Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2744 3276 (OAB 258368/SP) Processo 0006948-12.2013.8.26.0451 (045.12.0130.006948) - Execução de Título Extrajudicial - Cédula de Crédito Bancário - Renova Companhia Securitizadora de Créditos Financeiros S.A. - Bom Te Ver Supermercado Ltda Me - - Jose Ubaldo de Sousa - Vistos. Defiro o prazo pedido, limitado a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 3 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2567 3404 do julgamento da ADI nº 4.357 - Incidência do IGP-DI - Reexame necessário provido em parte” (TJSP; Apelação 101327583.2013.8.26.0053; Relator (a): Olavo Sá Pereira da Silva; 16ª Câmara de Direito Público; Data do Julgamento: 15/09/2015). Pelo acima exposto, julgo improcedente o pedido de indenização

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 8 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2570 3242 Processo 1006375-83.2015.8.26.0451 - Procedimento Comum - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Maria de Lourdes Lancia Pereira - Supricel Construtora e Incorporações Ltda. e outros - (IMPRIMIR, EM DUAS VIAS, O ALVARÁ DE LEVANTAMENTO EXPEDIDO ÀS FLS. 487 E ENCAMINHÁ-LO AO BANCO DO BRASIL, COMPROVANDO O FEITO N

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/07/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 4 de julho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2609 3592 CASTRO ADVOGADOS (OAB 6564/SP) Processo 1002047-42.2017.8.26.0451 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Títulos de Crédito - Petrobrás Distribuidora S/A - Lubricart Comercio de Lubrificantes Ltda - Ante a certidão de fls. 126, prossiga-se nos autos do incidente de desconsideração da personal

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 02/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 2 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2629 1402 isenta do recolhimento da taxa judiciária, mas nesta não se incluem as despesas postais e a diligência do oficial de justiça, as quais devem ser pagas prontamente - Disposição expressa do art. 2º, parágrafo único, incisos III e IX; arts. 5º e 6º, todos da Lei Estadual nº 11.608/03, bem como da Súmula nº 190,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 23 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2644 3486 Processo 1006952-56.2018.8.26.0451 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Bruna Castilho Ferreira - Acbz Importação e Comércio do Brasil S/A - - Americanas.com/ B2w Companhia Digital - Vistos. Tendo em vista o pedido de desistência da autora às fls. 3

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 15 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2638 3368 Silva - Sandra Regina Machado Fraga - (Manifeste-se o exequente sobre as resposta de oficio juntadas aos autos, bem como sobre a certidão de fls. 217.) - ADV: ANDRE FERREIRA ZOCCOLI (OAB 131015/SP) Processo 1006165-66.2014.8.26.0451 - Cumprimento de sentença - Planos de Saúde - José Roberto Ferraz - AMHPLA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2643 3160 submetem ao limite de 12% ao ano da Lei da Usura, uma vez que regidas por lei especial, segundo a qual só podem sofrer limitação se assim dispuser o CMN e este autoriza a cobrança de juros conforme a livre variação do mercado financeiro. São matérias pacificadas pelas Súmulas 596 e 648 do STF, e pela

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 6 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2654 3365 SERGIO DE FREITAS (OAB 261738/SP), LUCIANO RODRIGO DOS SANTOS DA SILVA (OAB 277932/SP) Processo 1015631-50.2015.8.26.0451 - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Carlos Joaquim Carnio - Banco do Brasil S/A - 1. A 17ª Câmara de Direito Privado do E. Tribunal de Justiça

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 11 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2656 1186 se de Agravo de Instrumento interposto em ação de rescisão contratual c/c restituição integral dos valores pagos ajuizada por RENILDA TEREZINHA REIZINGER BONOMO em face de SUPRICEL VISCONDE DO RIO BRANCO EMPREENDIMENTO IMOBILIÁRIO SPE LTDA, ora agravante. Pretende a agravante a reforma da decisão com o seguinte teor: “Vi