2003 anotado, não implica no reconhecimento que tenha falseado sua declaração de hipossuficiência. Até porque os documentos que instruem a contestação, em especial os de fls. 104/130, infirmam o quanto alegado em impugnação; nada tendo sido trazido pelo impugnante em sentido contrário. Insta salientar ain

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3480 1606 contestação, intime-se a parte autora para que no prazo de quinze dias úteis apresente manifestação (oportunidade em que 1havendo revelia, deverá informar se pretende produzir provas ou se deseja o julgamento antecipado; 2 - havendo contestação, deverá se manifestar em réplica, inclusive com contrarie

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 20 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3615 1973 que tenha falseado sua declaração de hipossuficiência. Até porque os documentos 250/279 c.c. fls. 287/291 infirmam o quanto alegado pelo impugnante. Nos termos do parágrafo 3º do artigo 99, do Código de Processo Civil, “presume-se verdadeira a alegação de insuficiência deduzida exclusivamente por

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3543 3940 Processo 1010180-39.2021.8.26.0320 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condomínio Conquista Parque Hipólito - Vistos. HOMOLOGO, para que produza os seus jurídicos e legais efeitos, o acordo celebrado às fls. 64/65 dos presentes autos da ação Despesas Condominiais, ora em fase de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 20 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3529 1589 9BD341A9XHY461646, por valor igual ou superior a R$43.000,00, devendo comprovar a substituição do bem por um veículo mais novo, no prazo de 60 dias. Expeça-se alvará, na forma acima autorizada e com prazo de 60 (sessenta) dias. Após, aguarde-se a prestação de contas. Cientifique-se o Ministério Públi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3654 3653 conveniência da audiência de conciliação.(CPC, art.139, VI e Enunciado nº 35 da ENFAM: “Além das situações em que a flexibilização do procedimento é autorizada pelo art. 139, VI, do CPC/2015, pode o juiz, de ofício, preservada a previsibilidade do rito, adaptá-lo às especificidades da causa,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 1 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3518 2042 ação, fazendo constar o nome da autoridade apontada como coatora, como sendo “Ilmo. Sr. Diretor de Fiscalização da Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo”, mantendo-se, no mais a pessoa jurídica interessada, qual seja, a “Fazenda Pública do Estado de São Paulo”. Anote-se. Trata-se de Mandad

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 7 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3625 1933 (OAB 208793/SP) Processo 1015672-75.2022.8.26.0320 - Monitória - Espécies de Contratos - Elis Fernanda da Silva - Vistos. 1 - Fls 77/8 ciente. Retifique-se. 2 - Indefiro o pedido de bloqueio imediato de bens. Na presente fase, falta a probabilidade do direito alegado, porque o negócio entre as partes foi