Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/08/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1722 2234 Conciliação infrutífera a fls. 838. A fls. 842/843 os réus prestaram informações e juntaram documentos acerca de ação em tramite perante a 5ª Vara Cível local, nesta onde o autor requer a apuração de haveres decorrentes de sua exclusão da sociedade ré. É o relatório. Passo a decidir. I - Analis

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 19 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2851 3121 anos; a certidão de nascimento de Edson José Picoli, para que passe a constar a grafia correta do nome de seu avô paterno como sendo Stefano Angelo Piccoli, a grafia correta do nome de sua avó paterna como sendo Rosa Fornasaro, a grafia correta do nome de seu pai como sendo Albino Piccoli, e a grafia corret

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 13 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3277 1491 CPC), atentando-se ao quanto dispõe o art. 450 do CPC. Observo aos Advogados das partes recair-lhes o ônus de providenciar, nos termos da lei, a intimação das testemunhas que arrolarem, comprovando com antecedência de pelo menos 3 (três) dias da data da audiência sua intimação (neste Juízo ou no deprecado, conforme o caso)

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 27/08/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

CARTA PRECATORIA 0000559-11.2018.403.6109 - JUIZO DA 2 AUDITORIA DA 2 CIRCUNSC JUDICIARIA MILITAR - SP X JUSTICA PUBLICA X LUIZ ANTONIO DE SOUZA FRANCO(SP147361 - ROGERIO RODRIGUES URBANO E SP324307 - MARIO AUGUSTO CARNEIRO DA ROCHA E NEVES) X JUIZO DA 1 VARA FORUM FEDERAL DE PIRACICABA - SP Visto, etc.Cumpra-se conforme deprecado, intimando-se o sentenciado Luiz Antonio de Souza Franco, Primeiro Tenente (Exército), residente à Travessa Isabel Assis Barbosa, 81, Vila Monteiro, nesta cidade, pa

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 09/06/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Vistos, etc.Designo o dia __06__ de __SETEMBRO__________ de 2016, às _15:00___ horas, para a audiência admonitória, devendo o condenado ser intimado para comparecimento neste juízo.Cumpra-se. 0001455-25.2016.403.6109 - JUSTICA PUBLICA(Proc. 3181 - ANDREIA PISTONO VITALINO) X MARCOS BATISTA RAMOS(Proc. 1309 - MAIRA SANTOS ABRAO) Vistos, etc.Designo o dia __06__ de __SETEMBRO__________ de 2016, às _15:30___ horas, para a audiência admonitória, devendo o condenado ser intimado para compareci

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 17/10/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Com fundamento no artigo 730 do antigo Código de Processo Civil, o INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS opõe EMBARGOS À EXECUÇÃO promovida por CELSO ANTONIO FRANÇA, com qualificação nos autos, para a cobrança da importância apurada em face do r. julgado proferido nos autos da ação de conhecimento de rito comum.Aduz o embargante, em suma, excesso na execução por não terem sido observados os índices legais de correção monetária previstos no artigo 1º-F da Lei nº 9.494/97

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 24/03/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

material - premissa equivocada de que teria ocorrido trânsito em julgado -, que pode gerar tumulto processual, chama-se o feito à ordem, para tornar sem efeito o acórdão embargado.2. Análise dos embargos de declaração anteriores. Nos termos do art. 535 do Código de Processo Civil, os embargos de declaração são cabíveis nos casos de obscuridade, contradição ou omissão nas decisões judiciais. Entretanto, "doutrina e jurisprudência admitem a modificação do julgado por meio dos Em

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 17/10/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Com fundamento no artigo 730 do antigo Código de Processo Civil, o INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS opõe EMBARGOS À EXECUÇÃO promovida por CELSO ANTONIO FRANÇA, com qualificação nos autos, para a cobrança da importância apurada em face do r. julgado proferido nos autos da ação de conhecimento de rito comum.Aduz o embargante, em suma, excesso na execução por não terem sido observados os índices legais de correção monetária previstos no artigo 1º-F da Lei nº 9.494/97

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 15/08/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Trata-se de ação penal em que MARCELO DE CASTRO JÚNIOR, RAFAEL LUCAS PORTAPILA e PAULO GABRIEL DA SILVA foram denunciados pelo Ministério Público Federal pela prática do delito previsto no artigo 289, parágrafo 1º cc. artigo 29 do Código Penal, eis que no dia 19 de setembro de 2008, por volta das 01h30, na Rua 23 com a Avenida, 24, n. 1620, Jardim Panorama, Rio Claro/SP, policiais militares realizaram patrulhamento de rotina quando abordarem o veículo Fiat/Pálio, cor branca, placas BK

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 15/08/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Trata-se de ação penal em que MARCELO DE CASTRO JÚNIOR, RAFAEL LUCAS PORTAPILA e PAULO GABRIEL DA SILVA foram denunciados pelo Ministério Público Federal pela prática do delito previsto no artigo 289, parágrafo 1º cc. artigo 29 do Código Penal, eis que no dia 19 de setembro de 2008, por volta das 01h30, na Rua 23 com a Avenida, 24, n. 1620, Jardim Panorama, Rio Claro/SP, policiais militares realizaram patrulhamento de rotina quando abordarem o veículo Fiat/Pálio, cor branca, placas BK