Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 01/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 1 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2839 1463 quando houver verossimilhança do direito pleiteado e o perigo de dano ou risco ao resultado do processo, o que não restou evidenciado no caso concreto. Assim, após análise da petição inicial e dos documentos juntados, a tutela pretendida pela parte autora não pode ser deferida. Isso porque, não há no

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 30/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 30 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XVI - Edição 3640 2219 Cessão de Direitos Creditórios acostado às fls. 1848/1852, datado de 30.08.2021, protocolado nos autos em 10.03.2022 EP: 7009728-57.2007.8.26.0500. Anote-se o patrono da cessionária conforme procuração acostada às fls. 1845/1847, com poderes para receber e dar quitação. Proceda-se à anotação no sistema SAJ

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 25 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3113 2122 prazo, digam as partes se têm interesse na realização de audiência preliminar de mediação(Art. 334 do CPC). No silêncio, será considerado como discordância. - ADV: EDUARDO CHALFIN (OAB 241287/SP), JOSE ELISEU (OAB 112752/SP) Processo 1013842-81.2020.8.26.0405 - Busca e Apreensão em Alienação Fidu

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 15/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 15 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3217 1404 Silva. Juntaram documentos (fls. 645/646). A executada se manifestou requerendo o indeferimento dos pedidos elaborados pela parte adversa, com exceção do pedido de retificação do pagamento mensal de Valeksa Solintreck (fls. 649/654). Juntou documentos (fls. 655/686). Os exequentes se manifestaram requerendo a ret

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 23/01/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 23 de Janeiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1341 867 cumprido os requisitos previstos no artigo 6º da Emenda nº 41/03 ou no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/05’ (Direito Administrativo. São Paulo: Atlas, 2006, p. 553)”. E, nesta esteira, extrai-se dos autos que a autora se aposentou em 1.999, ou seja, antes de 2.003, circunstância que lhe garante o tratame

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 16/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 16 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XVI - Edição 3658 1379 e da vedação ao confisco pressupõe uma avaliação caso a caso, voltada a apurar se (a) o aumento da carga tributária se deu na exata medida necessária para fazer frente às despesas (vedação ao excesso) e se (b) a tributação importou comprometimento do patrimônio e da renda do contribuinte em patamar incompa

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 29/02/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Considerando a inércia do autor em cumprir espontaneamente a obrigação, o disposto nos artigos 475-J, 3º, 655-A, caput e 2º, todos do CPC, defiro a penhora por meio do sistema BACEN JUD. Int. Assinado digitalmente pela MMa. Juíza Federal Dra. Marisa Vasconcelos, conforme se verifica no final desta página. Expediente Nº 2705 ACAO CIVIL PUBLICA 0001271-53.2004.403.6121 (2004.61.21.001271-2) - MINISTERIO PUBLICO FEDERAL(Proc. ANGELO AUGUSTO COSTA E Proc. ADILSON PAULO P. DO AMARAL FILHO) X

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 06/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 6 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3500 1179 (Apelação n. 1029135-21.2016.8.26.0506, 10ª Câmara de Direito Público, Rel. Des. Marcelo Semer, j. 28.5.2018). Posto que o salário base já integra a base de cálculo dos adicionais temporais, passo a apreciar a vantagem pecuniária pretendia: Do prêmio de incentivo: O Prêmio de Incentivo foi instituído pela Lei Esta

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 26 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2374 4507 Processo 1009496-55.2017.8.26.0482 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Jose Luiz Garrido Massaranduba - Vistos.I CITAÇÃOCite-se o(a,s) executado(a,s), via oficial de justiça, para efetuar(em) o pagamento do débito representado pelo(s) título(s) executivo(s) extrajudicial(is) - que i

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

96 – quinta-feira, 23 de Julho de 2015 Diário do Executivo OXK-8850 AA05612435 503-71 Eric Borges Arantes JYX-4680 0001453491 692-00 Eric Luiz Fermal De Abreu HKP-7533 AA04449439 518-51 Erico Jardim Raposo GZA-2304 0001459123 692-00 Erika Gomes 85,13 OMC-3109 AA04026560 736-62 Erika Soares Cavalcanti Gomes HIC-4758 AF01826779 659-92 Erivan Jose Da Silva EFK-9902 AA04920638 665-31 Erivelton Junio Nogueira HCK-8829 AF01373541 501-00 Erlane Dos Santos Lima CBF-5318 0001457745 692-00 Ermelindo M