Judiciário ● 10/11/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3346/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 10 de Novembro de 2021 16633 I - A Justiça do Trabalho é competente para determinar o procedimento previsto nas Instruções Normativas da Receita recolhimento das contribuições fiscais. A competência da Justiça do Federal do Brasil. Trabalho, quanto à execução das contribuições previdenciárias, Assim, em vista da alteração do texto legal, bem como da atual limita-se às senten�

Judiciário ● 19/12/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

2625/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 19 de Dezembro de 2018 1874 A mera inclusão dos sócios no polo passivo da execução, sem a veículos pertencentes aos suscitados, cujo bloqueio total nos imediata constrição patrimonial, representaria grave risco ao registros (transferência, licenciamento, circulação) fica resultado útil do processo, haja vista que o patrimônio existente e autorizado, expedindo-se mandado de penhora

Judiciário ● 02/08/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

2034/2016 Data da Disponibilização: Terça-feira, 02 de Agosto de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (OAB: RJ 67516 - D)] Réu: Localiza Rent a Car S.A. [Adv. Sergio Carneiro Rosi (OAB: MG 71639 - D)] Destinatário(s): Aut Carpegiane de Assis Leite , Réu Localiza Rent a Car S.A. Tomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. . Notificação 894 Aut: FERNANDO CORDEIRO DA SILVA [Adv. Vanilda de Medeiros Muller (OAB: RJ 89269 - D)] Réu: Companh

Judiciário ● 15/03/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

1938/2016 Data da Disponibilização: Terça-feira, 15 de Março de 2016 Advogado Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Mario Tobias Figueira de Mello Filho(OAB: RJ18438D) Processo: 0001553-13.2012.5.01.0001 - RO Rcte: Viviane Ferreira Ribeiro Eugenio [Adv. Lidiomar Rodrigues de Freitas (OAB: RJ 134139 - D)] Rcdo: Banco Itaú S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Rcdo: Cam Empreendimentos e Participações [Adv. Mario Tobias Figueira de Mello Fi

Judiciário ● 05/07/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3259/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 05 de Julho de 2021 AUTOR ADVOGADO RÉU ADVOGADO ADVOGADO RÉU ADVOGADO ADVOGADO FERNANDO CORDEIRO DA SILVA JOSE GUSTAVO DOS SANTOS CALSAVARA(OAB: 382129/SP) MARFRIG GLOBAL FOODS S.A. BENEDICTO CELSO BENICIO JUNIOR(OAB: 131896/SP) SERGIO GONINI BENICIO(OAB: 195470/SP) PAMPEANO ALIMENTOS S/A BENEDICTO CELSO BENICIO JUNIOR(OAB: 131896/SP) SERGIO GONINI BENICIO(OAB: 195470/SP) 13286 preclusão. In

Publicações Judiciais ● 06/08/2012 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

AÇÃO ORDINÁRIA (PROCEDIMENTO COMUM ORDINÁRIO) Nº 2003.71.08.0202499/RS AUTOR : CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF ADVOGADO : TALITA CENTENO RÉU : ADEMIR PEREIRA ADVOGADO : FERNANDO CORDEIRO DA SILVA AÇÃO ORDINÁRIA (PROCEDIMENTO COMUM ORDINÁRIO) Nº 2003.71.08.0137252/RS AUTOR : CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF ADVOGADO : MAURO VIEIRA CENTENO FILHO RÉU : ARZELI MAGALHAES ADVOGADO : FERNANDO CORDEIRO DA SILVA NO(S) PROCESSO(S) ABAIXO FOI PROFERIDO O ATO ORDINATÓRIO A SEGUIR TRANSCRITO: "1.

Publicações Judiciais ● 28/03/2012 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

CARLOS STAPASOLLA, remunerada pelos índices usualmente aplicados pela instituição financeira para remunerar conta-corrente de pessoa física, ficando à disposição do executado para fins de saque dos valores nela depositados.Cumprida a determinação, dê-se baixa e arquivem-se." EXECUÇÃO FISCAL Nº 2003.71.08.004967-3/RS EXEQUENTE : UNIÃO FEDERAL EXECUTADO : LUIZ CARLOS STAPASOLLA ADVOGADO : JOSE RENATO SPECHT NO(S) PROCESSO(S) ABAIXO FOI PROFERIDO O DESPACHO/DECISÃO A SEGUIR TRANSCR

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 24/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 24 de janeiro de 2023 CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDA VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDA VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDA VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDA VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE

Judiciário ● 02/02/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3655/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 02 de Fevereiro de 2023 LAURISTON MATOS PEREIRA JUNIOR 7711 Destinatário: ARCELINO HENRIQUE FERREIRA DA SILVA Servidor Processo Nº ATSum-1001460-87.2019.5.02.0606 RECLAMANTE VANESSA PEREIRA DE BARROS ADVOGADO SUELLEN SILVEIRA DE ANDRADE(OAB: 349764/SP) ADVOGADO LUCAS ARAGAO DOS SANTOS(OAB: 346192/SP) RECLAMADO DUNGA PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA ADVOGADO ORESTE NESTOR DE SOUZA LASPRO(OAB: 98628/SP

Judiciário ● 13/10/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3578/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Outubro de 2022 Intimado(s)/Citado(s): 10554 - CHARLENE FLAVIA GONCALVES - DEMILSON TEIXEIRA MARTINS PODER JUDICIÁRIO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO JUSTIÇA DO INTIMAÇÃO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 974f579 Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID e1a0c40 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: proferida nos a