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fernando custodio da silva - Página 112

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1.141 resultados encontrados para fernando custodio da silva - data: 13/08/2025

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Processos encontrados


TJSP 20/01/2020 - Pág. 386 - Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 20/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 20 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2967 386 Edifício Mirante do Vale - Humberto Pereira Loredo - Vistos. Por primeiro, ante a manifestação do condomínio exequente (item 1 de fls. 573/575), torno insubsistente o cumprimento do quanto determinado na decisão de fl. 568, parte final, notadamente quanto a expedição da certidão do cumprimento de sentença (art

TJSP 15/07/2016 - Pág. 1486 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/07/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2158 1486 prevista no artigo 340 do CPC. Defiro o bloqueio judicial do veículo para o fim de inserir em seu cadastro restrição judicial atinente à sua circulação, a qual deverá ser imediatamente retirada em caso de apreensão do bem. Antes, porém, deverá o requerente providenciar o recolhimento da guia prevista n

TJSP 07/06/2010 - Pág. 956 - Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 07/06/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 7 de Junho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 727 956 contra a FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO, para: CONDENAR esta a lhe pagar em pecúnia os períodos de licença-prêmio que deixou de gozar, 05.10.98 a 03.10.93 e de 04.10.93 a 02.10.98, devidamente atualizados e remunerados por juros, nos termos da Lei 11.960, de 29.6.09, atentando-se para o caráter alimentar das

TJSP 02/08/2019 - Pág. 451 - Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 02/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 2 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2861 451 exequente instruir e comprovar o protocolo, no prazo de 5 dias. 3) Com a transferência, expeça-se mandado de levantamento judicial do valor de R$ 2.365,66 (fls. 272), em favor do exequente CATHO ONLINE LTDA. Tendo em vista a implantação do Módulo de Levantamento Eletrônico a partir de 10/09/18, conforme Comunicado Con

TJSP 25/11/2021 - Pág. 1379 - Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 25/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 25 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3406 1379 gratuita. Na hipótese de não ser interposto recurso, promova-se a intimação da Ré, conforme determinado pelo artigo 332, § 2º, do Código de Processo Civil. Publique-se e intime-se. - ADV: CARLOS EDUARDO CANDIDO (OAB 307539/SP) Processo 1057851-20.2020.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indeniz

TJSP 20/02/2018 - Pág. 3557 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 20 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2519 3557 Processo 1009520-54.2015.8.26.0482 - Cumprimento de sentença - Contratos Bancários - Pedro Martinho de Souza - Banco BMG S/A - Vistos.Fl. 518/519: à vista do despacho de fl. 516, nada a prover. Retornem os autos ao arquivo.Int. - ADV: CARLOS EDUARDO PEREIRA TEIXEIRA (OAB 100945/RJ), CARLOS EDUARDO PEREIR

TJSP 28/01/2016 - Pág. 1560 - Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 28/01/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de janeiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2045 1560 fundamento no artigo 226, parágrafo 3º da Constituição Federal e artigos 1.723 e seguintes do Código Civil, bem como art. 269, inciso III, do Código de Processo Civil, RECONHEÇO por sentença a UNIÃO ESTÁVEL mantida por K. A. T. e P. A. G., desde janeiro de 2010 até novembro de 2015, declarando-a dissolvida. A

TJSP 11/01/2023 - Pág. 2383 - Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 11/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XVI - Edição 3655 2383 processo. Sem custas e verba honorária em primeira instância, nos termos do art. 55, caput, da Lei nº 9.099/95. Decorrido o prazo para a interposição de eventuais recursos, certifique-se o trânsito em julgado. P.Int. - ADV: CRISTIANO SOFIA MOLICA (OAB 203624/SP) Processo 1058157-28.2016.8.26.0053/01 - Requisição

TJSP 27/09/2022 - Pág. 1257 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 27/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 27 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3599 1257 Processo 1002371-35.2022.8.26.0070 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - P.S.A.C. Vistos. 1. HOMOLOGO, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o acordo celebrado pelas partes às fls. 99/101. Em consequência, JULGO EXTINTA a ação, o que faço com fundamento

TJSP 18/08/2021 - Pág. 2045 - Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 18/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 18 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3343 2045 valor da causa, observado o mínimo de 5 UFESPs para cada parcela. P.R.I. - ADV: RAFAEL SALHANI DO PRADO BARBOSA (OAB 312162/SP) Processo 1057284-57.2018.8.26.0053/01 - Requisição de Pequeno Valor - Gratificações e Adicionais - Igor Fernandes Pereira - Vistos. Os dados da requisição estão de acordo com o anteriorm

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